Prefeitura  decreta ponto facultativo durante feriado de Carnaval 

A Prefeitura de Cacoal  decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira (24) , levando em consideração o feriado de Carnaval. As atividades municipais retornam a partir das 13h de quarta-feira (26).
Os atendimentos na Unidade Central de Saúde (UCS),  localizada na Avenida Cuiabá serão das 7h às 19h, a unidade estará em funcionamento normal para assim melhor atender  à comunidade.
O SAAE estará com equipes de plantão para atendimentos de demanda emergencial. Em caso de necessidade os usuários devem entrar em contato pelo número (69) 3907-4991 ou acessar o site WWW.saaecacoal.com.br/plantonistas para ter acesso aos números dos técnicos responsáveis durante o plantão.
Os demais serviços públicos essenciais, tais como de fiscalização do trânsito, coleta de lixo, limpeza pública também estarão sendo executados normalmente.

Compras Governamentais é tema de palestra no SEBRAE

Na última semana a prefeita Glaucione Rodrigues participou da palestra “Novas modalidades de compras governamentais”, ministrada pelo Palestrante e Diretor executivo da Licitanet Paulo Gustavo Lourenço de Oliveira em parceria com SEBRAE/RO.

A palestra se dirigiu ao novo decreto de Pregão Eletrônico nº 10.024/2019,  publicado no dia 20 de Setembro de 2019, que apresenta diversas novidades em relação à modalidade de compras e contratação realizadas  pelos Estados e Municípios, fazendo com que todas as licitações que tenham verbas federais sejam realizadas na modalidade de Pregão Eletrônico. Também foram decretadas várias mudanças em relação às etapas internas dos processos.

Vários empresários estiveram acompanhando a palestra e agradeceram a prefeita pelo incentivo de sancionar novamente a Lei Nº 4.350/ PMC/2019, que institui tratamento favorecido e simplificado para as empresas de pequeno porte nas licitações no âmbito municipal.

Lei que pode ser concedida, justificadamente, dando prioridade de contratação de microempresas, micro empreendedor individual e empresas de pequeno porte sediadas em âmbito local, regional ou estadual até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, estimulando a maior participação dos empresários locais nos pregões.

A prefeita agradeceu  a  superintendente-chefe da SUPEL Joelma Sesana, pelo afinco no trabalho visando levar a prefeitura mais perto dos empresários.

Prefeitura de Cacoal promove mutirão de reflorestamento no antigo lixão

A Prefeita Glaucione Rodrigues acompanhou na manhã de domingo (16), o mutirão de reflorestamento no antigo lixão de Cacoal.  O local que por 35 anos abrigou os resíduos sólidos produzidos na cidade e foi desativado definitivamente no início do mandato desta administração em 2017. O trabalho marca a primeira etapa da recuperação ambiental do espaço situado na Rodovia Everaldo Góes (RO-383), principal ponto de acesso ao Aeroporto Capital do Café e a outros municípios da região.

A ação foi coordenada pela Prefeitura por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente- SEMMA com a participação e apoio da Associação Desportiva Ecológica dos Pescadores de Cacoal-ASDEC e participação dos moradores do entorno. Mais de 1000 mudas frutíferas foram plantadas por meio do Programa de reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas-PRAD.

“Trata-se de um grande trabalho que iniciamos para a recuperação ambiental de um local onde, por décadas, só se via lixo. Agora a Prefeitura está iniciando o plantio de árvores, para que em um futuro próximo possamos ter uma grande área verde, já que este local é acesso continuo a outros municípios, ao nosso aeroporto e principalmente por ser próximo a uma escola. É uma área privilegiada, pois possui um total de 70 mil metros quadrados”, disse a Prefeita.

O fechamento do lixão foi atendendo uma determinação da Justiça, que através de uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público de Rondônia- MP-RO no ano de 2014 determinou o fim das atividades no referido local. Desativado inicialmente em 2011, a população continuava utilizando o espaço para despejo de resíduos inadequados e era utilizado também como um depósito de entulhos de construção civil e podas de árvores.

A prefeita decidiu que a administração não iria recorrer à determinação por entender que era preciso dar uma destinação correta para aquele espaço, tendo em vista que a instalação não era em um local apropriado, então em novembro de 2017 deu  ordem  para a retirada de todo o lixo depositado no local, desativando definitivamente o lixão.

Além de se tratar de um trabalho de educação ambiental por envolver a população na recuperação, a arborização contribui para muitos outros benefícios ambientais. O Reflorestamento recupera o ecossistema degradado, controla a contaminação do solo e reduz o processo de aquecimento global, além de contemplar com o embelezamento da paisagem e reduzir a poluição da cidade.

