Noticias referente a ações sociais no município

Árvores que representam risco à população são retiradas após laudo

A prefeitura de Cacoal iniciou nesta segunda-feira (15) a retirada de árvores que laudo técnico constatou que representavam risco á população, por estarem brocadas e por terem raízes que não sustentavam o tamanho das copas. Especialmente as da espécie Ficcos foram analisadas pelos técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), que está sendo a responsável pela retirada das árvores, constatando o comprometimento dos caules. O trecho da marginal da BR-364, nas proximidades da Avenida 7 de Setembro, foi o primeiro a ter as árvores retiradas, mas em todo percurso o mesmo trabalho será efetuado, como explicou o titular da SEMMA, Leandro Chagas.

A retirada das árvores já havia sido orientada por laudo técnico da Defesa Civil de Cacoal, “por colocar pedestres em situação de risco”. Ainda pelo laudo da Defesa Civil, as características das árvores Ficcos, com copa avantajada e sistema radicular não pivotante (raízes superficiais), propiciam acidentes, principalmente no período chuvoso.

Como forma de precaução, o secretário Leandro Chagas reafirmou que o trabalho iniciado nesta segunda-feira não será encerrado até que todas as árvores sejam retiradas, dando mais segurança às pessoas que passam pelos locais e prevenindo acidentes.

Núcleo de Processos em Cacoal é referência a outros municípios

 

Servidores públicos da Prefeitura de Pimenta Bueno estiveram nesta quinta-feira (11) na Prefeitura de Cacoal para conhecer o funcionamento do Núcleo de Formação de Processos (NFP), que tem sido referencial no Estado de Rondônia.  As informações sobre a condução de processos foram repassadas pela responsável do NFP, Kellen Cristina São José, que falou ainda da importância do bom andamento do setor, que engloba o sistema de Registro de Preços, adesão a Atas, e Intenção de Registro de Preços.

Também foi explanado sobre a importância do Sistema de Registro de Preço de serviços contínuos, tais como: limpeza e conservação, vigilância, dando celeridade aos trabalhos desenvolvidos.

Ainda foi informada a importância do Registro de Preço quando se tratar de obras,  na modalidade concorrência e  RDC ( Regime diferenciado de Contratação), e obras padronizadas.

Os investimentos na capacitação, motivação e estrutura de trabalho foram essenciais para alcançar o resultado almejado, segundo a chefe do setor Kellen Cristina São José.

Focando sobre no funcionamento do NFP da Prefeitura de Cacoal, a chefe do setor repassou informações para que assim seja possível a implantação em Pimenta Bueno, agilizando todo o andamento processual, uma vez que atualmente cada secretaria cuida da formação de processos       específicos, como informaram os servidores da cidade vizinha.

Os servidores de Pimenta Bueno que estiveram em Cacoal são o controlador Rogério Carneloss; o diretor da Central de Compras, Júnior; os agentes administrativos Walter Petry e Kellen; a auditora Fátima Araújo; Rosangela, e a procuradora-geral, Emanuelle de Oliveira Urizzi Bernardi.

Prazo final de descontos no Refis é 31 de janeiro

O Programa de Estímulo à Regularização Fiscal (PROERF), mais conhecido como REFIS, continua com descontos de 70% sobre juros e multas nas dívidas com o município de Cacoal. Esse desconto vai até 31 de janeiro de 2018 para pagamentos à vista. Para parcelamento o desconto é de 50%, desde que o pedido seja feito até 31 de janeiro de 2018. Os pedidos de emissão de documento para pagamento poderão ser feitos na Procuradoria Geral do Município (PGM), para créditos que forem objeto de protesto ou execução fiscal, e na Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), para os créditos sob sua gestão e que ainda não tenham sido enviados a cobrança. Essa medida dá oportunidade aos contribuintes inadimplentes de regularizar sua situação junto ao município com condições favoráveis e o objetivo é fomentar o pagamento de créditos tributários e não tributários. O projeto, aprovado ainda em junho de 2017, concedeu isenção de 100% para pagamento à vista até 29 de setembro de 2017. De acordo com a prefeita Glaucione Rodrigues (PMDB), não haverá prorrogação de prazo, por isso é importante que os interessados em negociar dívidas procurem a prefeitura o quanto antes.

