Meio Ambiente prioriza limpeza da cidade; ao dia 3 caminhões caçamba de folhas são retirados

 

A Prefeitura de Cacoal intensificou o trabalho de limpeza da cidade em razão do aumento no volume de folhas que caem das árvores nesse período. Há uma mobilização na Secretaria de Meio Ambiente (Semma) para que a maior parte dos servidores esteja empenhada no trabalho de limpeza, que é feito em vários turnos, nas 24 horas do dia. De acordo com o secretário, Leandro Chagas, uma média de três caminhões caçamba está sendo recolhida diariamente.

Nesta terça-feira (15) os trabalhos foram iniciados nas primeiras horas do dia nas avenidas Guaporé e São Paulo, mas as demais ruas e avenidas do município também estão sendo atendidas.

O secretário esclarece ainda que, apesar de todo empenho concentrado na limpeza da cidade neste período, os demais trabalhos da secretaria continuam sendo executados, de forma que os cidadãos sejam atendidos nas suas necessidades, da mesma forma que as empresas e órgãos públicos. Até que o período se encerre, o trabalho será mantido, como foi determinado pela prefeita Glaucione Rodrigues, informou o secretário.

Prefeitura distribui 3 toneladas de feijão a entidades cadastradas

Parceria entre a Prefeitura de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri) e a secretaria de Estado de Agricultura (Seagri) possibilitou que três mil quilos de feijão fossem entregues a 24 entidades assistenciais e escolas do município. O feijão foi adquirido por meio do Programa de Aquisição de Alimento (PAA), que compra a produção da agricultura familiar, e distribuído a instituições cadastradas.

De acordo com o titular da Semagri, cada entidade recebeu aproximadamente 120 quilos de feijão, sendo uma importante ajuda nos trabalhos desenvolvidos por cada uma delas, tanto as escolas, que terão reforço na merenda, tanto para as demais entidades assistenciais. Além do feijão, o secretário disse que outros alimentos podem ser distribuídos e por isso é importante que as instituições busquem se regularizar e cadastrar.

Representando a prefeita Glaucione Rodrigues, o vice-prefeito, Elcirone Deiró, falou da importância do trabalho desenvolvido por cada instituição e que todo apoio que a administração municipal puder dar é bem-vindo. O vice-prefeito falou ainda que as entidades que não receberam o benefício dessa vez devem procurar se cadastrar para que na próxima distribuição possam receber os alimentos.

População já conta com posto de identificação; RG agora é mais rápido

Com o objetivo de reduzir o tempo de entrega do documento de identidade (RG), foi inaugurado na manhã desta sexta-feira (11) o Instituto de Identificação Civil e Criminal (IICC) em Cacoal, que funcionará no prédio do Procon municipal. A prefeita Glaucione Rodrigues (PMDB) autorizou que o município fizesse a cedência de servidores e equipamentos, como forma de viabilizar a instalação do posto do IICC em Cacoal, reduzindo de 120 para 60 dias a emissão e entrega de RG à população local. Representando o governador Confúcio Moura (PMDB), o vice-governador, Daniel Pereira (PSB), participou do evento, juntamente com diretor-geral da Policia Civil, Eliseu Muller, deputado federal Nilton Capixaba (PTB), deputado estadual Cleiton Roque (PSB), vereadores, além dos servidores que trabalharam na implantação do posto do IICC.

Para a prefeita Glaucione, a inauguração é mais uma parceria com o governo do Estado e todos saem ganhando com essa medida, principalmente a população que terá mais agilidade e simplificação na emissão do documento. Ela falou ainda que essa foi a primeira medida e que a modernização da posto de identificação é o próximo passo, sempre buscando dar melhores condições de trabalho aos servidores e melhorias à população. Falando sobre as parcerias do governo com Cacoal, a prefeita agradeceu ao governador Confúcio Moura pelo apoio de sempre, citando que é o município que mais tem recebido apoio do Estado.

