STF nega recurso a Sindicato e greve em Cacoal é definitivamente encerrada

Nova decisão, dessa vez do Supremo Tribunal Federal (STF), mantém a ilegalidade da greve depois de nova ação movida pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Cacoal (Sinsemuc). A Reclamação de número 27.433, relatada pelo Ministro Marco Aurelio, manteve as decisões já estipuladas anteriormente pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, impedindo a greve iniciada pelo Sindicato, e que foi tomada com base em decisões técnicas de impossibilidade de aumento salarial em razão do comprometimento de 53,58% da arrecadação com folha de pagamento, muito acima dos 51,3% do Limite Prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Alegando decisões inobservadas no próprio STF e que dariam respaldo à greve em Cacoal, a Reclamação do Sindicato foi negada por Marco Aurelio, que rebateu dizendo que o “Supremo não agasalha a tese de transcendência do tema”, numa afirmação de que as decisões às quais recorreu o Sindicato não se enquadram na situação no município de Cacoal. “Ainda que se entenda versada, neste caso, a problemática do reconhecimento do direito de greve dos servidores públicos, os pronunciamentos apontados como olvidados ficaram restritos às categorias profissionais representadas pelos impetrantes”.

Com a decisão, datada do último dia 23, a greve iniciada pelo Sinsemuc está definitivamente encerrada, o que confirma como certa a tese defendida pela Procuradoria Geral do Município, de que haveria impossibilidade de concessão de aumento salarial, em razão do comprometimento da arrecadação com pessoal e, consequentemente, prejuízo às ações nas demais áreas da administração municipal.

 

 

Educadora, prefeita destina mais de R$ 740 mil às escolas de Cacoal

Por determinação da prefeita Glaucione Rodrigues, os recursos do programa de Valorização das Escolas Municipais de Cacoal (PROVEMC) já foram repassados a 22, das 24 escolas municipais. Um montante de R$ 748.856,20 formam a verba dessa etapa do repasse, que é destinado a pequenas obras e reparos nas escolas, como forma de atender de maneira mais rápida às necessidades dos alunos. Esses recursos não eram repassados às escolas há dois anos e foi o primeiro assunto tratado entre ele e a prefeita logo após a eleição, como informou o secretário Severino Bertino Neto.

O secretário informou ainda que as duas escolas que ainda não receberam os recursos o receberão em breve e que o repasse não foi feito por uma ter mudado o gestor e outra transferida pelo Estado ao município.

Sobre os critérios dos repasses, a responsável pela prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Suzi Guedes de Oliveira Gonçalves, disse que escolas que tem entre 101 e 250 alunos recebem R$ 21.469,80. Para Escolas que tem mais de 250 alunos o valor é proporcional à quantidade de estudantes.

Para a prefeita Glaucione, esses recursos são essenciais para que os alunos tenham melhores condições de estudo nas salas de aula e que os reparos urgentes poderão ser feitos de forma a não prejudicar o aprendizado. A prefeita, que também é servidora da Educação, disse ainda que o futuro de Cacoal e do País passa por uma educação de qualidade e que todo esforço para que essa qualidade seja alcançada será feito na sua administração.

 

Final do Campeonato Indústria e Comércio

     Após 85 dias de competição, 25 equipes e mais de 300 atletas participando dos jogos, o Campeonato Indústria e Comércio realizado pela Prefeitura de Cacoal por meio da Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal (AMEC) chega a sua grande final.

Na noite desta quarta feira (28) ocorreram os jogos que definiram os 3º colocados. Pela categoria Indústria, a equipe Cocical venceu a equipe SAAE pelo placar de 6×2 e ficou com o 3º lugar. Na categoria Comércio, após um jogo pegado e partida inspirada dos goleiros, a equipe Castellos venceu a equipe Farmácia Preço Baixo pelo placar de 1×0 e conquistou a 3ª colocação.

O Ginásio Capitão Rui Luiz Teixeira receberá na sexta feira (30) a grande final do campeonato a partir das 18h30min com jogo festivo entre as crianças do projeto “Pensando no Amanha”. Em seguida às 20horas se dará inicio a final da categoria Indústria entre as equipe JBS-Cacoal x Inviolável, na sequencia desta partida acontece a final da categoria Comércio entre as equipes Anderson Corretor/ LV Lubrificantes x Tozzo Bombas Injetoras. Após o encerramento dos jogos, ocorrerá a entrega dos troféus e medalhas para as equipes. A competição tem recebido uma boa media de publico durante os jogos e desde já toda população está convidada a continuar a prestigiar o evento.

