COMUNICADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL

COMUNICADO DE PUBLICAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA 2023
Lei Complementar n° 101/00 e Decreto n° 9.120/PMC/2023.

A Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Fazenda e Secretaria Municipal de Planejamento, em cumprimento ao que determina a Lei Complementar nº 101/2000 e art. 35 da Lei nº. 5.110/PMC/2022 – LDO/2023, torna público a quem possa interessar que se encontram publicados no mural da mesma, na Câmara Municipal de Cacoal e no site: www.cacoal.ro.gov.br os anexos abaixo relacionados referentes a Programação Financeira e do Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2023:

MEMÓRIA DE CÁLCULO DO ÍNDICE DE ESTACIONALIDADE DA ARRECADAÇÃO;
DEMONSTRATIVO DA RECEITA, DESDOBRADA EM METAS MENSAIS DE ARRECADAÇÃO;
DEMONSTRATIVO DA RECEITA, DESDOBRADA EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO;
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS;
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSO;
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA MENSAL POR CATEGORIA ECONÔMICA;
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA BIMESTRAL POR CATEGORIA ECONÔMICA;
DEMONSTRATIVO MEDIDAS DE COMBATE À EVASÃO E A SONEGAÇÃO FISCAL;
COMPARATIVO DA RECEITA PROGRAMADA COM O DESEMBOLSO MENSAL DA DESPESA;
COMPARATIVO DA RECEITA PROGRAMADA COM O DESEMBOLSO BIMESTRAL DA DESPESA;
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD.

Cacoal, RO – 17 de janeiro de 2023.

Marta Passaglia
Secretária Mun. de Planejamento

Carolina Lenzi Armondes
Secretária Mun. de Fazenda

Inscrições da chamada escolar em Cacoal acontece de 29 de novembro a 10 de dezembro

Em cumprimento ao Plano Municipal de Educação, a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) comunica à população em geral a realização da CHAMADA ESCOLAR para recenseamento da população escolar de 02 a 17 anos, com o objetivo de identificar a demanda de vaga nessa faixa etária para o ano letivo de 2023.

A Chamada Escolar será realizada em todas as unidades da Rede Municipal de Ensino de Cacoal que atendam Educação Infantil e Ensino Fundamental no período de 29 de novembro a 10 de dezembro de 2022, nos horários das 07h30min às 11h30min e 13h30min às 17h30min.

OBJETIVO GERAL:
a) Recensear a população escolar da zona urbana na faixa etária de 02 anos a completar até 31/03/2023 a 5 anos a completar até 31/03/2023 que pleiteiem ingressar na Rede Pública Municipal de Ensino no ano de 2023;
b) Recensear a população escolar da zona rural na faixa etária de 04 a 17 anos que pleiteiem ingressar na Rede Pública Municipal de Ensino no ano de 2023;

c) Recensear e fazer Busca Ativa de crianças de 04 a 17 anos que se encontram fora do espaço escolar no âmbito do Município de Cacoal.

De acordo com a SEMED, a população terá a opção de preencher formulário online através do Link de acesso https://prematriculaonline.com.br/cacoal/ ou impresso que estará disponível em todas as escolas urbanas e rurais do município. As escolas também estão utilizando diversos meios para ajudar na divulgação, tais como bilhetes, redes sociais, reuniões de pais, etc.;

As escolas e a SEMED auxiliarão a comunidade no preenchimento do formulário para viabilizar a realização da Chamada Escolar, além de buscar o apoio da imprensa local na divulgação da presente chamada escolar.

Prefeitura informa que estão disponíveis cupons que dão direito ao sorteio de 04 motos; confira quem tem direito

A Prefeitura de Cacoal, através da Divisão de Receita da Secretaria Municipal de Fazenda, informa que os contribuintes que estiverem com o seu IPTU em dia poderão retirar seus cupons que lhe assegura o direito de participar do sorteio de 04 motos que acontecerá neste mês de dezembro.

Quem ainda não quitou o pagamento do IPTU ainda tem tempo de fazê-lo e requerer o seu cupom.

Pelo regulamento da Campanha IPTU Premiado poderá participar do sorteio o contribuinte que se enquadre cumulativamente, nas seguintes situações:

I – ser proprietário ou possuidor de imóvel a qualquer título;
II – comprovar não ter qualquer débito referente a IPTU dos imóveis cadastrados em seu nome até o dia 15 de dezembro do exercício vigente.

No caso do contribuinte que optar pelo pagamento parcelado do IPTU, a distribuição do respectivo cupom será realizada quando quitadas todas as parcelas lançadas, tendo como data limite para quitação 15 de dezembro do exercício vigente.

