Procuradoria de Cacoal consegue nova vitória no STF contra sindicato

O município de Cacoal conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) em sessão na noite desta terça-feira (26) mais uma decisão favorável diante do Sindicato dos Servidores Municipais de Cacoal (Sinsemuc), que defendia o direito à greve, por meio do agravo regimental número 27.433. A defesa do município teve a sustentação oral, considerada brilhante pela parte contrária, do procurador municipal Caio Raphael Ramalho Veche e Silva.

O Município defendeu a decisão que indeferiu a liminar, argumentando o não cabimento da medida proposta pelo sindicato e, no mérito, a legalidade da decisão do desembargador que proibiu a greve.

A Primeira Turma do STF, que teve como presidente o ministro Marco Aurélio Melo, negou o provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do relator. Assim, com a publicação do acórdão da certidão de julgamento da sessão ordinária desta terça, a greve dos servidores de Cacoal continua sendo considerada ilegal.

Semma e TCE percorrem rio Machado em busca de poluentes

Auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) percorreram trechos do rio Machado em Cacoal nesta quarta-feira (27) acompanhados do secretário municipal de Meio Ambiente, Leandro Chagas, com objetivo de identificar empresas que possam estar causando poluição. Por meio da Diretoria de Controle Ambiental, órgão do TCE, os auditores buscam informações sobre possíveis poluentes para que, a partir disso, cobrem dos gestores municipais uma solução.

Em duas embarcações, os técnicos do TCE e Secretaria de Meio Ambiente (Semma) percorreram todo o trecho urbano do rio Machado, buscando empresas que possam estar despejando resíduos sólidos, contaminantes ou esgoto no rio.

De acordo com Manoel Fernandes Neto, auditor de Controle Externo do TCE, a atuação do órgão não é direto nas empresas, mas sim sobre a administração municipal, que por sua vez tem obrigação de fiscalizar.

O secretário Leandro Chagas afirmou que esse trabalho já vinha sendo feito pela Semma e que já havia notificações. Para o secretário, esse trabalho é fundamental para que o meio ambiente não seja prejudicado. Ele destacou ainda que nos dias 22 e 23 um trabalho de coleta de lixo foi iniciado nos rios de Cacoal, demonstrando a preocupação da administração municipal com a questão ambiental.

Aproximadamente 9 toneladas de lixo retiradas do Pirarara

A quantidade de lixo retirado das margens e leito do rio Pirarara nas sexta-feira e sábado passados, 22 e 23 respectivamente, surpreendeu os organizadores do evento. Aproximadamente nove toneladas, entre lixo reciclável e não reciclável, foram retiradas e levadas a uma destinação correta, como informou o coordenador da Defesa Civil, Francisco Nóbrega, que também coordenou as ações de limpeza do rio Pirarara.

Ainda nesta segunda-feira (25) será feita uma reunião com o pessoal da parte técnica do mutirão de limpeza, para avaliações da ação do fim de semana. Como informou Francisco Nóbrega, objetos grandes, como partes de geladeira, sofá, fogão e vasos sanitários foram retirados do rio Pirarara. Além disso, pontos onde foram construídas redes clandestinas de esgoto foram mapeados, para que os responsáveis sejam notificados.

Todo o trabalho teve a parceria da Polícia Militar, Bombeiros militares e civis, Defesa Civil, Vigilância Sanitária, Tribunal de Contas, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Obras, representantes de bairros e muitos voluntários que compareceram ao local.

Apresentações culturais marcam a solenidade dos Jogos Abertos de Cacoal

Um verdadeiro espetáculo, é está a definição do inicio dos Jogos Abertos realizada na noite do ultima sexta-feira (22) pela Prefeitura de Cacoal, através da Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal (AMEC), no Ginásio de Esportes Rui Luiz Teixeira.