Daniel Pereira, vice-governador, lembrou que Cacoal é uma cidade modelo para o sistema de vídeomonitoramento e que é um dos municípios que tem atenção à Segurança Pública com maior visibilidade, assim, a inauguração do Posto de Identificação é mais um reforço nessa área.

Eliseu Muller agradeceu pelo apoio da prefeita Glaucione, destacando o trabalho do diretor do IICC, Julio Kasper, que é datiloscopista, quebrando uma sequência de diretores que eram delegados, o que considerou positivo para o setor.

O deputado estadual Cleiton Roque, que acompanhou o trabalho da então deputada Glaucione, frisou que ela faz falta na Casa de leis e que ela está entre os melhores prefeitos de Rondônia na atualidade.

Falando das dificuldades pelas quais passa o país, o deputado federal Nilton Capixaba fez um relato das conquistas de Cacoal e outras cidades nos seus mandatos e que estará sempre a favor da estabilidade política do país. O deputado destacou o trabalho da prefeita Glaucione e que está apoiando sua administração desde o inicio, como forma de contribuir para a melhoria da qualidade de vida das pessoas que moram em Cacoal.

Posto de atendimento garante agilidade na emissão de RG

O Termo de Cooperação Técnica com Instituto de Identificação Civil e Criminal (IICC) já contemplou outras 15 cidades em Rondônia e, junto com a Prefeitura de Cacoal, o posto de atendimento funcionará no prédio do Procon municipal. A inauguração do acontece nesta sexta-feira (11), às 8 horas.

“O município ficará responsável pelo atendimento e envio da documentação, isso vai agilizar muito o processo que às vezes demora mais de 40 dias para retornar ao emissor, vai reduzir o tempo de espera para a entrega do documento e ainda oferecer mais condições aos cidadãos”, afirmou o diretor do IICC, Júlio André Kasper da Silva. “Ainda como deputada, Glaucione Rodrigues trabalhou para que fosse melhorado esse atendimento aqui em Cacoal, pela dificuldade no tempo de espera entre outros fatores, agora colhe resultados como prefeita”, disse o diretor.

Sobre o formato dos serviços descentralizados através da cooperação técnica com as prefeituras em todo estado, Julio explicou que objetiva ampliar a capacidade de atuação da Polícia Civil por meio IICC e facilitar a vida do cidadão que necessita do serviço. “A ação possibilitará o redirecionamento dos datiloscopistas policiais para a atividade de combate à criminalidade, pois são esses profissionais que vão até o local do crime para realização dos trabalhos e elucidação do crime”, explicou.

Palestras nas escolas atenderão centenas de alunos no segundo semestre

As ações educativas de trânsito oferecidas pela Prefeitura de Cacoal aos alunos através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SEMTTRAN) pelo Programa Educacional Trânsito Seguro (PETS) foram iniciadas nesta quinta-feira (10) pela Escola Municipal Rodolfo Lucthenberg. O atendimento aos 24 estudantes abriu o cronograma que compõe o calendário do segundo semestre. “A agenda atenderá seis escolas municipais, 15 turmas e 378 alunos serão instruídos dentro dos fundamentos das Diretrizes Nacionais da Educação para o Trânsito no Ensino Fundamental”, explicou Lucen Baine da equipe de educação no trânsito. O programa que funciona desde 2012 contempla crianças do 5º ano do ensino fundamental II, dividido em lições com material didático, aula expositiva, vídeos e atividades extraclasse para inserir regras aos futuros condutores e também estimular os alunos a trabalharem com seus pais sobre a importância de um trânsito seguro e igualitário.

 

Envolvimento

De acordo com a diretora Itatiany Oliveira, pela localização da escola ser distante do centro e pelo fato de muitas destas crianças – de diferentes bairros – não terem acesso diariamente às vias corretamente sinalizadas onde ocorre maior fluxo no trânsito, essa programação oferecida é valiosa. “Eles repassam aos familiares todos os ensinamentos, é muito interessante a participação deles”, expôs. A Secretaria Municipal de Educação (Semed) também faz parte da ação e ainda parceiros como Representação de Ensino (Seduc), CIRETRAN-DETRAN e apoio da Polícia Militar do Estado de Rondônia.