Fonte: Assessoria- ASCOM

 

 

 

Decreto desburocratiza emissão de alvará em Cacoal

A prefeita Glaucione Rodrigues, na manhã desta sexta-feira (14), assinou Decreto do procedimento simplificado para emissão de alvará de construção. A assinatura visa simplificar e facilitar a vida de quem quer tirar alvará na Prefeitura de Cacoal.

O Decreto nº 7.537/PMC/2020 dispõe sobre o direito da liberdade econômica, estabelece garantias de livre mercado e analise de impacto regulatório, bem como a interpretação das normas de direito, inclusive urbanístico.

A Prefeita Glaucione explicou que o Decreto visa dar celeridade ao processo de liberação da licença de construção, que normalmente demorava em torno de 30 dias e passará a sair em 4 (quatro) dias úteis.

O presidente da Associação Comercial e Industrial de Cacoal (ACIC), Ezequias Braz Neto, enalteceu a iniciativa e parabenizou a Prefeita por ter atendido mais uma das muitas reivindicações da classe. “Esse Decreto é de suma importância para todos os empresários de Cacoal e principalmente para quem vai construir”, enfatizou.

Participaram da solenidade o Secretário Regional do Governo de Rondônia, Celso Adame; o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Adeuvaldo Brito; o Secretário Municipal de Indústria Comércio e Turismo (SEMICT), Elias Nunes; o Secretário Municipal de Planejamento (SEMPLAN), Thiago Carvalho; e o Deputado Estadual Cirone Deiró, além de diversos empresários do ramo de construção civil

Assinada ordem de serviço para reforma da escola José de Almeida

A prefeita Glaucione Rodrigues assinou na manhã desta quarta-feira (12) a ordem de serviço para a reforma da Escola Municipal José de Almeida da Silva. O valor da obra é de R$ 851.891,81 (oitocentos e cinquenta e um mil oitocentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos), recurso oriundo do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e a mesma será executada pela empresa Construtora Vértice, vencedora do edital.

A obra prevê a colocação de novo piso, pintura, instalação elétrica, forro, parede, além da substituição do telhado.  De acordo com a empresa, a obra deve iniciar na próxima segunda-feira (17) e o prazo para conclusão e entrega é de 180 dias. A Prefeita lamentou os transtornos causados pela má execução da obra realizada na escola na gestão anterior e afirmou que os prejuízos causados trouxeram muitos  prejuízos para o município , principalmente para os pais e alunos,  já que os laudos  da engenharia apontaram comprometimento de toda a estrutura da escola, o que determinou a remoção dos alunos.

Ela explicou que havia um impasse jurídico da empresa que fez um serviço mal feito colocando em risco a vida das crianças e sumiu do mapa, e somente agora a justiça liberou a escola para a reforma.  “É motivo de alegria assinar essa ordem de serviço da José de Almeida, ela está no coração de Cacoal, foi à primeira escola municipal criada há 48 anos. Está obra é aguardada há anos pela comunidade, e irá melhorar a qualidade da estrutura da unidade, mas  tivemos que aguardar a liberação do impasse  jurídico da escola, não podíamos colocar um tijolo na escola. A comunidade anseia pela conclusão dessa reforma e agora terá um investimento merecido para melhorar o atendimento às nossas crianças e aos profissionais da educação’, disse.

A obra de reforma e ampliação inicial da Escola Municipal José de Almeida teve início no ano de 2014 e teria um prazo de seis meses para conclusão, mas deixou apenas prejuízos financeiros para o município  e transtorno para pais e alunos, incluindo o alto custo de aluguel no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) mensais para os cofres da prefeitura, por conta da remoção imediata dos alunos, aluguéis esses que estão sendo cobrados da empresa que abandonou a obra.

mesmo julgada a empresa não obedeceu à ordem judicial e se negou a retomar as obras e teve seus bens bloqueados.

Situação da escola deixada pela empresa

Mesmo julgada, a empresa não obedeceu à ordem judicial e se negou a retomar as obras e teve seus bens bloqueados.

