Judoca Amanda Arraes vai competir na Alemanha

 Após concentração de 3 dias em Pindamonhangaba, São Paulo, a judoca campeã brasileira, Amanda Arrraes, viajou com destino à competição Bad Blackemburgo, na Alemanha, para seu primeiro desafio internacional de 2019.
 
A judoca terá lutas desafiantes em uma nova categoria, em busca de seus primeiros pontos no ranking rumo ao terceiro título mundial. Esse peso ligeiro é a primeira categoria oficial que leva a atleta ao judô Mundial e ao sonho olímpico.
 
A Bad Blackmburgo European Cup 2019 acontece entre os dias 22 e 24 de março. O evento terá transmissão ao vivo pelo site live.ijf.org.
A Autarquia Municipal de Esportes agradece o apoio e patrocínio da Concreaço da Amazônia, Farmácia Yassuda, Facimed, Acusfio, Fejur, Amec e Eucatur.

NOTA/ SUSPENSÃO DE ORDEM DE SERVIÇO

A Prefeita Glaucione Rodrigues determinou na tarde desta segunda-feira (25), a imediata suspensão da Ordem de Serviço para a construção das faixas elevadas em Cacoal e que o processo seja encaminhado à Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN) para verificação dos valores constantes das planilhas. A decisão foi tomada, considerando os questionamentos quanto ao valor do contrato. Em um prazo de 10 dias os técnicos da SEMPLAN devem apresentar relatório circunstanciado quanto à composição individualizada dos valores, consignando, necessariamente, análise comparativa do serviço realizado em outros municípios do Estado.

PROCON/ Cacoal amplia fiscalização sobre direitos dos idosos

Os direitos dos idosos tem sido assunto recorrente no Procon/Cacoal, tanto pela fiscalização de benefícios, assegurados pelo Estatuto do Idoso, quanto por denúncias. A Coordenadora da entidade, Karuze Lessa Andrade, diz que é preciso que todos tenham conhecimento do que é assegurado pelo Estatuto do Idoso e, caso seja identificado descumprimento desses direitos, que o PROCON seja procurado, para que providencias sejam tomadas.

Ainda de acordo com a Coordenadora, “de maneira especial, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) se refere ao consentimento do comprador idoso e preocupado com a função social da lei, visa à obtenção de transparência, equilíbrio e lealdade nas relações de consumo”.

Todo abuso nas relações comerciais deve ser informado ao Procon, segundo a Karuze Lessa, e quando o tema atinge idosos, é preciso ainda mais cuidado dos órgãos de proteção, em razão da condição de vulnerabilidade. Para a coordenadora, familiares e mesmo pessoas próximas podem colaborar nessa fiscalização, garantindo o cumprimento e assegurando melhor qualidade de vida à pessoa idosa.

Cacoal prioriza segurança de alunos e aulas na área rural iniciam após vistoria de ônibus

As aulas na Rede Pública Municipal de Ensino de Cacoal serão iniciadas na próxima segunda-feira (18) na área urbana e, na área rural, as aulas serão iniciadas até a segunda subsequente (25). A decisão de ter datas diferentes para a área urbana e rural foi tomada em reunião na manhã desta sexta (15), em razão dos ônibus terceirizados do transporte escolar não terem passado por vistoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Importante citar que todos os ônibus da frota pública municipal já haviam sido vistoriados e estão prontos para serem utilizados para o início das aulas com segurança.

E segurança foi o fator principal para que tenha sido tomada a decisão de marcar a regularização das aulas na área rural para o dia 25, como informou a Secretária Municipal de Educação, Rossana.

Na reunião desta sexta, a Secretária disse que todos os presentes concordaram com a  sugestão do Ministério Público, que seria melhor aguardar alguns dias, já que os ônibus terceirizados precisam ser vistoriados. Sobre o calendário letivo, a Secretária garantiu que não haverá prejuízo algum aos alunos, que terão todo o conteúdo programático ministrado no prazo certo.

Cacoal tem melhor avaliação anticorrupção de Rondônia e 12ª do Brasil, diz CGU e MPF

O esforço da Prefeitura de Cacoal para que a população tenha acesso às suas contas e processos foi reconhecido pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público Federal (MPF), que todos os anos fazem um ranking nacional dos municípios que tem mais facilidades de acesso às informações.

Esse ranking mostra Cacoal como a cidade mais bem avaliada de Rondônia e a 12ª em todo país, com nota 9,62. Por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM) que, além do Portal da transparência, criou um canal de comunicação direto com a população, o e-SIC, a Prefeita Glaucione Rodrigues conseguiu dar ao cidadão cacoalense um acesso facilitado e direto com as contas públicas. A Prefeita diz que essa transparência é uma das principais ferramentas contra a corrupção e que desde o início do seu mandato determinou que todos os atos públicos da Prefeitura fossem de amplo conhecimento da população.

Além do reconhecimento da CGU e do MPF, a Prefeitura de Cacoal já tinha obtido excelente avaliação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que elevou a nota de transparência de 3,75, no final de 2016- gestão anterior à eleição de Glaucione Rodrigues-, para 92,99, já no primeiro ano da atual gestão. Essa avaliação do TCE fez com que na última segunda-feira (10) a Prefeita Glaucione tenha recebido o Certificado de Qualidade em Transparência Pública, e Em Porto Velho.