 

Exposição de fotografias mostra que “Rondônia é Mais” no teatro municipal

A Exposição Itinerante de Fotografias 2017 iniciou por Cacoal na noite desta quinta-feira (29) e mostrou a união entre a iniciativa privada e poder público, além das fotos que compõem a mostra. A exposição, que é resultado de concurso de fotografias com o tema “Rondônia é Mais”, teve um dos vencedores de Cacoal, demonstrando que é uma oportunidade a todos que gostam da arte.

O presidente da Fundação Cultural de Cacoal (Funccal), Emanuel Alves, recebeu imprensa e visitantes no hall do Teatro Municipal, onde a exposição acontece, e enfatizou a parceria com a Associação Comercial de Cacoal (Acic) e Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), que também estiveram representadas na abertura. Citando ainda o apoio da Superintendência Estadual de Turismo, que representa o governo do Estado, Emanuel Alves falou dos reflexos dos trabalhos voltados à cultura no município, com aumento no movimento do comércio, e que a Funccal tem seguido as determinações da prefeita Glaucione Rodrigues em expandir suas ações no município.

Convidando a população para que prestigie o evento, o presidente da Funccal lembrou ainda que as fotos percorrerão bares e restaurantes de Cacoal, dando oportunidade para que mais pessoas possam conhecer as fotografias premiadas. Na exposição itinerante 2017 o vencedor foi Pedro Agostinho da Trindade, de Porto Velho; o segundo colocado Danilo Degra da Silva, de Cacoal e Maciel Albino Wobeto, de Vilhena, foi o terceiro colocado.

Sociedade contribui com a questão social se não der esmolas

Iniciada na noite desta quinta-feira (29), a XI Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS – Sistema Único de Assistência Social”, trouxe novamente à discussão a participação da sociedade nesse setor em Cacoal. O secretário de Assistência Social e Trabalho, Elias Moisés, falou que é fundamental não dar incentivo financeiro, ou esmolas, para que as pessoas em situação de vulnerabilidade não se mantenha nessa condição.

Oferecida pela Prefeitura de Cacoal,  através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho (Semast) juntamente com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), a Conferência acontecerá nos dias 29 e 30 na UNIR e abordará os temas: A proteção social não-contributiva e o principio da equidade como paradigma para a gestão de direitos socioassistenciais; gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS; acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais, e a legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.

O evento é aberto à população e não é necessário fazer inscrição. As palestras foram realizadas das 19 às 22 horas nesta quinta-feira, dia 29, e voltam a acontecer das 7h30 às 17h30, na sexta-feira, dia 30.

Para mais informações ligue (69) 3907-4279, pelo e-mail: semast.cacoal@gmail.com , ou na secretaria da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), onde o evento acontece.

 

XI Conferência Municipal de Assistência Social começa nesta quinta-feira

 

Inicia nesta quinta-feira (29) a XI Conferência Municipal de Assistência Social com o tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS – Sistema Único de Assistência Social”.

Oferecida pela Prefeitura de Cacoal através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho (Semast) juntamente com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), a Conferência acontecerá nos dias 29 e 30 na UNIR e abordará os temas: A proteção social não-contributiva e o principio da equidade como paradigma para a gestão de direitos socioassistenciais; gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS; acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais, e a legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.

O evento é aberto à população e não é necessário fazer inscrição. As palestras serão realizadas das 19 às 22 horas, nesta quinta-feira, dia 29, e das 7:30 às 17:30, na sexta-feira, dia 30.

Para mais informações ligue (69) 3907-4279, pelo e-mail: semast.cacoal@gmail.com , ou na secretaria da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR).

 

Prefeitura da ordem de serviço para recuperação de estradas vicinais

A prefeita Glaucione Rodrigues e o vice-prefeito Elcirone Deiró assinaram na manhã desta quarta-feira (28) a ordem de serviço para recuperação das estradas vicinais das Linhas 11, 12, 13, 15 A, 15 B, 17, 19 e 21 que cercam o município de Cacoal. Serão mais de 140 quilômetros recuperados a partir da próxima segunda. Esta é a segunda ordem de serviço assinada nesta semana.

O serviço, realizado com recurso do Fundo para Infraestrutura de Transportes e Habitação (Fitha) disponibilizado pelo Governo de Rondônia e emendas de deputados estaduais, incluindo emenda de 2016 da deputada Glaucione, será feito pela empresa vencedora da licitação Dantas Terras e Construção Ltda.

