Prefeitura de Cacoal fará substituição de semáforo danificado na BR

Licitação para a escolha da empresa que irá realizar o serviço deverá ser realizada nos próximos dias

 

Danificado há cerca de três meses ao ser atingido por uma colheitadeira que era transportada por uma carreta, o semáforo da BR-364, no cruzamento com a Avenida Sete de Setembro, no período urbano de Cacoal, deverá ser substituto por um equipamento novo. A licitação para a escolha da empresa que irá realizar o serviço deverá ser realizada nos próximos dias.

De acordo com o secretário de Transporte e Trânsito do município, Charles Duarte, a  investigação e documentação do processo já foram concluídas. “Este é um processo que demora um pouco, pois tudo precisa ser documentado e seguir todos os trâmites que o serviço público exige”, explica.

Ainda, segundo Charles, o novo equipamento deve custar em torno de R$ 15 mil, com recursos próprios do município. “Para reparar, o valor estimado é de cerca de R$ 5mil, porém, não há garantia que irá funcionar corretamente, por isso, decidimos trocar o equipamento danificado por outro novo, que deve ser licitado nos próximos 20 dias”, revela.

Cacoal terá mais R$ 47 milhões a obras de infraestrutura

O projeto de ampliação do sistema de abastecimento de água de Cacoal foi considerado viável pela Caixa Econômica Federal (CEF), viabilizando mais de R$ 47 milhões para a obra. A resposta foi enviada nesta sexta-feira (29) pela Gerência Executiva de Negócios de Governo da CEF (ofício 936/2018/GOV/PV), confirmando a continuação do processo. A aprovação foi recebida com entusiasmo pela Prefeita Glaucione Rodrigues, que lembrou que os investimentos terao grande impacto positivo em todo municipio.

Os recursos de mais de R$ 47 milhões serão aplicados nas obras no sistema de abastecimento de agua (1a e 2a etapas), trabalho técnico social e projeto executivo. Para que a data de licitação dos serviços seja definida, basta a partir de agora uma resposta do ministério gestor dos recursos.

Para a Prefeita de Cacoal, o município tem grandes obras a serem executadas e em breve se transformará em um canteiro de obras e a boa notícia recebida da CEF confirma isso. Todos os cuidados que a administração municipal precisa ter para que os recursos sejam liberados estão sendo tomados pela atual administração, disse Glaucione Rodrigues.

 

Salários de junho e 50% do 13º injetam R$ 9,2 milhões no comércio de Cacoal

O funcionalismo de Cacoal recebe, junto com os salários do mês, 50% do Décimo Terceiro Salário em junho. Com isso, mais de 9,2 milhões serão injetados na economia local, beneficiando todo o comércio. A Folha de Pagamento mensal em Cacoal é de R$ 6,6 milhões e os 50% do Décimo Terceiro chegam a R$ 2,6 milhões.

De acordo com informações das secretarias de Fazenda e Administração, os valores serão pagos já nesta sexta-feira (29) aos servidores que recebem pela Caixa Econômica Federal. Os que recebem pelo Banco do Brasil terão o crédito no dia subssequente.

Para a Prefeita Glaucione Rodrigues, Cacoal mantém seu compromisso de pagar seus servidores em dia e embora isso seja uma obrigação, é importante observar a situação de muitos municípios, que em pleno mês de junho, ainda não quitaram o Décimo Terceiro Salário de 2017. Para a Prefeita, a crise financeira que já se prolonga há alguns anos tem criado muitos problemas aos municípios, com reflexos diretos na arrecadação. Isso tem criado as dificuldades de pagar o funcionalismo, mas Cacoal mostra que tem planejamento de contas e mantém seus pagamentos em dia.

Vacina contra gripe segue até sexta-feira, 29, em Cacoal

Crianças, gestantes e mulheres pós-parto são os públicos que estão com a cobertura vacinal mais baixa.

Em Cacoal, a vacinação dos grupos prioritários contra a gripe segue até a sexta-feira (29). Crianças, gestantes e mulheres pós-parto são os públicos que estão com a cobertura vacinal mais baixa. A meta do município é vacinar 90% do público alvo que é de pouco mais de 20 mil pessoas.

De acordo com a coordenadora de imunização Vânia Schmitti, a vacinação foi prorrogada no município devido a baixa procura pelas pessoas que fazem parte do público-alvo. “ Mesmo com a prorrogação do prazo pelo Ministério da Saúde não alcançamos a meta”, explica. Vânia acrescenta que crianças, gestantes e mulheres pós-parto são os grupos que estão com a cobertura vacinal mais baixa.

Ainda, segundo a coordenadora, as crianças menores de dois anos recebem a vacina em duas doses, sendo que segunda dose é dada 30 dias após a primeira. “Nesse caso, a criança só ficará protegida após receber as duas doses”, esclarece.

Locais de vacinação:

As salas de vacina funcionam de segunda a sexta-feira das 7h 30 às 12h 30, nas Unidades Básicas de Saúde: Cristo Rei- no bairro Floresta; Luiz Moreira- bairro Parque Fortaleza; Edmur José Marchioli- bairro Liberdade; Princesa Isabel- bairro Incra; Village do Sol- bairro Village do Sol; Gonçalves Ledo- bairro Industrial; Nova Esperança- bairro Nova Esperança (BNH); Unidade de Saúde da Família; São Judas Tadeu- distrito Riozinho e Sesp- Cacoal.  Locais funcionam das 7h30 até o meio dia e meia. Para receber a dose é importe a apresentação dos cartões SUS e de vacina.

