MP-RO realiza ação em nascente recuperada pela Prefeitura de Cacoal

O Ministério Público de Rondônia (MP-RO), por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal em parceria com a Prefeitura, realizou no sábado (24), o plantio de espécies nativas às margens de uma nascente recuperada pela Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri) através do programa‘Renascer das Águas’, em uma propriedade do Cinturão Verde.

A ação faz parte do Programa de Ressocialização Ambiental promovido pelo (MP-RO) destinado a um grupo de pessoas indicadas pelo Juizado Especial Criminal, por causa da prática de crimes ambientais. Participaram do curso também pessoas que firmaram Termo de Compromisso junto à Promotoria de Justiça de Cacoal, referente a queimadas urbanas, voluntários, estudantes e acadêmicos de cursos ligados ao meio ambiente.

De acordo com o secretário municipal de Agricultura, Toninho da Emater, a ação é importante, pois reconhece e incentiva às ações desenvolvidas pela administração municipal para a recuperação das nascentes assoreadas e das áreas degradadas. “Quero ao agradecer o MP por este trabalho de ressocialização ambiental, e por ter escolhido essa nascente recuperada pelo Programa Renascer das águas para desenvolver suas atividades práticas. “Essa é uma ação de grande significado para nós, pois mostra que nosso trabalho está surtindo efeito”, revela.

A promotoria de Justiça de Cacoal Valéria Giumelli Canestrini revela que o curso tem como foco principal mostrar aos participantes a necessidade de preservação do meio ambiente e as ações desenvolvidas para recuperar as áreas destruídas. “O curso é realizado durante uma semana com aulas teóricas. Já no fim de semana são desenvolvidas as atividades práticas, como estamos no  período chuvoso, e há parceria com a prefeitura no projeto ressoalização, optamos  por trabalhar com o programa de recuperação de nascentes que é desenvolvido pela Secretaria de Agricultura”, conta.

Projeto Renascer das Águas

Preocupada com a promoção de iniciativas que garantam a sustentabilidade da população da área rural, a Prefeitura de Cacoal, intensificou o trabalho de recuperando nascentes assoreadas, por meio do projeto ‘Renascer das Águas’.  A iniciativa prevê também a recuperação do solo das propriedades rurais com técnicas que evitam que as águas das chuvas escorram para as nascentes.

O projeto é realizado pela equipe e máquinas da Semagri, com recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Agricultura e, apoio de produtores rurais, entidades e empresas da cidade, que fornecem alguns dos materiais utilizados no processo, como pedras e canos.

Dia de Campo

No dia 7 de dezembro a Prefeitura de Cacoal e parceiros promoverão o Dia de Campo do Projeto Renascer das Águas, onde a comunidade, estudantes e autoridades locais poderão conhecer de perto duas nascentes recuperadas pelo programa em propriedades do Cinturão Verde.

COMUNICADO/ COLETA DE LIXO

A respeito da coleta de lixo em Cacoal, a Prefeitura do Município comunica a toda população que a empresa Coolpeza, detentora de contrato para esse serviço, não tem apresentado as certidões necessárias aos pagamentos, como exige a lei, e por isso os repasses não estão sendo feitos integralmente. Informa ainda que, conforme planejamento anual, os recursos para que esses pagamentos sejam feitos estão disponíveis por parte da Prefeitura, que não pode fazê-los sem a devida documentação, sob pena de responsabilização, e sendo assim não há meios legais para que a Prefeitura interfira na relação patrão/ empregado, em relação a pagamentos de salários. Comunica ainda que a Secretaria de Meio Ambiente (SEMMA), gestora do contrato, tem buscado reiteradamente que a Coolpeza envie a documentação necessária para que o pagamento seja feito integralmente, sem que a empresa atenda. Dessa forma, a Prefeitura de Cacoal quer esclarecer a população que cumpre com suas obrigações de atender a tudo o que rege o contrato de coleta de lixo, incluindo os pagamentos em dia quando a documentação para recebimento está completa e que não pode ser responsabilizada pelo não pagamento dos salários aos trabalhadores com vínculo empregatício com a Coolpeza.