Terreno  abandonado com risco de focos de dengue é fiscalizado

Um terreno abandonado há mais de três anos no bairro Arco-íris, a poucos metros do Feirão do Produtor, tem sido alvo de crítica e preocupação do poder público e moradores. De acordo com os moradores, o terreno alaga e a água não escoa, provocando risco de doenças como a dengue.

Fiscais da  Vigilância em Saúde e setor de Planejamento da prefeitura estiveram no local para fazer relatórios e repassar para o setor jurídico, para que seja autorizada a demolição da casa e aterramento. O procedimento só pode ser feito via judicial, já que se trata de área particular. Diante da gravidade da situação, com a existência de criadouros de mosquitos da dengue, a Prefeitura fará um serviço emergencial para escoar água no entorno do local.

Morador do bairro há 28 anos, Abel Sampaio vai fazer um abaixo assinado com demais moradores para reforçar o processo: “A gente está vendo a preocupação do município pra resolver o problema, que é antigo”, disse. De acordo com Flaviano Melo, coordenador da Vigilância em Saúde, poucos casos de dengue tem sido registrados em Cacoal. Há muitos anos o município não sofre com epidemias, como ocorreu no passado. Mas o cuidado dos moradores com suas casas e terrenos é fundamental para que a doença continue controlada.

Nota de pesar

Ainda consternados, comunicamos o falecimento de Edno Marques Xavier Junior, ocorrido nesta terca-feira, depois de internação hospitalar, onde lutou pela vida. Edno trabalhou na Amec, Cernic e mais recentemente estava lotado na escola Clodoaldo Nunes de Almeida, sempre desempenhando suas funções com dignidade, que a partir de agora será o seu legado. O velório será a partir das 21 horas na capela municipal, onde familiares e amigos prestam a derradeira homenagem e aos quais rogamos que encontrem forças no Criador para superar o momento de dor.

Comunicado

Considerando a necessidade de priorizar investimentos em áreas essenciais, a Prefeitura de Cacoal informa que a Fundação Cultural (FUNCCAL) não realizará nenhuma atividade oficial referente ao carnaval de 2019.
A administração municipal reconhece a importância das manifestações culturais, mas entende que são outras as prioridades do momento, por isso, pede a compreensão da população.

PONTO FACULTATIVO

A Prefeitura de Cacoal decretou Ponto Facultativo na próxima segunda-feira (4), para a administração direta e indireta, com retorno das atividades normais no Poder executivo Municipal no dia 6. Ficam ressalvados os serviços públicos de natureza essencial, como saúde, fiscalização de trânsito e coleta de lixo.

Secretários participam de reunião de trabalho

Secretários que assumiram a gestão de diversas Secretarias do município participaram de reunião com prefeita Glaucione Rodrigues neste início de semana. A reunião aconteceu no gabinete da prefeita. Os secretários que assumiram as pastas recentemente foram: Rossana Rosicley Pena da Silva, na pasta da Educação, Sidcley Sotelli, na Agricultura, Tiago Albuquerque, no Planejamento, Célio Candil, na Secretaria de Saúde, Penha Simão na Fundação Cultural,  Paulo Pimentel da Secretaria de Obras, Austia de Souza Azevedo, Secretária de Administração,  que assumiram nos meses recentes e  neste início de ano e Josiane Aparecida Rodrigues, no Gabinete.

Os secretários das demais secretarias também participaram do encontro. O principal objetivo foi a solicitação do Planejamento de trabalho para o ano de 2019. A ideia é que os secretários apresentem seus planos até a próxima semana, após o feriado.

A prefeita solicitou aos gestores das pastas a união pelo fortalecimento do trabalho pelo município e pediu empenho aos secretários: “Juntos um fortalece o outro”, reforçou.

Em seguida foi realizada uma coletiva de imprensa para tirar dúvidas e esclarecimentos com os secretários sobre diversos assuntos.

NOTA/ SUSPENSÃO DE ORDEM DE SERVIÇO

A Prefeita Glaucione Rodrigues determinou na tarde desta segunda-feira (25), a imediata suspensão da Ordem de Serviço para a construção das faixas elevadas em Cacoal e que o processo seja encaminhado à Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN) para verificação dos valores constantes das planilhas. A decisão foi tomada, considerando os questionamentos quanto ao valor do contrato. Em um prazo de 10 dias os técnicos da SEMPLAN devem apresentar relatório circunstanciado quanto à composição individualizada dos valores, consignando, necessariamente, análise comparativa do serviço realizado em outros municípios do Estado.

PROCON/ Cacoal amplia fiscalização sobre direitos dos idosos

Os direitos dos idosos tem sido assunto recorrente no Procon/Cacoal, tanto pela fiscalização de benefícios, assegurados pelo Estatuto do Idoso, quanto por denúncias. A Coordenadora da entidade, Karuze Lessa Andrade, diz que é preciso que todos tenham conhecimento do que é assegurado pelo Estatuto do Idoso e, caso seja identificado descumprimento desses direitos, que o PROCON seja procurado, para que providencias sejam tomadas.

