Após denúncias de que lojas pertencentes a uma franquia estariam vendendo cosméticos de uso prolongado como batons, perfumes e hidratantes, muito próximos ao prazo de vencimento destes produtos, o PROCON Cacoal realizou operação para fiscalização in loco e averiguação de supostas irregularidades.

Foi detectado que havia de fato cosméticos em promoção que se encontravam faltando apenas um dia para o vencimento. As lojas foram orientadas a retirar os produtos e suspender sua venda. Não havia aviso de que a razão da promoção era a proximidade do vencimento, induzindo o consumidor a erro e violando o dever de informação, conforme estipula o Código de Defesa do Consumidor.

Mesmo que em tese os produtos ainda estejam no prazo de validade, o curto tempo impede o seu devido consumo, limitando seu uso e este prazo. “Se o produto é de uso prolongado o vendedor tem de dar ao consumidor um tempo razoável de uso. Não dá pra comprar algo que deveria durar normalmente dois, três meses, faltando apenas um ou dois dias para a perda da validade,” esclareceu o coordenador do PROCON Cacoal Bernardo Schmidt Penna.

Vale lembrar que as empresas de cosméticos costumam ter um rigoroso controle com relação a esse fato, mas parece ter passado sem o devido cuidado nas lojas de Cacoal.