CPL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Cadastro de Fornecedores

Documentos Necessários

  1. CERTIDÃO DA JUNTA COMERCIAL.
  2. CONTRATO SOCIAL, ESTATUTO OU ATO CONSTITUCIONAL DEVIDAMENTE REGISTRADO NA REPARTIÇÃO COMPETENTE. (INCLUSIVE AS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS).
  3. ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (MUNICIPAL) E ALVARÁ DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA (P/EMPRESAS FORNECEDORAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MEDICAMENTOS).
  4. CERTIDÃO NEGATIVA DE INSS.
  5. CERTIDÃO NEGATIVA DE FGTS.
  6. CERTIDÃO NEGATIVA DE FALÊNCIA E CONCORDATA.
  7. PROVA DE QUITAÇÃO COM A FAZENDA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.
  8. PROVA DE REGISTRO EM ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL.
  9. BALANÇO CONTÁBIL DO ÚLTIMO EXERCÍCIO.
  10. ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA E/OU DESEMPENHO COMERCIAL EXPEDIDO POR ÓRGÃOS PÚBLICOS OU EMPRESAS.
  11. REQUERIMENTO SOLICITANDO CADASTRAMENTO, ANEXO À DOCUMENTAÇÃO ACIMA, TAMBÉM COM O NÚMERO DA CONTA BANCÁRIA, AGÊNCIA E BANCO DA EMPRESA.
  12. COMPROVANTE DO C.N.P.J. INSCRIÇÃO ESTADUAL E MUNICIPAL.
  13. DECLARAÇÃO DO SÓCIO PROPRIETÁRIO (DE QUE NÃO SÃO SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL). (COM FIRMA RECONHECIDA).
  14. PROCURAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL. CASO NÃO SEJA O PROPRIETÁRIO.
  15. TAXA DE INSCRIÇÃO CADASTRAL. (R$ 86,50) empresas de outras cidades poderão depositar na conta da Prefeitura junto ao Banco do Brasil agencia 1179-7 conta 3839-3.


  1. OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PODERÃO SER APRESENTADOS EM ORIGINAL, POR FOTOCÓPIAS AUTENTICADAS OU PUBLICAÇÃO EM ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL.
  2. A CONCESSÃO DE INSCRIÇÃO NÃO EXIME O INTERESSADO DA COMPROVOÇÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS E REQUISITOS ATUALIZADOS PARA DETERMINADAS LICITAÇÕES.
  3. O CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL SERÁ EXPEDIDO APÓS EXAME DA DOCUMENTAÇÃO, PROCEDENDO POR COMISSÃO ESPECIAL, CONFORME DISPÕE O DECRETO LEI N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.
  4. OS DOCUMENTOS QUE NÃO CONSTAREM O PRAZO DE VALIDADE, SERÃO CONSIDERADOS VÁLIDOS POR (30) TRINTA DIAS, A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO.