Noticias referente a ações sociais no município

XI Conferência Municipal de Assistência Social começa nesta quinta-feira

 

Inicia nesta quinta-feira (29) a XI Conferência Municipal de Assistência Social com o tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS – Sistema Único de Assistência Social”.

Oferecida pela Prefeitura de Cacoal através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho (Semast) juntamente com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), a Conferência acontecerá nos dias 29 e 30 na UNIR e abordará os temas: A proteção social não-contributiva e o principio da equidade como paradigma para a gestão de direitos socioassistenciais; gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS; acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais, e a legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.

O evento é aberto à população e não é necessário fazer inscrição. As palestras serão realizadas das 19 às 22 horas, nesta quinta-feira, dia 29, e das 7:30 às 17:30, na sexta-feira, dia 30.

Para mais informações ligue (69) 3907-4279, pelo e-mail: semast.cacoal@gmail.com , ou na secretaria da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR).

 

Valorização de servidores efetivos é notada na titularidade de secretarias

O secretariado da administração municipal de Cacoal está sendo conduzido por servidores de carreira como em nenhum outro momento da história do município. Fazenda, Administração, Chefia de Gabinete, Procuradoria Geral, Planejamento e o contador geral do município são algumas das secretarias conduzidas por servidores efetivos, o que reflete a visão da prefeita Glaucione Rodrigues em valorizar pratas da casa e por reconhecer nestes, profissionais de valor.

A escolha desses nomes não tem favorecimento, como informou a prefeita Glaucione, mas sim a análise curricular, critérios técnicos e experiência profissional, o que é fundamental para o bom andamento de toda atividade profissional, sejam no serviço público ou mesmo na iniciativa privada.

Entre os nomes citados pela prefeita na titularidade de secretarias está Josiane Aparecida Rodrigues, secretária de Administração, formada em Administração de Empresas pela Unesc, pós-graduada e servidora efetiva da Prefeitura de Cacoal na área de administração há 21 anos.

Na chefia de gabinete,Fabiana Felix, bacharela em Direito pelas Faculdades Integradas de Cacoal e Língua Portuguesa pela União das Escolas Superiores de Cacoal, especializada em Direito Administrativo, além de outros cursos. Fabiana é servidora efetiva da Secretaria de Educação.

Gilmar de Assis Andrade é o novo titular da Secretaria de Fazenda e é formado em Ciências Contábeis Pela Universidade Federal de Rondônia (Unir). Especialista em Contabilidade Tributária pela Faculdade de Ciências Biomédicas de Cacoal e em Auditoria Contábil pela FAP – Faculdade de Pimenta Bueno.

Mestrando em Gestão Pública pela Faculdade de Administração de Minas Gerais (FEAD), Gilmar atuou como coordenador de desenvolvimento urbano do município de Cacoal, entre 2005 a maio de 2010, e de fevereiro de 2014 a janeiro de 2017, quando assumiu a Secretaria de Trânsito da Prefeitura de Cacoal. Também foi contador do Fundo Municipal de Saúde do Município de Cacoal em 2011 e 2012.

Possui experiência na área de docência, tendo atuado como professor de graduação e pós-graduação nos cursos de Ciências Contábeis, Administração e Ciências Econômicas na Universidade Norte do Paraná (Unopar), Faculdade de Pimenta Bueno (FAP), e na Faculdades Integradas de Cacoal (Unesc) nos pólos de Cacoal e Vilhena, e na Faculdade de Ouro Preto (UneOuro), onde atua até hoje.

O secretário de Planejamento, Ricardo de Sá Vieira, também é servidor efetivo, no cargo de procurador. Além disso, é professor universitário e já ocupou importantes cargos no Governo do Estado, como a chefia na Sociedade dos Portos e Chefia de Gabinete do governador Confúcio Moura.

