PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

MISSÃO

A Procuradoria Geral do Município tem como missão a centralização do sisetma jurídico da administração municipal, estruturada em nível de Secretaria Municipal, à qual compete a representação e assessoramento jurídico da Administração Direta, bem como a orientação e controle jurídico das entidades da Administração Indireta, especialmente com a atuação na defesa da ordem jurídica e administrativa, com o objetivo de atender o interesse público.

Procurador

 

Marcelo Vagner Pena Carvalho

Formação superior em Ciências Juridicas e Sociais-Direito
Pós-graduado em Direito de família e sucessões
Pós-graduado em Direito tributário
Pós-graduado em metodologia do ensino superior

Síntese de atividades anteriores

  • Fiscal tributário do Município de Cacoal;
  • Secretário de Fazenda Adjunto;
  • Assessor de Controle Interno;
  • Advogado do Município;
  • Procurador Geral do Município.

Estrutura:

  • Marcelo Vagner Pena carvalho - Procurador Geral
  • Ricardo de Sá Vieira - Subprocurador Geral
  • Kesia Mabia Campana - Procuradora Coordenadora do Contensioso Judicial
  • Silverio dos Santos Oliveira - Procurador
  • Valério Cesar Milani e Silva - Procurador
  • Marcos Simão de Souza - Assessor de Procurador
  • Georgia Aristides Ferreira - Assessora de Procurador
  • Viviani Ramirez da Silva - Assessora de Procurador
  • Nilma Aparecida Ruiz - Assessora de Procurador
  • Sônia Marcia Favero Servatici - Assessora de Procuardor

Contato:

Telefone: (69) 3907-4079

E-mail: pgm@cacoal.ro.gov.br

Endereço: Av. Anísio Serrão, 2100 - Centro - Palácio do Café