 

Conscientização

Segundo os dados do Detran, a frota do município atualizada no dia 26 de julho é de 61.909 mil veículos e destes mais de 50% são motocicletas. O objetivo principal do PETS é promover e incentivar ações educativas de trânsito aos cidadãos para a construção de um espaço público  seguro através de palestra com orientações sobre o uso da faixa de pedestre, cinto de segurança, álcool  e direção, equipamentos de segurança para o condutor e passageiro entre outros informes do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e blitz educativas.

Prefeita esclarece sobre exigência de exonerações e fala da importância dos servidores

A necessidade de adequação do índice de comprometimento da arrecadação municipal com a folha de pagamento levou a exonerações de servidores comissionados na Prefeitura de Cacoal e esse foi a pauta tratada em coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira (8) pela prefeita Glaucione Rodrigues. A redução dos repasses federais e estaduais é o motivo de elevação do índice de gastos com pessoal, já que com gastos fixos na Folha e repasse menor, o índice, que tem limite prudencial de 51,3%, chegou a 55%, a caso a medida não fosse tomada a administração municipal poderia ficar impedida de receber recursos, celebrar convênios e outras medidas previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Os números apresentados pela prefeita mostram que os gastos com pessoal em comissão equivalem a 7% da arrecadação e que as demissões representarão cortes de R$ 340 mil. Reconhecendo a importância do trabalho das pessoas dispensadas e visivelmente abalada, Glaucione Rodrigues reconheceu que haverá prejuízos nos trabalhos oferecidos pela Prefeitura e pediu que os servidores efetivos, que somam 1.800 pessoas, se esforcem para que a população não seja prejudicada.

Sobre a arrecadação municipal, a prefeita esclareceu que não houve queda em razão das medidas adotadas pela administração municipal, como o REFIS (perdão de juros e multas aos devedores do município), e que continua cobrando dos técnicos e secretários soluções à crise financeira nacional, mas os repasses de ICMS feitos pelo Estado tiveram queda significante.

PGM mantém Cacoal adimplente com União e evita perda de R$ 182 mil

O município de Cacoal, por meio de sua Procuradoria Geral (PGM), obteve decisão favorável da Justiça Federal para que a União deixe de exigir a restituição de mais de R$ 182 mil em relação a convênio do Programa Calha Norte firmado em 2012 e ainda que se abstenha de incluir junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SEAFI) os dados, o que inviabilizaria a prefeitura de celebrar novos convênios. A decisão foi assinada ainda na data de hoje (segunda-feira/7) pelo juiz federal substituto, Samuel Parente Albuquerque, da 2ª Vara de Ji-Paraná, em acolhimento à tese defendida pela PGM, baseada na Lei 8.443/92, que versa sobre a necessidade de Tomada de Contas Especial no caso de suspeita de dano ao erário, o que não foi feito em relação ao convênio 072/PCN/2012.

O convênio em questão foi destinado à pavimentação asfáltica do município e deu segmento ao edital de licitação nº 04/CPL/2014, na modalidade de Tomada de Preço, vencido pela empresa Rondônia Transportes e serviços Ltda, que assinou o Contrato Administrativo nº 028/PMC/2014 no dia 25 de junho do mesmo ano. O serviço foi recebido provisoriamente pela administração municipal à época no mês de dezembro de 2014, mas houve uma notificação para que a empresa fizesse reparos. A empresa reconheceu obrigação parcial sobre os reparos apontados pelo corpo técnico do município, contudo, sem realizar os serviços necessários, o que levou a PGM a instaurar procedimento administrativo visando à apuração da inadimplência contratual. Em um segundo laudo a conclusão foi que houve execução parcial do que estava previsto no Projeto Básico, o que levou à determinação da devolução de R$ 182.198,45, correspondentes à parte não executada do projeto total, orçado em R$ 701.566,65.