Em 2018 a Prefeitura de Cacoal ajuizou Ação Cível Pública contra a empresa  Investel Engenharia Eireli, com sede em Porto Velho. Nessa ação foi pedido que retomasse a obra na escola, pois a lei de licitação do município  obriga o contratado garantir  qualidade e solidez da obra pelo prazo de cinco anos. Segundo o Procurador do município Caio Veche, mesmo julgada a empresa não obedeceu à ordem judicial e se negou a retomar as obras e teve seus bens bloqueados, perdendo também o direito de participar de qualquer que seja a licitação. A empresa também foi multada e esse valor já ultrapassa o valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), além de que a ação pede o ressarcimento do valor integral pago de R$1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais), e os aluguéis pagos pela Prefeitura à Cooperativa (COOPEC).

 

Somente após todos os impasses jurídicos resolvidos, a Prefeitura pôde realizar o novo edital de licitação para a nova reforma da Escola. Participaram do ato da assinatura a secretária de Educação Márcia Regina, o Dep. Estadual Cirone, o diretor da escola Paulo Flor, Presidente do Conselho Municipal de Educação Cleudo Silva, Presidente do FUNDEB Profº Cícero, os vereadores  Profº Nilton,Valdecir goleiro, Pedro Rabelo, Rogerinho, representante do Sindicato e o responsável pela empresa executora da obra.

Fonte: Assessoria

CERNIC da Posse à nova diretoria em Cacoal

Na última quinta-feira dia 06 de fevereiro de 2020, a prefeita Glaucione Rodrigues prestigiou a Solenidade de Posse da Nova Diretoria do CERNIC. A Solenidade contou com a presença de autoridades, imprensa local, pais, alunos, funcionários, representantes do Lions Clube, Rotary e associados.

 

Ao fazer uso da palavra Glaucione externou o sucesso no trabalho da ex- Presidente do CERNIC, Daniela Patrícia Foloni Bianchini. Parabenizou e destacou a dedicação da gestora em buscar recursos para atender a demanda dos serviços prestados à pessoa com deficiência.

Aproveitando a oportunidade, a prefeita mostrou em números o trabalho incansável da gestão da ex- presidente, que segundo detalhamento os repasses da prefeitura saltou de R$ 174.000,00 (Cento e setenta e quatro mil) em 2017 para R$ 728.000,00 (Setecentos e setenta e oito mil) em 2020.

Acrescentou ainda que a estrutura e a organização do CERNIC tornam perceptível a dignidade, respeito e o nível de qualidade dos serviços e acima de tudo, a transparência.

Ao passar o cargo, Daniela agradeceu a confiança de toda a comunidade em seu trabalho e todo apoio, empenho e disposição de Glaucione em atende-la e que sem a ajuda da prefeita o CERNIC não teria conseguido tantos parceiros.

Emocionada a ex-presidente terminou desejando boa sorte ao novo Presidente do CERNIC, Marcos Roberto Caetano e que a nova diretoria possa contar com o apoio da sociedade Cacoalense para que novos investimentos sejam feitos na sede, pensando sempre no melhor daqueles que precisam do Centro de Reabilitação.

 

Fonte: Assessoria

Prefeitura de Cacoal lança IPTU com até 20% de desconto

Já está disponível na Divisão de Receita da Prefeitura, para pagamento o IPTU 2020 com até 20% de desconto avista, para quem pagar até 30 de abril. Para quem quer comodidade, foi disponibilizado o boleto pelo site da Prefeitura, acesse: https://tributos.cacoal.ro.gov.br/portal-contribuinte/consulta-carne, digite o CPF ou CNJP e escolha a melhor forma de pagamento. Fique atento aos prazos com descontos e parcelamento, conforme a Lei 4139/PMC/2018.

Com 20% de desconto o pagamento deverá ser feito até 30/04/2020. Quem pagar depois dessa data até 30 de maio terá 15% de desconto e 10% para quem pagar até 30 de junho. Parcelamento: Primeira parcela 30/04/2020, segunda parcela 01/06/2020, terceira parcela 30/06/2020, quarta parcela 31/08/2020, sexta parcela 30/09/2020 e sétima parcela até 30 10/2020.

Já os isentos do IPTU deverão comparecer á Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ) para o recadastramento no horário de atendimento das 7h30 às 13h30 e o proprietário deverá apresentar a escritura do imóvel ou contrato de compra e venda, CPF, RG, comprovante de endereço e o extrato do benefício do INSS. O não-comparecimento implicará na revogação do benefício, lançamento e cobrança do imposto.

Prefeitura de Cacoal regulamenta concessão do Selo Verde

A Prefeitura de Cacoal regulamentou a concessão do Selo Verde Cacoal definindo as normas e procedimentos para avaliação dos projetos.

O objetivo do Selo é estimular, reconhecer e certificar as iniciativas sustentáveis de instituições públicas e privadas que promovam as práticas e ações socioambientais.