Ainda de acordo com a Coordenadora, “de maneira especial, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) se refere ao consentimento do comprador idoso e preocupado com a função social da lei, visa à obtenção de transparência, equilíbrio e lealdade nas relações de consumo”.

Todo abuso nas relações comerciais deve ser informado ao Procon, segundo a Karuze Lessa, e quando o tema atinge idosos, é preciso ainda mais cuidado dos órgãos de proteção, em razão da condição de vulnerabilidade. Para a coordenadora, familiares e mesmo pessoas próximas podem colaborar nessa fiscalização, garantindo o cumprimento e assegurando melhor qualidade de vida à pessoa idosa.

Prefeitura convida população para Audiência Pública na terça

Audiência Pública para apresentação do Relatório das Atividades Desenvolvidas no 3º Quadrimestre de 2018 será realizada pela Prefeitura de Cacoal às 14 horas da próxima terça-feira (26), na Câmara Municipal. Toda população é convidada a participar da audiência, que visa o acompanhamento das metas atingidas no período, em cumprimento ao Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).

Técnicos da Secretaria de Planejamento e de outras secretarias apresentarão dados sobre a condução da administração e também das diretrizes do que será executado neste ano. Esses dados servem ainda de base para analisar o desempenho do município de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e demais legislações.

Os representantes da administração municipal reforçam que é fundamental a participação de toda comunidade nesta audiência pública, como forma de ter conhecimento da aplicação dos recursos obtidos pela arrecadação municipal e também para que possa fazer sugestões. A Câmara Municipal, local da audiência, fica localizada na Rua Presidente Médici nº 1849, bairro Jardim Clodoaldo.

Prefeitura anuncia datas para inscrições às 300 casas

A distribuição de senhas a pessoas que possam concorrer a uma, das 300 casas populares que serão construídas em Cacoal, inicia no próximo dia 9 de março (sábado) e somente neste dia a distribuição acontecerá das 8 às 17 horas. Nos demais dias a distribuição de senhas, que acontece até o dia 27 de março, será das 8 às 13 horas no Centro dos Esportes e Cultura (CEU), localizado na avenida Primavera no Parque Fortaleza/ Vista Alegre. No dia 11 de março as inscrições iniciam de fato, das 8 horas às 13 horas, e até o dia 29 do mesmo mês as pessoas ainda poderão fazer suas inscrições, sempre no CEU.

Essas informações foram repassadas na manhã desta quarta-feira (20) em entrevista coletiva pela Prefeita Glaucione Rodrigues, que falou ainda da importância dessas casas para as famílias cacoalenses e também dos R$ 21 milhões desta obra para o comércio local.

Para participar do sorteio, as famílias precisam ter renda de até R$ 1,8 mil, como critério inicial. As famílias afetadas pelas enchentes deste ano, sobretudo no riozinho, têm a oportunidade de participar do sorteio e deixar as áreas de risco e, para a Prefeita, é fundamental que nenhuma outra família ocupe as casas alagadas, para evitar que o problema se repita.

Ela garantiu ainda toda transparência na seleção das pessoas e critérios rigorosos na fiscalização de quem vai receber as chaves das casas. “Peço encarecidamente que quem já tenha uma moradia não participe do sorteio. Essas casas são pra quem realmente não tem onde morar ou more em área de risco. Nós fiscalizaremos com rigor todo o processo”, disse Glaucione Rodrigues.

Cacoal terá 19 faixas elevadas, que visam maior segurança no trânsito

Cacoal terá a construção de 19 faixas elevadas em pontos estratégicos, como forma de tornar o trânsito mais seguro. Essas faixas fazem parte do Plano de Mobilidade Urbana de Cacoal e já tem exemplares instalados no município, em frente ao shopping, local de grande fluxo de veículos, e no local o trânsito foi controlado adequadamente. A Ordem de Serviço foi assinada na manhã desta terça-feira (19) no gabinete da Prefeita Glaucione Rodrigues, que já autorizou a Construtora HC Ltda, vencedora da licitação, a iniciar as obras.

Falando sobre a segurança de pedestres, sobretudo das crianças, a Prefeita informou que as escolas são prioridade na construção das faixas elevadas, mas outros locais de grande fluxo de veículos e pessoas também receberão a sinalização.

As faixas elevadas são uma sequência de lombadas instaladas próximas umas às outras com sinalização horizontal. Carros em alta velocidade não conseguem passar por elas, sem que tenham grandes danos e por isso essas estruturas apresentam redução na média de velocidade em todos os locais que são instaladas.

Serão investidos R$ 393.283,87, com contrapartida de R$ 40.000,00 da Prefeitura de Cacoal. O contrato foi assinado diretamente com a Secretaria Municipal de trânsito (Semttran), que acompanhará a execução dos serviços.

 

 

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