O PROCON de Cacoal é órgão de proteção e desesa do consumidor, atualmente dirigido pela Coordenadora Nicolly Pricila Kreitlow Costa, é constituído das seguintes unidades organizacionais:
COORDENADORA
Nicolly Pricila Kreitlow Costa
COMPETÊNCIA
O PROCON será dirigido pela Coordenadora, cargo em comissão de livre nomeação e exoneração do Chefe de Executivo com as seguintes atribuições e competências:
Trata-se de órgão oficial local, sendo municipal em defesa do consumidor, criados, na forma da lei, especificamente para este fim, com competências no âmbito de sua jurisdição, para exercitarem as atividades contidas no Código de Defesa do Consumidor e no Decreto nº 2.181/97, destinados a efetuarem a defesa e proteção dos direitos e interesses dos consumidores, tendo por função acompanhar e fiscalizar as relações de consumo ocorridas entre consumidores e fornecedores, aplicar as penalidades administrativas correspondentes, orientar o consumidor sobre seus direitos, planejar e executar a política de defesa do consumidor, entre outras atribuições.
LOCALIZAÇÃO E CONTATOS
PROCON – Rua Anísio Serrão, 2168, Centro, Cacoal/RO.
Contato do PROCON:
E-mail: proconmunicipaldecacoal@hotmail.com
Telefone: 69 3907-4132
Horário de Atendimento: de segunda a sexta-feira das 07:30h às 13:30h