Durante o evento o sócio proprietário da Dantas Terras e Construção Ltda, Adão Dantas, afirmou que apesar do contrato ser de seis meses, fará o possível para entregar a obra em três meses.

O vice-prefeito Elcirone Deiró, representando no ato a Secretaria Municipal de obras, falou sobre a satisfação em dar a ordem de serviço e do compromisso em cuidar do setor produtivo durante os quatro anos de mandato, além de explicar como será feito o serviço de recuperação, “A Prefeitura optou por fazer esse serviço com empresa terceirizada, então essa ordem de serviço que esta sendo dada hoje vai ser feita pela empresa Dantas. O serviço será feito na linha 11, da E até a divisa com a Funai, Linha 12 e 13, a 14 nós temos um combinado com o DER onde faremos da E até a divisa da FUNAI,  Linhas 15A, 15B, Travessão Schneider, Travessão Chico Arruda, Linha Eletrônica, Linha Pé de Galinha, uma parte da Figueira com a Linha Esmeralda. Onde for jogado cascalho, será compactado, além de ser feito a limpeza lateral e patrolamento.  As demais linhas da 6 a 10 a licitação da empresa acontecerá no dia 17 de julho. Nós dividimos o serviço em 3 lotes pois nos preocupamos em ter outras empresas para criar uma frente de serviço, para quando chegar novamente o período chuvoso todas as linhas já estejam patroladas e cascalhadas. Cada linha terá uma pessoa encarregada para ajudar a orientar a empresa, para que o serviço seja bem feito e todos os problemas sejam solucionados”, esclarece.

A prefeita Glaucione aproveitou a oportunidade para agradecer o Governo do Estado por mais essa ajuda, “Hoje a Prefeitura de Cacoal toca todos esses serviços com recurso estadual, pois nós não temos dinheiro na Prefeitura. Esse serviço tem emendas de deputados, recurso do Fitha, mas tudo pago pelo governador Confúcio Moura, e ele tem priorizado Cacoal. Então temos que ser gratos a quem tem nos honrado, tanto ao governador Confúcio Moura, quanto aos deputados. Nós estamos trabalhando, pois temos o privilégio de ter o Governo do Estado ao nosso lado. Eu não canso de falar do nosso governador por esse apoio que tem prestado em Cacoal”, completa.

Na solenidade, que contou com a presença dos vereadores Rogerinho e Pedro Rabelo, secretários municipais, representantes de associações rurais e do secretário executivo da Sepog, Charles Pereira, representando o Governo do Estado, o secretário de Obras Elcirone também ressaltou outros serviços realizados pela secretaria na zona rural, “A Secretaria de Obras também esta fazendo 7 galerias de concreto, nas Linhas 12, 13, 14 e escavamos na 11 esta semana. Ainda será contemplada a Linha Cinturão Verde, Linha E e Linha 9. Serão galerias de concreto para substituir essas pontes de madeira. A zona rural ainda será receberá este ano 52 tubos ármicos, para substituir os bueiros e pontes que não conseguem dar passagem de água suficiente, que atenderão 24 pontos de ponte”, finaliza.

 

Valorização de servidores efetivos é notada na titularidade de secretarias

O secretariado da administração municipal de Cacoal está sendo conduzido por servidores de carreira como em nenhum outro momento da história do município. Fazenda, Administração, Chefia de Gabinete, Procuradoria Geral, Planejamento e o contador geral do município são algumas das secretarias conduzidas por servidores efetivos, o que reflete a visão da prefeita Glaucione Rodrigues em valorizar pratas da casa e por reconhecer nestes, profissionais de valor.

A escolha desses nomes não tem favorecimento, como informou a prefeita Glaucione, mas sim a análise curricular, critérios técnicos e experiência profissional, o que é fundamental para o bom andamento de toda atividade profissional, sejam no serviço público ou mesmo na iniciativa privada.

Entre os nomes citados pela prefeita na titularidade de secretarias está Josiane Aparecida Rodrigues, secretária de Administração, formada em Administração de Empresas pela Unesc, pós-graduada e servidora efetiva da Prefeitura de Cacoal na área de administração há 21 anos.

Na chefia de gabinete,Fabiana Felix, bacharela em Direito pelas Faculdades Integradas de Cacoal e Língua Portuguesa pela União das Escolas Superiores de Cacoal, especializada em Direito Administrativo, além de outros cursos. Fabiana é servidora efetiva da Secretaria de Educação.