Walter Matheus Bernardino Silva, procurador-geral do município, é outro servidor efetivo que hoje ocupa cargo de chefia, tendo obtido ótimos resultados na condução de órgão da administração municipal com tamanha importância. O contador-geral, Nicácio de Souza Machado, é servidor efetivo da prefeitura de Cacoal e seguindo a linha de valorização definida pela prefeita Glaucione Rodrigues está à frente dos trabalhos contábeis da administração municipal.

Os nomes são exemplos exponenciais, contudo ainda há outras funções de muita importância que também são ocupadas por servidores efetivos, o que deve continuar acontecendo durante todo mandato da prefeita Glaucione Rodrigues.

 

 

 

 

Administração municipal passa por mudanças

A administração da Prefeitura de Cacoal passou por uma mudança nesta segunda-feira (26). O cargo de chefe de gabinete da prefeita, ocupado pelo pastor Pedro Buralli, passa para Fabiana Felix, que ocupava o cargo de assessoria. Pedro Buralli irá ocupar a titularidade da Secretaria Municipal de Trânsito (Semttran). Gilmar de Assis Andrade será o secretário municipal de Fazenda.

As mudanças foram anunciadas durante reunião com servidores ligados ao gabinete. Ao assumir a chefia de gabinete, Fabiana se colocou à disposição de todos e afirmou estar disponível a ajudar a administração e a população.

“Hoje nós estamos assumindo essa responsabilidade. Nós estávamos olhando na lei, são 9 setores, não é só o atendimento, então precisamos sentar, pensar com carinho a atribuição de cada um para procurar uma resposta satisfatória para a sociedade” afirma.

Cacoal adere ao Programa de Regionalização do Turismo

Na manhã desta quinta-feira (22) a prefeita Glaucione Rodrigues recebeu em seu gabinete o secretário de Turismo de Rondônia, Julio Olivar, e o interlocutor do Ministério do Turismo no Estado, Idebert Correa, para assinatura do termo de adesão ao Programa de Regionalização do Turismo.

O Programa tem como objetivo apoiar a estruturação dos destinos, a gestão e a promoção do turismo no país e, de acordo com o Ministério do Turismo, a Política Nacional de Turismo trabalha sob “a perspectiva de que mesmo um município que não possui estrutura para o turismo – ou seja, que não recebe o turista em seu território – pode dele se beneficiar, se esse município desempenhar um papel de provedor ou fornecedor de mão-de-obra ou de produtos destinados a atender o turista. O trabalho regionalizado permite, assim, ganhos não só para o município que recebe o visitante, mas para toda a região”.

Até o momento 14 municípios de Rondônia aderiram ao programa e estarão no novo mapa de turismo previsto para agosto deste ano.

O secretário de Turismo falou sobre os benefícios que o município recebe em aderir ao programa, além do repasse orçamentário “Cacoal é uma cidade muito bem localizada e um dos principais eventos do Estado acontecem aqui, é uma cidade bem estruturada, é inadmissível que a cidade não participe do mapa. E agora existe uma normativa do Ministério do Turismo, que foi acolhida pelo Tribunal de Contas da União, que os municípios que não aderirem ao mapa ficarão vetados de pleitear recursos, inclusive através de emendas”, afirma Olivar.

O secretário ainda destaca as vantagens para os empresários, “O Ministério do Turismo também tem um fundo para empréstimo de dinheiro aos empresários que trabalham com atividade turística no município, que podem ser usados na ampliação de hotéis, melhorias em restaurantes, entre outros, com isenção de até 5 anos e juros baixíssimos, podendo ser até 10 milhões por empreendimento, então é importante que a gente envolva a iniciativa privada”, finaliza.

O vice-prefeito Elcirone Deiró, o secretário municipal de Turismo, Fernando Minervino, e o deputado Nilton Capixaba também estiveram na reunião discutindo sobre a importância de apoiar o desenvolvimento e incentivar o turismo na região.

