COMUNICADO

A Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA) comunica a toda população de Cacoal e região que o Sistema de Agendamento utilizado pela Regulação de Saúde, que é gerenciado pelo Ministério da Saúde em Brasília, novamente apresenta falha nesta quarta-feira (16/05) e por essa razão o atendimento à população não pode ser feito de maneira satisfatória. Já foram feitos diversos contatos com Brasília, que não apresentou uma data para a solução. A Prefeitura de Cacoal continua cobrando uma solução de Brasília, sabedora que é da importância desse serviço, que tão logo seja restabelecido será comunicado à população.

Ações da campanha 18 de Maio são iniciadas em Cacoal

Com a missão de mobilizar a sociedade sobre a causa, a Prefeitura de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal da Ação Social e Trabalho (Semast), deu inicio na segunda-feira (14), as ações alusivas a campanha 18 de Maio – Dia de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.  A programação segue até o próximo dia 25, quando será realizada a cerimônia de encerramento no auditório da Câmara de Vereadores.

Coordenada pelo Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) e o Centro de Referência em Assistência Social (Cras), a campanha envolve piststop, palestras nas escolas da cidade, distritos e zona rural, entre outras ações.

De acordo com a coordenadora Creas, Marluce Veloso de Melo, no município, a as ações são desenvolvidas em parceria com acadêmicos do curso de psicologia das faculdades Unesc e Facimed. A campanha conta também com o apoio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas), Conselho Tutelar e do Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA).

“Esta é uma campanha que necessita do apoio e mobilização de toda sociedade. E para o sucesso das ações, importantes parcerias foram fechadas, a exemplo dos  acadêmicos de psicologia, que nos auxiliam durante as palestras nas escolas, sob a coordenação de nossos técnicos”, explica Marluce.

Além das palestras nas escolas, nos períodos matutino e vespertino, no dia 18 será realizado um piststop no cruzamento da Avenida Porto Velho, com a Rua São Luiz, no Centro. O enceramento da campanha será na sexta-feira (25), no auditório da Câmara de Vereadores.

18 DE MAIO:

Com o objetivo de mobilizar a sociedade brasileira e convocá-la para o engajamento contra a violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes, 18 de maio foi estabelecido como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Apenas no ano de 2014 foram registradas 24.575 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Desses casos, 19.165 foram de abuso e 5.410 de exploração sexual infantil.

A data foi escolhida em virtude da morte de uma menina de 8 anos que chocou todo país e ficou conhecido – como Caso Araceli. Ela foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta. O crime bárbaro ocorreu em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitoria (ES). Apesar do crime hediondo, os autores ficaram impunes.

COMO DENUNCIAR?

Denúncias acerca desses crimes podem ser relatadas através do Disque 100, do serviço de utilidade pública da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, vinculado à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. O canal funciona 24 horas, incluindo sábados, domingos e feriados. As denúncias podem ser anônimas.

Em reconhecimento pelos avanços na transparência, Controladoria-Geral da União prestigia Cacoal em seminário

Os avanços da Prefeitura de Cacoal com relação ao Portal da Transparência levaram a Controladoria-Geral da União a convidar um grupo de servidores para participar de seminário sobre o Observatório da Despesa Pública, e Goiânia (GO). Além de Rondônia e Goiás, estão representados no seminário os estados de Espírito Santo, Pará, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Tocantins, Rio Grande do Norte, Maranhão, Piauí, Amapá e Santa Catarina.

Entre os representantes da Prefeitura de Cacoal em Goiás estão a Secretária de Administração, Josiane Aparecida, e o Controlador-Geral do Município, Lindenberg Arcanjo. Para a Secretária, desde o início da atual gestão municipal, a Prefeita Glaucione Rodrigues determinou que a população tivesse acesso a todas as informações da Prefeitura de maneira ampla e facilitada. Não só na questão de compras, mas de todas as despesas que envolvem o serviço público.

Para o Controlador-Geral de Cacoal, não se trata de uma autoavaliação, a questão da progressão da qualidade do Portal da Transparência, mas sim do reconhecimento das principais instituições de controle do Estado e do País, a exemplo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público de Contas e CGU, que fez o convite aos servidores de Cacoal.

Como exemplo das melhorias, Lindenberg Arcanjo cita ainda a adesão ao Programa de Fortalecimento das Ouvidorias (Profort), que melhora o contato com o cidadão, dando mais oportunidades à comunidade para que leve suas reivindicações aos gestores públicos. O fortalecimento do Observatório da Despesa Pública (ODP) é outro ponto citado pelo Controlador, ressaltando que a nota da transparência em Cacoal passou de 3,75, quando a atual administração assumiu o comando do município, para 92,99, no último mês, mas que a meta é uma nota 100. Participaram ainda do seminário em Goiás os servidores Carlos Henrique da Silva Levy e Claudia Borges Rodrigues Lauterte.