O preenchimento do cupom é de responsabilidade do contribuinte e deverá ser efetuado de forma legível, especificando o nome, CPF ou CNPJ, endereço completo, telefone, e a inscrição imobiliária do imóvel.

De acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda, o objetivo dessa campanha é o de difundir e ampliar o conceito de cidadania por meio da conscientização quanto à importância do regular pagamento do IPTU, cuja arrecadação retorna à comunidade em forma de benefícios sociais como saúde, educação, transporte, bem como incentivar os contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU – a estarem em dia com suas obrigações tributárias e desta maneira exercendo a sua cidadania plena.

Nota de Pesar

A Prefeitura de Cacoal, em nome da Administração e Servidores, manifesta o seu doloroso pesar pelo falecimento do pioneiro Erisvaldo José Santana, ocorrido nesta quarta-feira, 02 de novembro de 2022.

Aos 69 anos (13/06/1952 – 02/11/2022), o Sr. Erisvaldo em sua jornada, residiu por vários anos em Cacoal, tendo contribuído enormemente para o crescimento desta cidade.

Aos familiares e amigos, externamos nossas condolências e rogamos a Deus que conforte os seus corações.

Descanse em paz, Sr Erisvaldo José Santana. O município de Cacoal é grato por toda a sua contribuição como cidadão e por seu legado de vida que espelha sua honradez e lealdade aos amigos e àqueles com quem conviveu ao longo dos anos.

Cacoal, 03 de novembro de 2022

Adailton Fúria
Prefeito de Cacoal

Cacoal promove evento para leitura comunitária do novo no plano diretor, dia 26 de outubro.

A Secretaria Municipal de Planejamento de Cacoal (SEMPLAN) informa que no próximo dia 26 de outubro será discutido o novo Plano Diretor do Município, evento este que acontece a partir das 19 horas na UNESC e todos os munícipes podem participar das reuniões desse processo de revisão.

O Plano Diretor é discutido e aprovado a cada 10 anos e é nele que são definidas as principais ações do município para a década, especialmente em questões de engenharia e urbanismo, com definições que abrangem regras e diretrizes para a ocupação do solo, metragem máxima a ser construída, altura máxima para a construção de edifícios, etc.

Os organizadores esperam contar com a participação de engenheiros, arquitetos, empresas imobiliárias e de quaisquer outros cidadãos interessados em dar sua contribuição para o desenvolvimento urbanístico do município de Cacoal.

Durante a reunião, os participantes farão uma leitura do Plano Diretor Municipal vigente para ajustá-lo de acordo com as novas realidades, tendo em vista que vivemos transformações sociais e tecnológicas que demandam um replanejamento de ações do município capaz de alinhar crescimento horizontal e vertical, sem prejudicar direitos fundamentais, como mobilidade urbana, sustentabilidade, investimentos em infraestrutura urbana, saneamento básico, proteção aos recursos hídricos, etc.

Os interessados em contribuir com o Plano Diretor Municipal podem obter mais informações através do site cacoal.liderengenharia.eng.br ou procurar diretamente a Secretaria Municipal de Planejamento na Prefeitura Municipal de Cacoal.

Campanha de Multivacinação Dia “D” será neste sábado

A população de Cacoal é conclamada a vacinar os seus filhos, com idade entre 02 a 04 anos de idade, contra a poliomielite e multivacinação nas unidades de saúde (UBS) do município. O chamado dia D, com ações intensificadas, ocorre no próximo dia 20, dia 20.

Os profissionais estão atendendo das 08 às 12 horas na Policlínica e nas UBS Cristo Rei, Nova Esperança, Edmur Marchiori, Gonçalves Ledo e Village do Sol estarão com a campanha ativa até o próximo dia 09 de setembro

A Secretaria Municipal de Saúde informa que doses administradas em intervalos inoportunos ou com número de doses insuficientes podem prejudicar o objetivo do programa de vacinação, uma vez que a proteção individual e coletiva passa a não ser alcançada e, com isso pode haver mudanças no comportamento epidemiológico das doenças, passando a acometer também adolescentes e adultos jovens, como é o caso atualmente da caxumba, com notificações em várias Unidades Federadas da ocorrência de surtos da doença nessa faixa etária.

A Campanha Nacional de Multivacinação 2022 tem o objetivo de verificar se o cartão de vacina está em dia, garantido a proteção deste grupo. O Dia D é uma grande oportunidade, principalmente para os pais que não conseguem comparecer às salas de vacina nos dias de semana.

