SEMAST SUSPENDE ATIVIDADES DO PROJETO MOVIMENTO, OFICINAS E CURSOS

A prefeitura de Cacoal por meio da Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho – SEMAST, em cumprimento ao Decreto do Governo do Estado de Rondônia, restringindo a aglomeração de pessoas em ambientes fechados, COMUNICA  que estão SUSPENSAS  as atividades do projeto  “Movimento”  que leva aulas de “Zumba” aos bairros, as oficinas e cursos que teriam início no dia 19 de março, as ações do projeto “Brincando de Roda”, o programa “Serviço de Convivência” no Centro de Esportes Unificados dos bairros Parque Fortaleza e Riozinho

O programa Cadastro Único estará disponibilizando apenas serviços  emergenciais,  como bloqueio e desbloqueio de benefícios para que as pessoas atendidas pelo programa não deixem de receber o benefício, já que apenas trabalhos internos estão sendo executados.

A prefeitura informa ainda que a data para reinícios das atividades da SEMAST serão divulgadas  em nossos canais e plataforma digitais, tão logo o Comitê de Enfrentamento ao CORONAVÍRUS, autorize de forma consciente e segura tais atividades.

 

TELEFONE SEMAST: (69)  3907-4279 OU 99227-1590

CORONAVÍRUS: BOLETIM INFORMATIVO III

SOBRE O CORONAVÍRUS EM CACOAL

19 DE MARÇO DE 2020

Com o objetivo de informar a população, combater publicações não oficiais (fake news) e tranquilizar os moradores acerca das ações realizadas pelo Grupo de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), a Prefeitura de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e o Grupo Técnico de Enfrentamento ao Coronavírus divulga os casos suspeitos notificados em Cacoal, até o dia 19 de março ás 18h00min.

Na tarde desta quinta-feira, 19, quatro novos casos suspeitos foram notificados pelo Grupo de Controle e Enfrentamento ao Coronavírus do Município. Os novos casos de Cacoal deverão estar atualizados no próximo Boletim Oficial do Governo do Estado.

A Prefeita Glaucione Rodrigues reforça o pedido a toda população, para que estejam vigilantes e permaneçam em casa, quando assim for determinado e necessário, tomando todos os cuidados que diariamente estão sendo replicados pelas redes oficiais do município.

SUSPEITOS: 07 (sete) casos de coronavírus em Cacoal.

CONFIRMADOS: 00 (ZERO)

Prefeitura de Cacoal – O Trabalho é Diário!

Procon de Cacoal orienta farmácias e drogarias do município sobre os reajustes abusivos

O Procon Municipal de Cacoal notificou de forma recomendatória as farmácias e drogarias do município pedindo que as empresas apresentem ao órgão notas de compras dos últimos 02 meses dos produtos dos de álcool em gel e máscaras, afim de inibir a pratica abusiva que elevem o preço do produto, sem justa causa.
A medida tem como objetivo verificar se os produtos estão sofrendo aumento de preços, prática considerada abusiva segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O artigo 39 da Lei Federal nº 8.078/90 (CDC) veda ao fornecedor elevar o preço de produtos e serviços sem que haja um justo motivo – o aumento dos custos – que seja capaz de refletir no preço final. Esses custos devem ser comprovados por meio de documentos. A elevação de preço sem justa causa pode configurar, ainda, abuso de direito e ato ilícito, conforme previsto no artigo 187 do Código Civil.
Segundo a coordenadora do Procon Taizy Santos, o aumento dos preços cobrados dos consumidores deve ser proporcional ao aumento dos custos. “Aproveitar-se da situação pela qual a população está passando para aumentar os preços dos produtos é prática abusiva, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Recomendamos que os comerciantes hajam dentro da legalidade”, finalizou.
DENÚNCIA
“Importante frisar que o Procon não pode intervir nos preços praticados pelos estabelecimentos. Entretanto, práticas abusivas são ilegais. Se os consumidores constatarem aumentos repentinos e elevados, sem causa aparente, poderão registrar a reclamação no Procon-CACOAL para que possamos apurar”, disse Taizy.
O consumidor deve denunciar caso identifique alguma prática abusiva por parte dos estabelecimentos. O registro pode ser feito por meio do telefônico 3907-4132/ 3443-6311e através do email: proconmunicipaldecacoal@hotmail.com.