O evento contou com a presença da prefeita Glaucione Rodrigues, do vice-prefeito Elcirone Deiró, do presidente da Câmara de Vereadores de Cacoal, Paulinho do Cinema, do diretor-geral da AMEC, Weliton Nunes, e do Presidente da Comel, Antonio Marques Nunes Vieira, compondo a mesa de honra. Autoridades e o público que lotou as arquibancadas do ginásio de esportes puderam presenciar de perto bonitas apresentações culturais de danças das cheerleaders das atléticas de Cacoal e também uma emocionante apresentação dos atletas paralímpicos do município, que pela primeira vez participam dos jogos.

A abertura contou com a presença das oito equipes participantes, Atlética Bombarda, Atlética Opressora, Facimed Atlética Olympia, Cine Art, Riozinho, Castello’s Enxovais Premier, Farmácia Preço Baixo e LV Lubrificantes Anderson Corretor, para a disputa em 20 modalidades em três meses de competição.

A primeira modalidade disputada foi o basquetebol neste sábado (23) e domingo (24) no Ginásio Senador Ronaldo Aragão, competição vencida pela equipe Cine Art, seguida da Atlética Opressora e Farmácia Preço Baixo. Os jogos acontecerão ao longo dos fins de semanas e desde já a Prefeitura de Cacoal, por meio da Amec, convida a população de Cacoal a continuar prestigiando a competição.

Semana da 3ª Idade tem vasta programação em Cacoal

A Semana da 3ª Idade foi aberta oficialmente nesta segunda-feira (25) em Cacoal pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho (Semast) e acontece até a sexta (29) com vasta programação. Com o tema “Envelhecimento com Vida Saudável”, a programação iniciou com cerimônia na sede da Semast prestigiada pelas autoridades municipais, além das pessoas da terceira idade, que fizeram apresentações.

A programação da Semana do Idoso continua nesta terça (26) com uma caminhada, saindo do Ginásio Capitão Rui Luiz Teixeira, às 8h30. Ainda na terça, às 9h30, será servido um café da manhã aos participantes da caminhada na Praça Municipal, em frente à Prefeitura.

No dia seguinte, quarta (27) o dia começa com café da manhã às 8h30 na Semast e depois está programado um momento cultural às 10 horas no cinema do Cacoal Shopping.

Na quita-feira (28) haverá uma confraternização a partir das 9 horas com aula de zumba na Semast, almoço às 12 horas e às 13 horas o Baile da 3ª Idade, na própria Semast.

No encerramento das atividades nesta semana, na sexta (29) será feita a eleição da miss e mister 3ª Idade na Semast.

O titular da Semast, Elias Moisés, falou da importância desta programação e que a secretaria procura oferecer atividades aos idosos, já que isso tem reflexos até mesmo na saúde. A prefeita Glaucione Rodrigues, que prestigiou o evento, se mostrou emocionada com as apresentações e reafirmou o apoio da administração municipal às ações em prol da 3ª idade. Para a prefeita, além da melhor qualidade de vida aos idosos, essa interação te reflexos positivos em toda família.

