Semana Pedagógica encerra com posse de diretores

A Semana Pedagógica 2019, realizada pela Prefeitura de Cacoal, se encerrou na manhã desta sexta-feira (15) no auditório da Universidade Federal de Rondônia (Unir). Iniciada na última segunda-feira, o evento teve objetivo de capacitar profissionais da educação, em todos os níveis, promovendo a integração com a comunidade estudantil e familiares. Também nesta sexta na Unir, foi dada posse aos novos diretores das escolas da Rede Municipal de Ensino.

As palestras da Semana Pedagógica 2019 foram realizadas por profissionais renomados nacionalmente, que puderam repassar suas experiências e métodos de ensino a um público especializado. Temas como liderança e gestão escolar, mediação de conflitos, educação especial e oficinas foram realizadas.

A posse dos diretores aconteceu imediatamente após o encerramento da Semana Pedagógica, marcando um ano em que os gestores escolares foram escolhidos pela comunidade estudantil. Para a Prefeita Glaucione Rodrigues, isso é um avanço e demonstra o respeito da administração municipal pela comunidade.

Mediação tecnológica

Ainda nesta semana, a Prefeita anunciou a implantação do sistema de mediação tecnológica na escola Cruzeiro do Norte, da Linha 21, em parceria com o Governo do Estado. “Em uma parceria com o Governo do Estado, a Educação Municipal irá oferecer o ensino médio em algumas escolas da área rural de Cacoal por meio da Mediação Tecnológica, com equipamentos de áudio e vídeo conectando os alunos ao mundo”. Para a Prefeita, esse é um avanço que vai chegar a todas as escolas.

Educação em Cacoal inova com mediação tecnológica em parceria com Estado

Uma parceria entre o município de Cacoal e o Estado de Rondônia pode beneficiar estudantes do ensino médio. Essa parceria está diretamente ligada com a mediação tecnológica, tema debatido pela Prefeita Glaucione Rodrigues com o Coordenador Regional de Ensino da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Bertino Neto e também com a Secretária Municipal de Educação, Rossana Pena. A primeira escola a ter a mediação tecnológica implantada será a Cruzeiro do Norte, na Linha 21.

Às 15 horas desta quarta-feira (13) o lançamento da mediação tecnológica será feita na escola Cruzeiro do Norte. Tema analisado minuciosamente pela equipe pedagógica da Semed, a mediação tecnológica é uma reivindicação da comunidade local, o que foi reforçado pelo vereador Claudemar Lithig, o Mão, que também participou da reunião.

Neste início, aproximadamente 30 alunos serão atendidos e ao município foi repassada a responsabilidade do transporte e estrutura nas salas de aula. A mediação tecnológica é a utilização de recursos eletrônicos em sala de aula, como notebooks e lousa digital, além de vídeo aulas, ampliando o alcance de conteúdo e facilitando o acesso aos mais renomados educadores do país.

Prefeita sanciona lei que facilita regularização fundiária

A Prefeita de Cacoal, Glaucione Rodrigues, sancionou a Lei nº 4.144/PMC/2018, que é considerada mais um avanço para a regularização fundiária do município. A lei trata ainda do desmembramento em condomínio em caráter excepcional e regularização de construções. Entre os pontos positivos da lei está o fato de facilitar o acesso a linhas de crédito, atualmente inacessíveis a alguns proprietários de imóveis, que não podem oferecer uma garantia às instituições financeiras, justamente pela falta de regularização fundiária.
Na opinião do Secretário de Planejamento de Cacoal, Antônio Brito, mesmo na área central de Cacoal há muitas construções irregulares, e agora os possuidores destas construções tem a oportunidade de deixar toda documentação em dia com a Prefeitura.
Todo o processo de desmembramento de lotes poderá ser feito pela Secretaria de Planejamento (SEMPLAN), o que está estipulado pela lei, que diz ainda “fica autorizado o desmembramento dos lotes territoriais urbanos com área não inferior a 100m2, exceto nas Zonas industriais”.
Para que o desmembramento possa há algumas exigências, como “I- ter no mínimo uma edificação no lote a ser desmembrado, II- ter sido constituído o condomínio até 22 de dezembro de 2016, conforme data estabelecida na lei federal de nº 13.465/2016; sendo que a efetiva comprovação do período de existência do condomínio, que deverá ser realizada pelo requerente com documentos autênticos. III- Os projetos apresentados devem estar em conformidade com as exigências necessárias para o desmembramento, com todos os projetos e ARTS´s produzidos por profissional habilitado, IV- que não causem prejuízo aos confrontantes na forma do disposto no Código Civil”.