“É muito importante que os pais atualizem o cartão de vacinação para evitar que os filhos fiquem desprotegidos. A Campanha deste sábado trouxe essa oportunidade para que os munícipes vacinem os seus filhos. Estamos com baixa cobertura em algumas vacinas e isso pode facilitar o retorno de doenças. A Vacinaçãio é importante para evitarmos o surto de doenças”, alerta a Secretária Municipal de Saúde, Janayna Gomes.

Número de pessoas em tratamento por covid cai 280 em Cacoal; confira o Boletim desta quarta-feira

Em Boletim Epidemiológico divulgado na quarta-feira, 27, a Secretaria Municipal de Saúde de Cacoal informou 33 novos casos de covid-19 no município. O número de pessoas em tratamento baixa para 280, uma delas hospitalizada e as demais em tratamento domiciliar. Em 2022 foram registrados 26 óbitos (1,9 mortes por cada mil infectados).

OCORRÊNCIAS AO LONGO DO ANO
Ao longo deste ano foram registrados 13.211 casos positivos de covid, com 26 óbitos (09 em janeiro; 03 em fevereiro; 07 em março; 01 em abril; 01 em maio; 01 em junho; 04 de julho). Como resultado da vacinação em massa da população, o índice de letalidade da doença neste ano de 2022 é de menos de 2 para cada mil pessoas infectadas. No auge da pandemia, antes da vacinação, esse índice chegou a 20 por cada mil infectados (mais de 10 vezes maior).

RELATÓRIO MENSAL DOS ÚLTIMOS 06 MESES E 28 DIAS
Janeiro – 3.437 casos (09 óbitos); Fevereiro – 4.694 casos ( 03 óbitos); Março – 662 casos (07 óbitos); Abril – 117 casos (01 óbito); Maio – 210 Casos ( nenhum óbito); Junho – 1971 casos (01 óbito); Julho – 2.120 casos (04 óbitos). O último deles ocorreu no dia 22 de julho.
Ao longo da pandemia foram registrados 29.905 casos, com 349 óbitos (1,17%) e 29.272 pessoas que foram totalmente curadas (97,89%).

Procon de Cacoal constata que preços de combustível teve queda de mais de um real por litro após redução em alíquota do ICMS

A equipe do Procon de Cacoal visitou os postos de gasolina da cidade nos últimos dias, com o objetivo de avaliar o impacto nos preços após a lei que reduziu a alíquota do ICMS em Rondônia.

A fiscalização do Procon foi aos postos de combustíveis locais conferir se os estabelecimentos estavam atendendo o que foi estabelecido na Lei Estadual nº 5.364 de 30 de junho de 2022, que aderiu à redução da alíquota do ICMS, em consonância à Lei Complementar Federal de nº 194, de 23 de junho.

O Procon quis saber se estava havendo abatimento nos preços dos combustíveis, tendo em vista que o objetivo maior dessa lei sancionada era justamente esse.

Conforme a fiscalização do PROCON de Cacoal, os preços realmente tiveram uma redução bastante significativa após a promulgação da lei. Antes da lei entrar em vigor, a gasolina, por exemplo, chegava a custar cerca de 8 reais por litro e agora é vendida, em média, a R$ 6,49.

COVID-19: Em dia de Mutirão de Testagem, Cacoal registra 185 novos casos positivo da doença

Cacoal registrou nesta quarta-feira um total de 185 novos casos de covid-19. Além dos testes habituais, também ocorreu um mutirão de testagens na Praça Municipal, onde foram coletadas 149 amostras, com 38 testes positivos e 111 negativos. Ao todo, no mês foram registrados 567 testes positivos de covid no município.

Esses dados são do Boletim Epidemiológico divulgado pela Coordenadoria de Vigilância em Saúde, órgão ligado à Secretaria Municipal de Saúde (Semusa). Conforme esses registros, o número total de pessoas do município em tratamento neste momento é de 817, com 05 pacientes hospitalizados e os outros 812 em tratamento domiciliar.

ÓBITOS NO TRIMESTRE
O número de óbitos registrados nos últimos três meses é de 3, com uma média de 01 morte para cada mil infectados.

VACINAÇÃO
Na quarta-feira, a Semusa realizou mais um mutirão de vacinação por drive-thru no estacionamento do Cacoal Shopping. Nesse atendimento, a equipe de saúde do Município aplicou 989 doses de vacina contra covid-19, das quais 30 doses pediátricas, o que revela um certo desinteresse dos pais em vacinar suas crianças. Também houve a aplicação de 300 doses de vacinas contra gripe nesse mutirão para pessoas acima de 60 anos. A equipe voltará ao Shopping no próximo sábado, das 08 às 15 horas.

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