Gilmar de Assis Andrade é o novo titular da Secretaria de Fazenda e é formado em Ciências Contábeis Pela Universidade Federal de Rondônia (Unir). Especialista em Contabilidade Tributária pela Faculdade de Ciências Biomédicas de Cacoal e em Auditoria Contábil pela FAP – Faculdade de Pimenta Bueno.

Mestrando em Gestão Pública pela Faculdade de Administração de Minas Gerais (FEAD), Gilmar atuou como coordenador de desenvolvimento urbano do município de Cacoal, entre 2005 a maio de 2010, e de fevereiro de 2014 a janeiro de 2017, quando assumiu a Secretaria de Trânsito da Prefeitura de Cacoal. Também foi contador do Fundo Municipal de Saúde do Município de Cacoal em 2011 e 2012.

Possui experiência na área de docência, tendo atuado como professor de graduação e pós-graduação nos cursos de Ciências Contábeis, Administração e Ciências Econômicas na Universidade Norte do Paraná (Unopar), Faculdade de Pimenta Bueno (FAP), e na Faculdades Integradas de Cacoal (Unesc) nos pólos de Cacoal e Vilhena, e na Faculdade de Ouro Preto (UneOuro), onde atua até hoje.

O secretário de Planejamento, Ricardo de Sá Vieira, também é servidor efetivo, no cargo de procurador. Além disso, é professor universitário e já ocupou importantes cargos no Governo do Estado, como a chefia na Sociedade dos Portos e Chefia de Gabinete do governador Confúcio Moura.

Walter Matheus Bernardino Silva, procurador-geral do município, é outro servidor efetivo que hoje ocupa cargo de chefia, tendo obtido ótimos resultados na condução de órgão da administração municipal com tamanha importância. O contador-geral, Nicácio de Souza Machado, é servidor efetivo da prefeitura de Cacoal e seguindo a linha de valorização definida pela prefeita Glaucione Rodrigues está à frente dos trabalhos contábeis da administração municipal.

Os nomes são exemplos exponenciais, contudo ainda há outras funções de muita importância que também são ocupadas por servidores efetivos, o que deve continuar acontecendo durante todo mandato da prefeita Glaucione Rodrigues.

 

 

 

 

Trabalhos no entorno do shopping iniciam na segunda

Na próxima segunda-feira (3) serão iniciados os trabalhos de revitalização das ruas do entorno do Shopping Center de Cacoal. A informação foi repassada à prefeita Glaucione Rodrigues na tarde desta terça-feira (27) pelos diretores do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Paulo de Aquino e Marcelo Redivo, de Cacoal e Rolim de Moura, respectivamente.

Todo o trabalho será feito pelo DER com apoio da Prefeitura de Cacoal, que fez a solicitação para a recuperação das ruas, que vão além do entorno. Uma das principais vias de acesso do centro de Cacoal ao shopping, a rua Rui Barbosa, será toda restaurada e já nas proximidades do empreendimento será preciso fazer rebaixamento, facilitando o acesso.

De acordo com informações de Marcelo Redivo, todo o planejamento do prazo de conclusão será feito com base nos estudos topográficos, que iniciam já na segunda-feira.

Paulo de Aquino destacou que esse trabalho é mais um sinal da parceria prefeitura/Estado, que tem contribuído muito para que Cacoal possa melhorar e, segundo ele, o DER sempre será parceiro para que Cacoal e as demais cidades rondonienses possam oferecer melhor qualidade de vida à população.

Pedro Buralli assume a Semttran

Desde o início do mandato da prefeita Glaucione Rodrigues na função de chefe de gabinete, Pedro Buralli passa a responder pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Semttran). “Busco em Deus sabedoria para contribuir com a política, continuar empenhado por entender que as ações realizadas por meio da administração pública funcionam como agente modificador na vida da população”, disse.

Há aproximadamente dez anos, indicado pela Associação dos Pastores Evangélicos de Cacoal (APEC), Buralli assumiu uma cadeira no Conselho Municipal de Educação e depois dessa experiência entendeu ainda mais a importância de cuidar das pessoas através da política. “Foi um divisor de águas na minha vida, percebi que independente da posição que ocupamos na sociedade, como cidadão não podemos ser negligentes, por isso que busquei então me envolver mais”, pontuou. Residente em Cacoal desde a década de 80, Buralli é viúvo, tem três filhos, atua como representante comercial e por ser pastor evangélico presta serviços voltados à comunidade com ênfase na melhoria da qualidade de vida daqueles que necessitam de atendimento ou apoio assistencial.

 

 

 

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