Contrato garante mais 300 casas populares para Cacoal em 18 meses

A prefeita Glaucione Rodrigues assinou na superintendência da Caixa Econômica Federal, em Porto Velho, o contrato para construção de 300 casas populares do Programa Minha Casa Minha Vida, em Cacoal. A superintendente da Caixa Econômica Federal em Rondônia, Mari do Carmo, que também assinou o contrato, falou da importância das casas populares e da conquista de Cacoal, que é a única cidade de Rondônia a ser beneficiadas com as moradias nesse período. O prazo de construção das moradias é de 18 meses.

Para a prefeita Glaucione, a destinação das casas a Cacoal refletem todo esforço da administração municipal em atender ao anseio da população e possibilitar que a casa própria, um dos maiores sonhos de todo brasileiro, seja entregue a quem realmente precisa. A prefeita garantiu que todo processo de seleção será feito com toda transparência e que os critérios para a escolha dos beneficiários serão, da mesma forma, claros.

Acompanhando a prefeita Glaucione, o senador Valdir Raupp e a deputada federal Marinha Raupp destacaram a conquista a Cacoal. “Acredito muito que todo trabalho se faz com parceria. Agradeço a Deus todos os dias a oportunidade de juntamente com o senador Raupp representar nossa Rondônia em Brasília. Parabéns prefeita Glaucione. Ficamos felizes de concluir 2017 com boas notícias”, disse Marinha.

Para o senador, o momento é de alegria e de comemoração. “E um grande presente de Natal para Cacoal. Parabéns prefeita e conte sempre com nosso apoio”. A prefeita Glaucione agradeceu o senador, a deputada e a superintendente da Caixa, destacando a oportunidade de poder ajudar as pessoas. “Nosso objetivo é dar dignidade às pessoas e entendemos que não há como ter dignidade sem uma moradia. Agradeço a deputada Marinha Raupp por ter lutado pela prorrogação do contrato e por estar aqui nesse momento conosco, assinando este contrato”, disse.

 

 

Prefeitura paga 13º até sexta e salários de dezembro dia 22; R$ 10 milhões injetados na economia

O pagamento da segunda parcela do Décimo Terceiro Salário (a primeira foi paga em junho) aos servidores da Prefeitura de Cacoal será feito na próxima sexta-feira (15) e o pagamento do salário do mês de dezembro depositado no dia 22, a sexta subsequente. Com os pagamentos e a liberação de outros benefícios, como 1/3 de férias aos servidores da Educação e mais R$ 550 de auxílio-alimentação a todos os servidores , serão injetados mais de R$ 10 milhões no comércio de Cacoal neste fim de ano. Os pagamentos são considerados pela secretária de Administração do Município, Josiane Aparecida Rodrigues, como a confirmação da seriedade no planejamento das contas públicas por parte da equipe liderada pela prefeita Glaucione Rodrigues e ainda da valorização que a atual administração municipal dá aos servidores.

A secretária diz ainda que mesmo o ano de 2017 tendo sido atípico, isso na avaliação de economistas em todo país, a Prefeitura de Cacoal conseguiu manter o pagamento dos servidores sempre dentro do mês trabalhado e ainda outras vantagens. O aumento do auxílio-alimentação a R$ 550 e a liberação de recursos do Programa de Valorização das Escolas Municipais (Provemc) estão entre esses pontos.

Para a prefeita Glaucione, a responsabilidade da Prefeitura de Cacoal é com todo o município e vai além dos serviços que presta à  população. Manter o pagamento do funcionalismo em dia tem reflexos até mesmo na economia do município e a administração municipal planeja suas contas sempre com esse senso de responsabilidade. Além da atenção e valorização do servidor, a prefeita diz que o comércio merece toda esforço da Prefeitura de Cacoal, seja em obras que melhorem a cidade, seja nas ações com reflexos indiretos como, por exemplo, a injeção dos R$ 10 milhões na economia, o que será feito no mês de dezembro.