NOTA- SAAE

  1. NOTA DO SAAE SOBRE DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE DO SINSEMUC

    O Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE) repudia declarações do presidente do SINSEMUC, Ricardo Sérgio Ribeiro, que afirma, de forma odiosa, que o SAAE não sabe construir muro de arrimo. Nessas afirmações, de forma explícita, o sindicalista lança em dúvida a capacidade técnica dos servidores do SAAE.
    O que houve, em relação à Avenida Afonso Pena, é que, por conta da chuva que caiu na cidade na última quinta-feira, houve o afundamento de um trecho onde os funcionários do SAAE haviam recentemente realizado um trabalho de reparo na rede de esgoto. Não é incomum que, em algumas ocasiões, a infiltração acaba por causar desmoronamento e afundamento de algum trecho, especialmente nesses casos em que a obra havia sido realizada a poucos dias.
    É compreensível a preocupação dos moradores da região, inclusive a do senhor Ricardo que mora naquelas proximidades, mas o que houve foi um caso fortuito, mas que os técnicos do SAAE irão prover os trabalhos necessários para recompor o aterramento e recuperar o trecho. O que não pode é este senhor ofender os servidores do SAAE, afirmando que eles não sabem fazer muro de contenção ou arrimo. No dia a dia, os servidores atuam em várias frentes no município, sempre prestando um serviço de qualidade. Não é justo se coloque em questionamento a competência de nossos profissionais em razão de um desmoronamento que poderia ocorrer em qualquer lugar por conta de eventos da natureza.
    Por fim, ressaltamos que como vários dos servidores do SAAE são filiados ao SINSEMUC, o que se deveria esperar dessa organização sindical seria um maior respeito para com aqueles a quem dizem representarem e não sair por aí publicando esse tipo de ofensa para denegrir quem atua no dia a dia para que a população seja bem atendida.

    A DIREÇÃO

NOTA DE FALECIMENTO

A Prefeitura de Cacoal lamenta informar o falecimento de Mônica da Cruz, servidora do município, na manhã deste sábado (23) em razão de acidente de trânsito. Prestamos condolências a família, rogando ao Criador que dê forças para superar a dor, causada pela perda precoce deste ente querido, que foi para junto do Pai

 

NOTA – EDUCAÇÃO

A administração municipal de Cacoal, em respeito a toda a sociedade, e refutando mais uma mensagem distorcida do Sindicato dos Servidores Municipais de Cacoal (Sinsemuc), esclarece que, não “pegou o dinheiro que o padre Franco deixou para pagar os professores e agora está gastando com a compra de material permanente da Semed”, visto que esse dinheiro nunca existiu, mas sim uma projeção orçamentária que não foi confirmada.

Os gastos na administração pública obedecem a três fatores, que são orçamento, financeiro e índice, e falar em “dinheiro”, como foi dito pelo sindicato, demonstra falta de conhecimento. O remanejamento nas dotações orçamentários decretado pela prefeita Glaucione Rodrigues objetiva aquisição de materiais para as unidades escolares, e não para a Secretaria Municipal de Educação, a Semed, como também foi dito.

E esse remanejamento orçamentário ocorreu porque a administração municipal entende que o professor é sim muito importante, mas a mesma importância tem o aluno, que precisa ter as condições necessárias para que possa ter o maior rendimento possível no seu aprendizado. Os repasses de recursos públicos ao município são feitos com base na quantidade de alunos, ao qual todo sistema de ensino precisa ter dedicação e dar o tratamento que merece, tamanha a sua importância para o suporte educacional.

Sobre a impossibilidade de concessão de aumentos salariais aos professores, e não pagamento do piso, como também foi dito equivocadamente pelos representantes do sindicato, é preciso esclarecer que o município não atende no cenário de crise atual a um dos três fatores citados anteriormente, que é o índice de comprometimento da arrecadação, muito embora nenhum professor receba menos que o piso salarial em Cacoal. Da mesma forma que nenhum outro servidor da Educação, como motoristas, merendeiras e todo pessoal de apoio, que também são parte fundamental no processo de aprendizado do aluno.

A Prefeitura de Cacoal reafirma que entende o valor do professor, tanto que destina 89% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para a folha salarial da categoria, quando a lei diz que esse percentual pode ser de até 60%, mas vê no aluno importância ainda maior e jamais cortará recursos de investimento nas escolas, que também são dependências públicas e não podem ficar sucateadas, mais um ponto que joga por terra as afirmações ditas pelos sindicalistas, de que a atual administração “não pararia por aí e faria o sucateamento das dependências públicas”. Esse sucateamento aconteceria se os recursos do Programa de Valorização das Escolas Municipais de Cacoal (Provemc) continuassem suspensos para que aumentos salariais fossem concedidos aos professores.

