STF nega recurso a Sindicato e greve em Cacoal é definitivamente encerrada

Nova decisão, dessa vez do Supremo Tribunal Federal (STF), mantém a ilegalidade da greve depois de nova ação movida pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Cacoal (Sinsemuc). A Reclamação de número 27.433, relatada pelo Ministro Marco Aurelio, manteve as decisões já estipuladas anteriormente pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, impedindo a greve iniciada pelo Sindicato, e que foi tomada com base em decisões técnicas de impossibilidade de aumento salarial em razão do comprometimento de 53,58% da arrecadação com folha de pagamento, muito acima dos 51,3% do Limite Prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Alegando decisões inobservadas no próprio STF e que dariam respaldo à greve em Cacoal, a Reclamação do Sindicato foi negada por Marco Aurelio, que rebateu dizendo que o “Supremo não agasalha a tese de transcendência do tema”, numa afirmação de que as decisões às quais recorreu o Sindicato não se enquadram na situação no município de Cacoal. “Ainda que se entenda versada, neste caso, a problemática do reconhecimento do direito de greve dos servidores públicos, os pronunciamentos apontados como olvidados ficaram restritos às categorias profissionais representadas pelos impetrantes”.

Com a decisão, datada do último dia 23, a greve iniciada pelo Sinsemuc está definitivamente encerrada, o que confirma como certa a tese defendida pela Procuradoria Geral do Município, de que haveria impossibilidade de concessão de aumento salarial, em razão do comprometimento da arrecadação com pessoal e, consequentemente, prejuízo às ações nas demais áreas da administração municipal.

 

 

Educadora, prefeita destina mais de R$ 740 mil às escolas de Cacoal

Por determinação da prefeita Glaucione Rodrigues, os recursos do programa de Valorização das Escolas Municipais de Cacoal (PROVEMC) já foram repassados a 22, das 24 escolas municipais. Um montante de R$ 748.856,20 formam a verba dessa etapa do repasse, que é destinado a pequenas obras e reparos nas escolas, como forma de atender de maneira mais rápida às necessidades dos alunos. Esses recursos não eram repassados às escolas há dois anos e foi o primeiro assunto tratado entre ele e a prefeita logo após a eleição, como informou o secretário Severino Bertino Neto.

O secretário informou ainda que as duas escolas que ainda não receberam os recursos o receberão em breve e que o repasse não foi feito por uma ter mudado o gestor e outra transferida pelo Estado ao município.

Sobre os critérios dos repasses, a responsável pela prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Suzi Guedes de Oliveira Gonçalves, disse que escolas que tem entre 101 e 250 alunos recebem R$ 21.469,80. Para Escolas que tem mais de 250 alunos o valor é proporcional à quantidade de estudantes.

Para a prefeita Glaucione, esses recursos são essenciais para que os alunos tenham melhores condições de estudo nas salas de aula e que os reparos urgentes poderão ser feitos de forma a não prejudicar o aprendizado. A prefeita, que também é servidora da Educação, disse ainda que o futuro de Cacoal e do País passa por uma educação de qualidade e que todo esforço para que essa qualidade seja alcançada será feito na sua administração.

 

Final do Campeonato Indústria e Comércio

     Após 85 dias de competição, 25 equipes e mais de 300 atletas participando dos jogos, o Campeonato Indústria e Comércio realizado pela Prefeitura de Cacoal por meio da Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal (AMEC) chega a sua grande final.

Na noite desta quarta feira (28) ocorreram os jogos que definiram os 3º colocados. Pela categoria Indústria, a equipe Cocical venceu a equipe SAAE pelo placar de 6×2 e ficou com o 3º lugar. Na categoria Comércio, após um jogo pegado e partida inspirada dos goleiros, a equipe Castellos venceu a equipe Farmácia Preço Baixo pelo placar de 1×0 e conquistou a 3ª colocação.

O Ginásio Capitão Rui Luiz Teixeira receberá na sexta feira (30) a grande final do campeonato a partir das 18h30min com jogo festivo entre as crianças do projeto “Pensando no Amanha”. Em seguida às 20horas se dará inicio a final da categoria Indústria entre as equipe JBS-Cacoal x Inviolável, na sequencia desta partida acontece a final da categoria Comércio entre as equipes Anderson Corretor/ LV Lubrificantes x Tozzo Bombas Injetoras. Após o encerramento dos jogos, ocorrerá a entrega dos troféus e medalhas para as equipes. A competição tem recebido uma boa media de publico durante os jogos e desde já toda população está convidada a continuar a prestigiar o evento.