Pavimentação asfáltica segue a bairros de Cacoal

O bairro Vilage do Sol, em Cacoal, receberá investimentos para melhorias na sua infraestrutura a partir da assinatura da ordem de serviço que está programada esta sexta-feira (8) no gabinete da prefeita Glaucione Rodrigues. A ordem de serviço especifica obras de implantação de pavimentação asfáltica em CBUQ (sigla para concreto betuminoso usinado a quente) e qualificação das vias urbanas. O prazo de execução dos trabalhos é de 180 dias.

A qualificação de vias urbanas, citada na ordem de serviço, engloba a sinalização e construção de meios-fios. Com esses investimentos a Prefeitura de Cacoal amplia o atendimento às necessidades dos bairros, que estão entre as prioridades de trabalho da atual administração municipal.

Com a assinatura do documento serão ampliadas ainda as frentes de trabalho no município, que estão atendendo o centro da cidade, com o recapeamento, e a zona rural, com patrolamento, cascalhamento e recuperação de pontes.

Procon/Cacoal esclarece sobre troca de produtos

Nesta época do ano é muito comum as pessoas trocarem presentes entre si, principalmente por conta do Natal. Também ocorre, porém, de algum presente não se adequar àquele que o ganhou, seja por conta do tamanho, do gosto, da utilidade etc. E aí costuma-se buscar a troca do presente nas lojas.

No entanto, pela lei, os estabelecimentos só estão obrigados a trocar os produtos em caso de defeito e não nas hipóteses acima. Dessa forma, alguns pontos merecem ser esclarecidos.

Se o produto foi adquirido fora do estabelecimento (internet, catálogo, amostra etc), ou seja, quem comprou não teve acesso direito ao bem, cabe o arrependimento sem necessidade de justificativa no prazo de sete dias. Passado esse prazo, não há mais a possibilidade de desistência e uma possível troca dependerá do próprio fornecedor.

Se quem comprou o produto, mesmo que tenha sido para presentear alguém, teve contato com ele, a posterior troca, fica a critério do estabelecimento. “O que não pode é haver qualquer discriminação nessa hipótese. Se a loja costuma trocar, ela gera a legítima expectativa pela manutenção da prática e não pode “escolher” para qual consumidor irá fazer ou não a troca. Se faz para um deve fazer para todos, conforme critérios pré-estabelecidos”, esclarece o coordenador do Procon/Cacoal Bernardo Schmidt Penna.

Portanto, mesmo que a pessoa tenha sido presenteada, não necessariamente poderá trocar o que ganhou. Penna salienta ainda que o ideal é a loja prestar informações claras aos consumidores sobre os seus critérios de troca, evitando eventuais problemas.

Programa de Aquisição de Alimentos e mudas beneficiam produtores de Cacoal

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2018 foi lançado na manhã desta terça-feira em Cacoal e beneficiará mais de 120 produtores do município com investimentos que chegam a R$ 360 mil. Também no evento foram entregues mais de 35 mil mudas de café conilon, de um total de mais de 200 mil mudas, que serão entregues a produtores da região.

Programa criado pelo governo federal em 2003, o PAA tem o objetivo de colaborar com o enfrentamento à fome e à pobreza no Estado. Para isso usa mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas associações.

Além das autoridades locais, como o vice-prefeito, Elcirone Deiró, o secretário municipal de Agricultura, Donizete Souza, o evento contou com o secretario de Estado de Agricultura, Evandro Cesar Padovani, e produtores, que participaram em grande número do lançamento, realizado no Feirão do Produtor.

Na opinião do vice-prefeito, todo apoio que puder ser dado ao produtor rural é merecedor, já que são responsáveis por parcela significativa do movimento da economia em Cacoal. Cirone disse que a Prefeitura de Cacoal tem se empenhado em atender os produtores rurais e que mais conquistas, a exemplo do PAA e entrega de mudas, virão.

