Farmácias, drogarias, mercados e supermercados, empresas que vendam produtos hospitalares, que venham fazer elevação abusiva e injustificada do preço dos produtos voltados ao consumo, à prevenção, à proteção e ao combate  contra o Coronavírus, podem ser denunciados pela prática abusiva.

De maneira geral, todos os produtos que possam ser usados para evitar a propagação do COVID-19 e sobretudo, o álcool gel 70º,  as máscaras cirúrgicas e máscaras descartáveis elásticas.

Diante da situação de risco à saúde pública e à pandemia recentemente declarada em relação à chegada e à contaminação do Novo Coronavírus no País, o PROCON/RO alerta que a elevação de preços injustificada é uma prática abusiva considerada infração prevista no Código de Defesa do Consumidor, punível desde a esfera administrativa – com aplicação de multa e até mesmo de interdição do estabelecimento – até a criminal, uma vez que configura crime contra o consumidor e a economia popular.

Comuniquem o PROCON e MP/RO se houver constatações de violações que importem aumento arbitrário de preço, para as medidas judiciais cabíveis, na esfera cível e penal. Telefones para denuncia: 3907 4132 – 3443 6311 – 9 9209 9473 – email: proconmunicipaldecacoal@hotmail.com.

Fonte: ASSESSORIA