Prefeitura de Cacoal convida população para 11ª Conferência Municipal de Assistência Social

A Prefeitura de Cacoal através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho (Semast) juntamente com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), convida a toda população para participar da XI Conferência Municipal de Assistência Social com o tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS – Sistema Único de Assistência Social”, que acontecerá nos dias 29 e 30 de junho na UNIR.

A conferência abordará os temas: A proteção social não-contributiva e o principio da equidade como paradigma para a gestão de direitos socioassistenciais; gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS; acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais, e a legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.

O horário das palestras será das 19 às 22 horas, na quinta-feira, dia 29, e das 7:30 às 17:30, na sexta-feira, dia 30. A conferência é aberta ao público e não é necessário fazer inscrição.

Para mais informações ligue (69) 3907-4279, pelo e-mail: semast.cacoal@gmail.com , ou na secretaria da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR).

Semusa convida população de Cacoal para doar sangue

Dia 14 de junho é celebrado o Dia Mundial do Doador de Sangue. A Prefeitura de Cacoal através da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) convida a toda população para comparecer na Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (Fhemeron) e doar sangue, não só nesta data, mas em todos os dias do ano.

O processo de doação de sangue é simples e rápido, basta se apresentar no hemocentro de Cacoal, localizado ao lado do Hospital Regional, portando um documento com fotografia e fazer o cadastro. O doador passará por uma triagem onde será pesado, aferido a pressão, feito tipagem sanguínea e questionário.

Após a doação, o sangue será separado em diferentes componentes, como hemácias, plaquetas, plasma, entre outros, podendo beneficiar mais de uma pessoa.

O processo é totalmente seguro para quem doa e para quem recebe. O sangue passa por diversos tipos de análise antes de chegar ao paciente, e o doador ainda recebe o resultado dos exames, como HIV, sífilis e hepatite.

Requisitos para doação:

Estar em boas condições de saúde, ter entre 18 e 69 anos de idade, ter peso igual ou superior a 50kg, e ir alimentado, evitando comidas gordurosas.

Doe sangue e ajude a salvar uma vida!

Prefeitura de Cacoal

Administrar é cuidar junto

 

Contrato de construtora do HM foi cancelado e empresa será multada em R$ 3 mi

 

O contrato para a construção do Hospital Municipal de Cacoal foi cancelado em razão de descumprimento de cláusulas e edital. O cancelamento foi feito no dia 20 do último mês de março, depois da administração municipal buscar contato por todos os meios legais com os representantes da empresa, sem que estes tenham sido encontrados. O processo licitatório será reiniciado e as planilhas de gastos estão 70% reformuladas para que haja nova contratação e, assim, os trabalhos de construção da unidade de saúde sejam retomados.

A empresa vencedora do certame licitatório anterior e que havia assinado o contrato tem sede na região Nordeste e já havia recebido R$ 375 mil, mas abandonou os trabalhos. Em razão do descumprimento contratual será acionada judicialmente e deve ser multada em mais de R$ 3 milhões, além de ficar impedida de contratar com o poder público, como prevê a legislação. Esse processo já está em andamento, conforme informou a prefeita Glaucione Rodrigues (PMDB), que se mostrou inconformada com o prejuízo que a empresa causou ao município. “Não é só o prejuízo financeiro. Essa empresa nos causou um atraso de mais de um ano nessa obra e prejudicou toda a população cacoalense”, disse Glaucione.

O prazo de conclusão da unidade de saúde era maio deste ano, mas somente parte da terraplanagem foi feita.

A obra, iniciada em 2016, é realizada com recursos do Ministério da Saúde, disponibilizados por meio da Caixa Econômica Federal, e a planilha inicial está orçada em R$ 20 milhões. Ainda não há uma data para a nova licitação.