As empresas interessadas deverão protocolar os pedidos de concessão do Selo Verde Cacoal junto à Secretaria Municipal de Indústria, Comercio e Turismo (SEMICT).

Segundo o Secretário de Indústria, Comércio e Turismo de Cacoal, Elias Nunes, serão certificados com o SELO VERDE CACOAL os empreendimentos que cumprirem com as normas ambientais, bem como os requisitos constantesno artigo 3º da Lei municipal 4.166/PMC/2018 e oscritérios de avaliação elencados no Decreto 7.508/2019.

Para a Prefeita Glaucione Rodrigues, o Selo Verde é fundamental para consolidar o processo de desenvolvimento sustentável do município ao trazer inúmeros benefícios para a sociedade.

A certificação traz também diversas vantagens mercadológicas para as empresas que aderirem ao Selo, entre elas maiores possibilidades de negócios com empresas e consumidores que priorizam a compra de materiais e produtos de empresas sustentáveis, bem como o acesso a linhas de crédito privilegiadas nas instituições financeiras, frisou a Prefeita.

Maiores informações podem ser obtidas junto à Secretária Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, localizada Avenida Amazonas, 2236 – Centro – CEP 76963772 – Contato: (69) 34418378 – email: semict@gmail.com.

 

Cacoal contemplado com ampliação da rede de esgoto da Bacia C

Será realizada nesta sexta-feira, 24, na sede do SAAE, localizado na Avenida Florianópolis, no Bairro Liberdade, a assinatura da Ordem de Serviço para o início das obras de ampliação da rede de esgoto da “Bacia C”. Orçado em 4 milhões e 217 mil, a nova rede irá contemplar os Bairros Novo Cacoal, Conjunto Halley, Josino Brito, Vista Alegre e Jardim Itália.

O Serviço autônomo de água e esgoto segue com o andamento de outras obras que serão de grande importância para Cacoal. Um empenho no valor de R$6,5 milhões, liberado recentemente e que faz parte do projeto de mais de R$ 47 milhões, aprovados para a obra de ampliação do sistema de abastecimento de água por gravidade. O projeto viabilizado pela Caixa Econômica em junho e aprovado em dezembro de 2018 e aguardava a liberação dos recursos pelo Governo Federal.

A Prefeita Glaucione Rodrigues destacou que as obras terão um impacto positivo para o desenvolvimento do município. A instalação do saneamento básico é uma obra que trás muitos transtornos á população, necessitando uma logística diferenciada. “Os custos são altos, demanda muito tempo e o planejamento precisa ser criterioso para sua execução. No entanto, são obras essenciais para a melhoria da qualidade de vida e principalmente para a saúde da população”, concluiu a Prefeita.

Prefeitura de Cacoal aguarda votação de abertura de crédito para licitar mais 4,2 milhões em maquinários

 A Prefeitura de Cacoal encaminhou à Câmara de Vereadores em regime de urgência urgentíssima, projeto de lei de abertura de crédito,  referente a recursos de emendas  parlamentar no valor de 4.200.000,00, destinados à aquisição de maquinários, equipamentos e infraestrutura da Secretaria de Obras. A aprovação da abertura de crédito pela Câmara, é necessária para que se possa licitar os objetos destinados por meio de  convênios com o Calha Norte.

O Convênios N° 865271/2018 está destinado à aquisição de 01 caminhão pipa, 1 micro  ônibus, 1 retroescavadeira e rolo compactador vibratório liso, está orçado em R$1.230,302,00, sendo R$30.302,00, relativos à contrapartida do município. Já o convênio SICONV N° 865272/2018, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), mais contra partida do município no valor de R$ 61.478,00 (sessenta e um mil e quatrocentos e setenta e oito reais) é destinado a aquisição de caminhões estruturados com espargidor, com cesto aéreo e com carroceria tipo  carga  seca, e ainda  mini  carregadeira,  pá carregadeira, vibro acabadora, rolo compactador de pneus, fresadora de asfalto e vassoura mecânica rebocável.

A Prefeita Glaucione Rodrigues destacou que os convênios oriundos de emendas parlamentar no valor de 4.200.000,00, precisa da aprovação com urgência pela Câmara para que a Prefeitura possa iniciar o processo licitatório. “Tão logo recebemos a confirmação da liberação dos recursos, encaminhamos o Projeto à Câmara”, disse a Prefeita, lembrando que o “Calha Norte” é bastante criterioso quanto a liberação de convênios, porém o município cumpriu todas as exigências para que fossem liberados os recursos.

 

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