Como os recursos não foram devolvidos pela empresa, a União determinou a inclusão do município no SIAFI, contudo, sem oportunizar nova defesa administrativa, como alegado pela PGM e aceito pela Justiça Federal. “Com isto, vários convênios com o Governo Federal estão na iminência de serem cancelados, ou não prorrogados, em face da alegada inadimplência do Município junto ao SIAFI”, diz trecho do documento, que esclarece ainda não ter havido a Tomada de Contas Especial, como determina a jurisprudência.

Com a decisão desta segunda-feira, o município tem assegurado o direito de continuar celebrando convênios com a União e ainda de não ter que devolver os mais de R$ 182 mil à União, o que foi considerado uma conquista pela PGM.

Recuperação de Linhas nos limites do município tem ação pioneira em Cacoal

O reconhecimento das necessidades de cada uma das localidades a respeito dos serviços que devem ser realizados para melhoria das estradas na zona rural foi um dos temas tratados durante reunião na manhã desta segunda-feira (7) no gabinete da prefeita Glaucione Rodrigues (PMDB). Vanderlei Ratunde, Alberto Krauzer e Ademir Klitvke, representando as comunidades  das linhas15A, 15B e Linha 19 da Figueira agradeceram a chefe do executivo por ter priorizado o início da recuperação pela região. “Ela conhece o jeito que fica lá nossa estrada e ter começado fazer o serviço por lá dessa vez deixou agente muito feliz”, disse Vanderlei. “Fiquei muito feliz em recebê-los, trabalhamos por isso, uma administração participativa. Temos que fazer ajustes na ponte da 15B, levantamento do aterro e cascalhamento da estrada em pontos críticos. Neste ano foi diferente, a recuperação começou das divisas do município, que ficavam por último e quando chegava a vez já estava perto do período da chuva de novo”, pontuou a prefeita depois de explicar que foi cativada pelo carinho destes pioneiros pomeranos imigrantes, que há vários anos mantém através da agricultura seus familiares e ajudam no desenvolvimento da cidade através da economia. Glaucione lembrou ainda que desde quando ocupou cargo de vereadora no município, depois como deputada, trabalhou por contemplar a localidade com benefícios.

A liderança foi acompanhada pelo vereador Zebin Brizon (PMDB) que se comprometeu acompanhar junto com os moradores o andamento das ações da prefeitura na região. Ao final da reunião, a prefeita ratificou que os trabalhos de restauração na zona rural de Cacoal continuam e vão chegar a todas as linhas seja com recursos de emendas, do Fundo de Infraestrutura Transporte e Habitação (Fitha) ou recursos próprios, Glaucione reafirmou que os trabalhos avançam e já beneficiam muitos moradores da zona rural.

NOTA DE PESAR

É com pesar que a prefeitura de Cacoal comunica o falecimento da professora da Rede Municipal de Ensino, Nilda Neves da Cruz, nesta segunda-feira (7). Nessa hora de dor profunda pedimos a Deus que dê forças à família e amigos para superarem o momento tão difícil e que conceda alento diante da perda.

Acesso a informação é garantido a sindicalistas na prefeitura

 

Mantendo a transparência sobre todos os atos da administração municipal, a secretária de Administração, Josiane Rodrigues, recebeu nesta semana comissão do Sindicato dos Servidores Municipais de Cacoal (Sinsemuc). Como tem acontecido nas últimas semanas, a secretária recebeu requerimento dos representantes do sindicato e expôs mais uma vez os dados da arrecadação e comprometimento com folha de pagamento.

Para a secretária, essa disposição em receber os membros do sindicato é a mesma para toda a população e demonstra que a Prefeitura de Cacoal está de portas abertas aos que busquem informações sobre a administração municipal.

Especificamente sobre os sindicalistas, Josiane diz que é um direito garantido e que respeita a atuação dos profissionais, reiterando que todas as vezes que buscarem informações, como tem acontecido semanalmente, a administração municipal os receberá da melhor maneira possível.

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