Donizete Souza, secretário municipal, afirmou que há por parte da prefeita Glaucione Rodrigues a determinação de que desde estradas até carreadores e assistência técnica, todo amparo seja disponibilizado ao produtor. O secretário acredita que em 2018 haverá mais avanços, já que o parque de máquinas será ampliado, dando maior capacidade de atendimento à secretaria.

Assinada Ordem de Serviço para cobertura em centro educacional

Na noite desta quinta-feira (30) foi assinada a ordem de serviço para cobertura de pátio no Centro Educacional Infantil Josino Brito em Cacoal, recursos garantidos por meio de emenda de Glaucione Rodrigues, à época que exercia mandato de deputada estadual. Hoje prefeita municipal, Glaucione Rodrigues assinou o documento em evento na Associação dos Servidores Municipais de Cacoal (Assemuc), onde estiveram ainda pais de alunos para o encerramento do ano letivo de 2017. Participaram da cerimônia, além de secretários municipais e vereadores, o vice-prefeito Elcirone Deiró e o deputado federal, Nilton Capixaba.

Falando sobre os avanços na educação de Cacoal, a prefeita falou que tanto na área urbana, tanto na rural foram feitas obras de melhorias, além de entrega de equipamentos. Um dos pontos de maior importância é a climatização das salas de aula, já iniciadas e que chegarão a todas as escolas municipais.

Outro avanço citado pela prefeita é a liberação da verba do Programa de Valorização das Escoas Municipais de Cacoal (Provemc), que garante recursos para pequenas reformas nas escolas. Até 2018 o planejamento é para que os sete mil alunos atendidos pela Rede Municipal de Ensino tenham carteiras novas. Segundo os dados apresentados pela secretária de Educação, Rosely Vieira, 40% destas carteiras já foram substituídas.

Para a diretora da CEI Josino Brito, Vanilde Simão de Souza, a reforma será feita em boa hora, com o encerramento do ano letivo, e na volta às aulas os alunos terão uma estrutura muito melhor os esperando, o que é um avanço para todos.

Limpeza dos rios Salgadinho e Tamarupá começa nesta sexta em Cacoal

A exemplo do que ocorreu no mês de setembro no rio Piarara, a Prefeitura de Cacoal mobiliza toda a comunidade para participar de ação de limpeza dos rios Salgadinho e Tamarupá. A ação, que acontece nestas sexta-feira e sábado (1 e 2 de dezembro), começa às 8 horas a partir da ponte da Rua Geraldo Cardoso Campos, próximo à Paca no bairro Josino Brito, onde as pessoas que participarão estarão concentradas.

O movimento que está unindo o setor público de Cacoal e segmentos da sociedade civil para a revitalização dos rios do município definiu os métodos de trabalho ainda em setembro. Toda a sociedade foi convidada a participar das ações. Por questão de segurança, apenas um grupo capacitado recolherá o lixo nos rios. Os demais participantes terão outras atividades, sempre ligadas ao objetivo, que é a revitalização dos rios cacoalenses e a preservação ambiental.

Além da limpeza dos rios, o projeto inclui fazer um estudo amplo sobre a ocupação de áreas às margens e buscar alternativas à ocupação de áreas de preservação ambiental. O mapeamento de locais onde está sendo despejado esgoto e as providencias para evitar que continue acontecendo, da mesma forma, terá atenção por parte do movimento, que busca ainda despertar na comunidade cacoalense a visão de que é importante a preservação dos rios e mananciais.

O primeiro rio a receber os trabalhos foi o Piarara, nos dias 22 e 23 de setembro. A administração municipal está repassando atribuições a todas as secretarias para que colaborem com os trabalhos. Ainda há o envolvimento da Polícia Militar, Bombeiros, Ministério Público, representantes dos bairros, associações e outras entidades, todas em parceria.

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