Compromisso de pagar verba do Pmaq desde 2014 é honrado em Cacoal

Honrando compromisso de pagar o incentivo aos servidores da Atenção Básica de Saúde em Cacoal, a prefeita Glaucione Rodrigues determinou que ainda nesse mês sejam liberados os recursos que não estavam sendo pagos desde 2014. Os recursos são do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (Pmaq) e são repassados pelo governo federal, mas desde o mês 11 de 2014 não eram repassados aos trabalhadores. A prefeita determinou ainda que seja feita folha suplementar e os valores acumulados de novembro de 2014 até novembro de 2016 sejam liberados em parcela única.

O Pmaq tem como objetivo incentivar os gestores e as equipes a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos. Para isso, propõe um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde.

O programa eleva o repasse de recursos do incentivo federal para os municípios participantes que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento. O programa foi lançado em 2011 e tem a participação de todas as equipes de saúde da Atenção Básica, incluindo as equipes de Saúde Bucal, Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf) e Centros de Especialidades Odontológicas. Os valores do mês 12 de 2016 serão pagos no próximo mês.

Moradores do Paineiras recebem vacina contra gripe e pesagem nesta sexta

Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Cacoal continuam nesta sexta-feira (9) a pesagem de crianças e vacinação contra a gripe no bairro Paineiras. A pesagem é para crianças de famílias cadastradas no Bolsa Família e vacinação contra a gripe das 7h30 às 13h30. Os bairros Alfa Parque e São Marcos já receberam os profissionais da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), que está convidando todas as famílias cadastradas no Bolsa Família para que levem crianças de até sete anos e gestantes para a pesagem.
A vacinação contra a gripe é destinada ao grupo prioritário, que são gestantes, puérperas (que deram à luz recentemente) há 45 dias, crianças de seis meses a menores de cinco anos, trabalhadores da saúde, pessoas com mais de 60 anos, povos indígenas e portadores de doenças crônicas.

A pesagem Bolsa Família

As pessoas cadastradas em programas sociais do Governo Federal, como o Bolsa Família, são acompanhadas pelas secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde. Um dos focos do programa é a realização de ações em busca ativa na localização e pesagem dessas famílias, por isso a coordenação de Atenção Básica e Vigilância em Saúde realiza a ação em alguns bairros de Cacoal. As famílias que não comparecerem podem ter o benefício suspenso.

Projeto Apadrinhando uma História é lançado nesta quarta-feira

Aconteceu na tarde da última quarta-feira (08), na sede do Ministério Público de Cacoal, o lançamento do projeto Apadrinhando uma História.

O projeto que tem como objetivo sensibilizar a sociedade a apadrinhar crianças e adolescentes que se encontram em casas de acolhimento é idealizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO), com apoio do Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e a Prefeitura de Cacoal.

Durante o lançamento, que contou com a presença do secretário de Assistência Social, Elias Moisés e representantes de diversos setores da sociedade, o procurador do município, Walter Matheus Bernardino Silva, representando a prefeita Glaucione Rodrigues, falou do apoio do município e da importância de um projeto como este, “Para o município de Cacoal é uma grata satisfação poder estar prestigiando este projeto, já que o município é responsável pelo abrigo. Projetos dessa natureza têm condições de minimizar, mitigar esse sofrimento e angústia que essas crianças passam. Esse é um problema que afeta a todos, então o município vê com bons olhos essa iniciativa e dentro do que for possível irá colaborar para que esse projeto possa crescer e ganhar efetividade. Pois o objetivo maior é prestar auxilio e alento a essas crianças e adolescentes que passam por essas situações”, afirma.

O apadrinhamento

São três modalidades de apadrinhamento. O afetivo, onde os padrinhos matem contato com a criança, podendo visitá-la ou levá-la para passear e passar fins de semana em casa; o prestador de serviço, onde o profissional liberal, dono de empresas, clinicas ou instituições, se cadastra para atender as crianças e adolescentes participantes do projeto; ou o padrinho provedor, que consiste em dar suporte material ou financeiro a criança ou adolescente apadrinhado.

Os interessados podem participar em mais de uma modalidade de apadrinhamento. É necessário realizar a inscrição no Juizado da Infância portando documentação exigida.

 

 

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