NOTA DE ALERTA

A Prefeitura de Cacoal solicita atenção da população, sobretudo de moradores de áreas próximas a rios e córregos, em razão da possibilidade de enchente. Monitoramento da Defesa Civil mostra que o nível Rio Machado está subindo média de dois centímetros por hora, o que deixou a administração municipal em alerta, já que os demais rios são represados pelo Machado. As pessoas que precisem de ajuda podem ligar para os números 69 99234 6293- Ligeirinho-, e 69 99977 2896- Sérgio-. Toda a Prefeitura está de prontidão para atender à população.

Saúde em Cacoal tem reforço de R$ 1 milhão, destinados pelo Senador Cassol

A Prefeitura de Cacoal recebeu ainda no final de 2018 os recursos da ordem de R$ 1 milhão, destinados pelo Senador Ivo Cassol (PP) para a Saúde Municipal. Os recursos são destinados a custeio do Hospital Materno-Infantil e Unidades Básicas de Saúde (UBS´s), para aquisição de medicamentos e material penso, material de expediente, combustível e peças para ambulâncias.

Para a Prefeita Glaucione Rodrigues (PMDB), todos os recursos que são destinados a Cacoal são muito bem vindos e nesse ponto o que mais importa é atender às necessidades da população, não importando o partido do parlamentar que destina recursos. A Prefeita diz ainda que todos os que contribuem com Cacoal merecem ter o trabalho destacado, já quer trazem benefícios, que são de todos os cacoalenses e para o bem da comunidade.

Sobre os recursos, a Prefeita lembra que são resultado de um trabalho feito em Brasília, de contato com todos os membros da bancada federal rondoniense, que sempre se mostraram atentos a Cacoal. Mesmo em épocas em que os recursos públicos estão escassos, Cacoal tem obtido reforço financeiro por meio de emendas e isso é fundamental, haja vista as dificuldades de todos os municípios brasileiros de manter as contas em dia, principalmente por conta na queda da arrecadação e diminuição dos repasses oficiais.

Nesse sentido, Glaucione Rodrigues faz questão de agradecer a todos os parlamentares que destinaram recursos a Cacoal, com destaque especial a esses R$ 1 milhão, que foram enviados ao município pelo Senador Ivo Cassol.

 

Prefeita sanciona lei que facilita regularização fundiária

A Prefeita de Cacoal, Glaucione Rodrigues, sancionou a Lei nº 4.144/PMC/2018, que é considerada mais um avanço para a regularização fundiária do município. A lei trata ainda do desmembramento em condomínio em caráter excepcional e regularização de construções. Entre os pontos positivos da lei está o fato de facilitar o acesso a linhas de crédito, atualmente inacessíveis a alguns proprietários de imóveis, que não podem oferecer uma garantia às instituições financeiras, justamente pela falta de regularização fundiária.

Na opinião do Secretário de Planejamento de Cacoal, Antônio Brito, mesmo na área central de Cacoal há muitas construções irregulares, e agora os possuidores destas construções tem a oportunidade de deixar toda documentação em dia com a Prefeitura.

Todo o processo de desmembramento de lotes poderá ser feito pela Secretaria de Planejamento (SEMPLAN), o que está estipulado pela lei, que diz ainda “fica autorizado o desmembramento dos lotes territoriais urbanos com área não inferior a 100m2, exceto nas Zonas industriais”.

Para que o desmembramento possa há algumas exigências, como “I- ter no mínimo uma edificação no lote a ser desmembrado, II- ter sido constituído o condomínio até 22 de dezembro de 2016, conforme data estabelecida na lei federal de nº 13.465/2016; sendo que a efetiva comprovação do período de existência do condomínio, que deverá ser realizada pelo requerente com documentos autênticos. III- Os projetos apresentados devem estar em conformidade com as exigências necessárias para o desmembramento, com todos os projetos e ARTS´s produzidos por profissional habilitado, IV- que não causem prejuízo aos confrontantes na forma do disposto no Código Civil”.

 

 

COMUNICADO/ PONTO FACULTATIVO

A Prefeitura de Cacoal informa que, em razão do Governo do Estado ter antecipado o feriado estadual do dia 4 de janeiro, para o dia 2 de janeiro de 2019, todos os serviços da administração municipal, exceto os essenciais, seguirão o que foi determinado. Assim, no dia 2 não haverá expediente nas repartições públicas municipais.

Prefeitura paga salários de dezembro, que somados ao 13º injetam mais de R$ 10 milhões no comércio

Os salários do funcionalismo público municipal de Cacoal foram pagos a todas as categorias nesta sexta-feira (28), injetando aproximadamente R$ 6,5 milhões na economia local. Se somados aos 50% do Décimo Terceiro Salário, pagos no último dia 19 (os outros 50% já haviam sido pagos em junho), os salários de dezembro somam mais de R$ 10 milhões que a Prefeitura de Cacoal injeta no comércio cacoalense, aquecendo a economia.