Para finalizar, a administração municipal de Cacoal, na pessoa da prefeita Glaucione Rodrigues, reafirma o seu compromisso com a educação, que vai muito além de aumentos salariais, e prova são as mais de 11 mil refeições de qualidade servidas diariamente aos alunos da Rede Municipal de Ensino, custeadas com 50% de recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) e 50% de recursos próprios, índice acima do percentual que deve ser destinado a esse fim pelo município, o que demonstra a importância dada ao aluno pela Prefeitura. Além dos professores, a Educação de Cacoal é feita pelos valorosos trabalhos prestados por merendeiras, motoristas, zeladores, monitores, vigias e toda equipe administrativa e de apoio, que também merece ser valorizada e essa valorização é o que a administração municipal busca e jamais admitirá insinuações contrárias e nem beneficiará apenas uma classe. A valorização deve ser para todos.

Semma distribui duas mil mudas de árvores à população

 

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) iniciou nesta quarta-feira (20) a distribuição de essências florestais a estudantes da rede pública de ensino e também a universidades. Mais de duas mil mudas de árvores foram distribuídas e nesta quinta (21) mais pessoas receberam as plantas da equipe da Semma, coordenada pelo secretário titular da Pasta, Leandro Chagas.

O objetivo da ação, como informou o secretário, é despertar nos jovens e em todos que receberam as mudas, a importância da consciência ambiental, além de contribuir com a arborização da cidade. As mudas são produzidas no Horto Municipal, a partir de onde foram repassadas à população.

Aproveitando o Dia da Árvore, nesta quinta, o secretário Leandro Chagas intensificou as ações da Semma, fazendo chegar mais informações às pessoas sobre preservação ambiental. Entre essas ações o secretário cita o movimento de limpeza dos rios de Cacoal, que inicia os trabalhos nesta sexta (22) pelo rio Pirarara. A partir das 8 horas os integrantes do movimento, que pode ter a participação de toda sociedade, começarão a recolher o lixo às margens do Pirarara, entre outras ações. O ponto de encontro é a ponte da Rua A.

Movimento para limpeza dos rios de Cacoal inicia nesta sexta com força total

O movimento que está unindo o setor público de Cacoal e segmentos da sociedade civil para a revitalização dos rios do município, se reuniu na tarde desta quarta-feira (20) no gabinete da Prefeitura para definir os métodos do trabalho, que já começa na próxima sexta-feira (22). Toda a sociedade é convidada a participar das ações, que nesta primeira etapa acontecem também no sábado (23). Por questão de segurança, apenas um grupo capacitado recolherá o lixo nos rios. Os demais participantes terão outras atividades, sempre ligadas ao objetivo, que é a revitalização dos rios cacoalenses e a preservação ambiental.

O primeiro rio a receber os trabalhos é o Pirarara, que na sexta-feira, a partir das 8 horas, na Ponte da Rua A, terá os integrantes do movimento e voluntários reunidos para início da limpeza. Após esses trabalhos, os rios Tamarupá e Salgadinho também terão a coleta de lixo.

A administração municipal está repassando atribuições a todas as secretarias para que colaborem com os trabalhos. Ainda há o envolvimento da Polícia Militar, Bombeiros, representantes dos bairros e associações e outras entidades, todas em parceria.

Além da limpeza dos rios, o projeto inclui fazer um estudo amplo sobre a ocupação de áreas às margens e buscar alternativas à ocupação de áreas de preservação ambiental. O mapeamento de locais onde está sendo despejado esgoto e as providencias para evitar que continue acontecendo, da mesma forma, terá atenção por parte do movimento, que buscar ainda despertar na comunidade cacoalense a visão de que é importante a preservação dos rios e mananciais.

Todas as datas das próximas ações serão divulgadas previamente, como forma de que as pessoas que queiram participar das ações possam colaborar, sempre com os cuidados de todas as instituições envolvidas, principalmente no que se refere à segurança, meio ambiente e a saúde pública.

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