Condema fortalece Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Conselho Municipal de Meio Ambiente aprovou pedidos da Prefeitura de Cacoal para estruturação de Secretaria

 

Durante reunião extraordinária realizada na manhã da última terça-feira (01), o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Condema) aprovou dois pedidos realizados pela Prefeitura Municipal de Cacoal, relacionados à estruturação da Secretaria de Meio Ambiente (Semma).

Os pedidos resultam da necessidade da Secretaria de Meio Ambiente em atender melhor as demandas de licenciamento ambiental de baixo e médio impacto para empresas do município. Antiga competência do Governo do Estado, repassada para o município através do processo de descentralização previsto na Resolução nº 07 de 17 de novembro de 2015.

A vice-presidente do Condema, Eleonice Dal Magro, falou da importância em ajudar a Semma e dos benefícios de ficarem a cargo do município os licenciamentos de baixo e médio impacto, “A Secretaria do Meio Ambiente precisa de condições de trabalho e o Conselho sensibilizado com esta necessidade aprovou as duas demandas que foram apresentadas, uma para aquisição de veículo tipo caçamba, e outra para estruturação em si, em relação a equipamentos. O município assumiu agora esta incumbência, que até então estava a cargo do Estado. E isso é importante para o município e é também um beneficio aos empresários, pois ao invés de se deslocarem e terem que dar entrada nos documentos em Porto Velho, eles poderão fazer isso aqui em Cacoal, o que ajuda bastante, e também gera receita para o município”, afirma.

Para a prefeita Glaucione Rodrigues é de extrema importância parcerias entre a Prefeitura e outros setores do município, como o Condema, “É muito importante a interação da Prefeitura em todas as áreas e em todos os setores. Nesta reunião do Conselho de Meio Ambiente pudemos deliberar questões relacionadas ao meio ambiente e estruturação da nossa Secretaria, para que assim possamos atender melhor nossa população com mais qualidade e mais eficiência. Esse é o nosso objetivo, fazer uma gestão participativa e essa interação serve para que possamos fazer o melhor para nossa população”, finaliza.

Semusa realiza 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde

A Prefeitura de Cacoal através da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), em pareceria com o Conselho Municipal de Saúde, realizará nos dias 17 e 18 de agosto a 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde, com o tema “Vigilância em Saúde: Direito, Conquista e Defesa de um SUS Público de Qualidade”.

Com o objetivo de propor diretrizes para formulação da Política Nacional de Vigilância em Saúde e o fortalecimento de ações de Promoção e Proteção à Saúde, a Conferência abordará temas como o lugar da vigilância em saúde no SUS, as responsabilidades do Estado e dos governos com a vigilância em saúde, saberes, práticas, processos de trabalhos e tecnologias em vigilância em saúde, entre outros.

A 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde é aberta ao público e gratuita, e terá abertura na quinta-feira (17) às 19 horas no auditório da Unesc.

 

PROGRAMAÇÃO

 

Dia 17/08 (quinta-feira)

18h – Acolhimento

19h – Cerimônia de Abertura e Composição da mesa e pronunciamento de autoridades

20h – Palestra Magna “Política Nacional de Vigilância em Saúde e fortalecimento do SUS como direito à Proteção e Promoção da Saúde do povo brasileiro”

21h – Homenagens

22h – Encerramento

 

 

Dia 18/08 (sexta-feira)

7h – Credenciamento

8:30h – Leitura do Regulamento

1º Painel

9h – O lugar da vigilância em saúde no SUS

10h – Responsabilidades do Estado e dos governos com a vigilância em saúde

10:30h – Debate do Plenário

11h – Saberes, Práticas, processos de trabalhos e tecnologias na vigilância em saúde.

2º Painel

11:30h – Vigilância em saúde participativa e democrática para enfrentamento das iniqüidades sociais em saúde

12h – Debate do Plenário

12:30 – Almoço

14h – Oficinas temáticas – Trabalhos em grupos

16:30h – Sistematização das propostas

17:30h – Eleições dos delegados

18h – Encerramento – Café com prosa