Para chegar a essa avaliação, os técnicos da CGU verificam a publicação de informações sobre receitas e despesa, licitações e contratos, estrutura administrativa, servidores públicos, acompanhamento de obras públicas, entre outras. O ranking nacional brasileiro 5.570 municípios avaliados e a excelente colocação de Cacoal, que nos anos anteriores nem aparecia na lista de classificados, foi comemorada por toda a administração municipal.

 

Confira no link a seguir a avaliação da CGU de todos os municípios. http://transparencia.gov.br/brasiltransparente?paginacaoSimples=true&tamanhoPagina=&offset=&direcaoOrdenacao=asc&colunasSelecionadas=posicao%2Clocalidade%2Cuf%2Cnota&tipoLocalidade=N&uf=RO&ordenarPor=posicao&direcao=asc

TJ-RO reconhece risco de dano sem a correção do ISSQN

Decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) atende pedido de nulidade de decreto legislativo (nº 01-17-CMC) da Câmara de Vereadores de Cacoal, que, como escrito na decisão judicial, “… exorbita o poder regulamentar do Executivo municipal, sendo, por isso, ilegal” [Sic]. O Decreto diz respeito ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), e com isso o texto apresentado pela Prefeitura de Cacoal adequando a Legislação Tributária municipal tem a sua legalidade e aplicação respaldadas pela decisão, ainda que já estivesse embasada na Constituição Federal.

Por meio da sua Procuradoria-Geral (PGM), a Prefeitura de Cacoal requereu, em síntese, que o seu poder legal fosse respeitado e foi atendida, como mostra outro trecho da decisão. “Isso denota, de início, que a Câmara de Vereadores invadiu competência do Chefe do Poder Executivo municipal, sustando os efeitos de ato administrativo produzido em escalão inferior, o que pode configurar usurpação de competência constitucional do Prefeito”.

Para que desse a decisão favorável à Prefeitura de Cacoal, o TJ-RO levou em conta ainda “a possibilidade de dano ao interesse coletivo, sendo evidente redução da capacidade financeira” e também que “ desde 2010 não ocorre atualização monetária da base de cálculo concreta do imposto”.

Assim, em mais uma ação vitoriosa da Procuradoria-Geral do Município, o Juiz de Direito, Luís Delfino César Jr, considerou procedentes as alegações da Prefeitura de Cacoal, mantendo o texto que havia sido enviado à Câmara Municipal, que tentou decretar sua nulidade. A decisão é datada de 24 de outubro.

NOTA DE PESAR

É com profundo pesar e imenso sentimento de perda que a Prefeitura de Cacoal, por sua Prefeita, Glaucione Rodrigues, leva ao conhecimento da população a notícia da morte do ex-deputado federal, advogado, pai de família, homem público, filho exemplar e cidadão de bem, Agnaldo Muniz. Em solidariedade aos familiares e amigos, nos unimos com o objetivo de amenizar a dor, neste momento de angústia, mas que segue os desígnios de Deus. Rogamos ao Criador do Universo que conforte a todos nesta hora e que dê forças para superar momento tão difícil. Lamentamos profundamente a perda.

NOTA DE PESAR

A Prefeitura de Cacoal lamenta informar o falecimento de João Carlos Passarelo e com profundo pesar estende seus sentimentos a familiares e amigos. Homem público, ex-vereador, mas sobretudo uma pessoa de bem, Passarelo, como era carinhosamente chamado por todos, deixa legado de contribuição a Cacoal e ao Estado de Rondônia. Nesta hora de dor profunda, rogamos ao Criador do Universo para que dê paz e console a família pela inestimável perda.

COMUNICADO

Na próxima segunda-feira (5) todos os médicos das unidades básicas de Saúde (UBS’s) de Cacoal estarão em reunião Loco Regional do Programa Mais Médicos e por esse motivo o atendimento nas UBS’s do município estará restrito à área de enfermagem. As reuniões acontecem em todo país e são coordenadas pelo Governo Federal. O atendimento no Hospital Materno-Infantil (HMMI) continua normal, com pediatria e obstetrícia com plantonistas.

Prefeita de Cacoal quer força-tarefa pela Educação em 2018

A primeira reunião de 2018 com representantes da Educação e a prefeita de Cacoal, Glaucione Rodrigues, aconteceu na tarde desta quinta-feira (11). O planejamento das ações para 2018 foi a tônica da reunião, que serviu ainda para que os diretores de escolas se manifestassem sobre formas de melhorar o ensino municipal. Acompanhada da secretária de Educação, Roseli Vieira, e do vice-prefeto, Elcirone Deiró, a prefeita falou do empenho que teve em 2017, um ano de muitas dificuldades financeiras, para que pudesse manter salários e benefícios sempre em dia, diferente de muitos municípios, que já em janeiro de 2018, ainda não quitaram a folha salarial de novembro de 2017.

Reforçando que para 2018 a meta é climatizar 100% das escolas da Rede Municipal de Ensino, a prefeita Glaucione Rodrigues pediu o empenho de todos os diretores para que todos os professores municipais sejam informados do planejamento de ações e, dessa forma, todos os profissionais da Educação em Cacoal participem de uma força-tarefa em prol dos estudantes.

Ainda sobre a climatização, representantes da escola Luiz Lenzy disseram que desde que a escola foi climatizada houve melhorias até mesmo no comportamento dos alunos, que ficam em sala de aula até mesmo no intervalo, por ser um local de clima agradável.

Outras reuniões serão programadas pela prefeita para que o planejamento apresentado nesta quinta-feira possa continuar sendo analisado e sua implementação ser feita de maneira planejada.

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