Com o pagamento dos salários de dezembro nesta sexta, a Prefeitura encerra o ano com os salários pagos sempre no mês trabalhado. Para a Prefeita Glaucione, isso é uma conquista, já que em muitos outros municípios houve atrasos e até mesmo parcelamento do Décimo Terceiro. Falando sobre a crise financeira que assola todo país, Glaucione Rodrigues diz que Cacoal teve redução dos repasses oficiais, mas que com muita determinação de toda administração municipal, o servidor público municipal é priorizado.

A Prefeita falou ainda da sua admiração aos empresários e comerciantes de Cacoal, a quem considera diferenciados, em relação aos demais no Estado, e manter os pagamentos sempre no mês trabalhado é uma forma de beneficiar quem investe e acredita no potencial cacoalense.

 

Em medida radical, Prefeitura apreende caminhões da Coolpeza e assume coleta de lixo

A Prefeita de Cacoal, Glaucione Rodrigues, anunciou na manhã desta quinta-feira (27) a Requisição Administrativa dos caminhões da empresa Coolpeza, que há meses descumpre o contrato que tem junto ao município para a coleta de lixo. A medida extrema, mas necessária, como definiu a Prefeita, foi tomada em razão do acúmulo de lixo em toda cidade, o que levou a Prefeitura de Cacoal a decretar, também nesta quinta, do Perigo Iminente no Âmbito da Limpeza Urbana. Na prática, os caminhões da Coolpeza serão utilizados pela Prefeitura para garantir a regularidade da coleta de lixo, com servidores municipais fazendo o trabalho de motoristas e coletores.

Presente ao anúncio, o Procurador-Geral do Município, Walter Matheus Bernardino, falou do embasamento jurídico para que a Requisição Administrativa fosse feita, citando em parte do Decreto nº 7.083/PMC/2018 (da Requisição Administrativa) que “o Poder Público Municipal deve manter o atendimento de serviços públicos essenciais na área da saúde, limpeza pública, mobilidade urbana e segurança urbana”. O procurador cita ainda “o disposto nos artigos 167 e 197 da Constituição, segundo os quais a saúde é direito de todos e dever do Estado, que deve adotar as medidas necessárias à redução do risco de doença e de outros agravos…”.

Sobre o Decreto nº 7.082/PMC/2018 (Situação de Perigo Iminente), está definido que perdurará até que o novo processo licitatório, para contratação da nova empresa de coleta, seja concluído.

A Polícia Militar auxiliou a Prefeitura a recolher os caminhões e antes do meio dia quatro veículos já estavam no pátio da Garagem Municipal. Acompanhada dos funcionários da Coolpeza, aos quais a Prefeita também falou sobre a medida extrema, Glaucione Rodrigues deixou claro que o objetivo não é jamais prejudicar os trabalhadores, mas sim garantir os direitos da população de Cacoal.

 

 

 

 

Prefeitura faz força-tarefa e coleta de lixo com máquinas e pessoal próprios

Em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (19) a prefeitura de Cacoal anunciou uma força-tarefa para auxiliar na coleta de lixo, mesmo com a empresa Coolpeza, detentora do contrato para a coleta, tendo reiniciado seus trabalhos. A coleta com equipamento e pessoal da Prefeitura será feita em locais predeterminados, como forma de evitar que passe pelos mesmos bairros, onde a empresa fará a coleta. Quatro caminhões caçamba e uma pá carregadeira serão utilizadas e 23 pessoas trabalharão diretamente nesta ação.

Para esclarecer os pontos que poderiam causar dúvidas, estiverem reunidos com a imprensa os secretários de Obras, Paulo Pimentel; de Meio Ambiente, Leandro Chagas; da Superintendência de Licitações, Sirlene Vieira; e o Procurador-Geral do município, Walter Matheus Bernardino, que garantiu que tudo está sendo planejado com ampla segurança jurídica.

Os demais falaram cada um em sua área, e Sirlene Vieira anunciou que o edital para a contratação da nova empresa será aberto em breve, evitando que problemas, como os vistos atualmente na coleta de lixo, voltem a se repedir. Acompanhado do assessor jurídico da SEMMA, Marcelo Machado, Leandro Chagas reafirmou que todos os pagamentos à Coolpeza foram feitos corretamente e que a falta de certidões, uma exigência de lei, impediu a empresa de receber algumas vezes, mas por culpa exclusivamente da empresa.

Sobre força-tarefa, Paulo Pimentel afirmou que todos os equipamentos que estão disponíveis serão colocados à disposição da coleta e que a decisão de antecipar os trabalhos, antes programados para o fim de semana, foi para que os cidadãos tenham mais garantias de uma cidade limpa neste Natal.

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