Público-alvo:

Pessoas a partir de 60 anos: Crianças de seis meses a cinco anos: Trabalhadores da área de saúde: Professores das redes pública e privada: Mulheres gestantes e puérperas (até 45 dias após o parto): Indígenas: Pessoas privadas de liberdade (incluindo adolescentes cumprindo medidas socioeducativas): Profissionais do sistema prisional: Portadores de doenças que aumentam o risco de complicações em decorrência da gripe.

 

 

SAAE disponibiliza recursos via remanejamento para aquisição de bombas anfíbias

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto, visando melhorias na captação e distribuição de água à população, está providenciando a compra de um conjunto de bombas anfíbias para o setor de captação de água. Para tanto, foi necessário o remanejamento de recursos de seu orçamento, no valor de R$ 400 mil e alteração orçamentária, seguindo os trâmites legais, foi comunicada à Secretaria Municipal de Planejamento do Município para as providências quanto à elaboração de projeto de Lei e encaminhamento ao Poder Legislativo para análise e aprovação. O projeto está em mãos dos vereadores e deverá ser aprovado nos próximos dias.

De acordo com o presidente do SAAE, Paulo Sityá, a aprovação desse remanejamento é essencial para que seja possível a compra dessas bombas, pois o conjunto atual é propenso a problemas técnicos com maior frequência, geralmente em período de chuvas, podendo queimar e prejudicar o fornecimento de água à população. As bombas anfíbias, segundo especificações técnicas, possuem capacidade de operar dentro e fora da água, com maior facilidade de instalação, ajustando-se mais facilmente à variação do nível de água, como é o caso do rio Machado.  Além disso, segundo os fabricantes, essas bombas propiciam economia no consumo de energia em até 30%.

O técnico responsável pelo bombeamento no SAAE, Nelson Rodrigues, encarregado de monitorar, consertar e supervisionar o funcionamento do sistema, informa que esse conjunto de bombas vai propiciar uma vazão de 600 metros cúbicos por hora e sua implantação vai melhorar a capacidade de captação, tratamento e distribuição de água à população. “Hoje já estamos conseguindo atender bem à população, mas com a expansão imobiliária da cidade de forma vertiginosa, a implantação dessas novas bombas vai garantir uma maior capacidade de continuarmos atendendo a 100% da população para os próximos anos”, concluiu.

SINSEMUC usa liminar e Prefeitura é obrigada a descontar Contribuição Sindical dos servidores

 

O Sindicato dos Servidores Municipais de Cacoal (Sinsemuc) conseguiu decisão judicial que permite que a Contribuição Sindical seja descontada dos servidores da Prefeitura, já neste mês de junho. A decisão determina que “o MUNICÍPIO DE CACOAL- RO promova o desconto da contribuição sindical 2018 de remuneração de seus servidores, relativo a um dia de trabalho do presente mês… independente de autorização expressa e prévia do servidor”.

O sindicato foi beneficiado por pedido de tutela provisória de urgência, que tem como autor a Federação Unitária dos Trabalhadores no Serviço Público de Rondônia (FUNSPRO), à qual é ligado. Na ação (0000285-25.2018.5.14.0041) é contestado o caráter facultativo de pagamento “de um tributo que, por sua natureza, é obrigatório”. Assim, a norma celetista que tornou facultativa a Contribuição Sindical (capítulo III- artigos 578, 579, 582, 583, 587 e 545 da CLT) está suspensa, liminarmente, levando ao desconto na Folha de Pagamento de todos os servidores da Prefeitura de Cacoal.

A decisão é da Vara do Trabalho de Cacoal, datada de 16 de abril de 2018.

Cancelamento de certificado acaba com incertezas sobre usina no Riozinho

Com o objetivo de acabar com informações desencontradas e que estavam causando preocupação na população, a Prefeita Glaucione Rodrigues anunciou em coletiva à imprensa nesta quinta-feira (21), a suspensão do Certificado de Manancial, ainda que este documento não autorize a instalação da usina de carbonização de resíduos sólidos no Riozinho, motivo das informações desencontradas. Reforçando o compromisso de trabalhar para o bem da população, a Prefeita falou que se reuniu com representantes do Ministério Público e com técnicos ambientais e, diante de todas as incertezas sobre impactos da indústria na saúde pública, decidiu pela suspensão do certificado para deixar a população mais tranqüila, ainda que este documento não autorizasse a instalação.

A Prefeita esclareceu ainda que a usina iniciou o processo de operação em 2014, ou seja, não é um processo recente, como algumas pessoas, utilizando as redes sociais, quiseram dar a entender. Sobre laudos técnicos que tragam segurança sobre os impactos, Glaucione Rodrigues já solicitou que sejam apresentados à administração municipal e que, embora veja a geração de empregos como fator positivo, jamais admitirá a instalação de um empreendimento que possa causar problemas de saúde, por menos graves que sejam, ainda mais quando se fala de uma doença grave.

O licenciamento de instalação da usina é atribuição da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) e não compete à Prefeitura nenhum documento similar. O Certificado de Manancial, em síntese, atesta a distância entre o empreendimento e rios ou manciais. Outro certificado municipal, o de postura, trata da edificação. Contudo, é preciso esclarecer, como afirmou a Prefeita Glaucione, que não é atribuição do município o licenciamento de empreendimentos de alto impacto, como a usina de lixo.

Ao final, a Prefeita garantiu à população que não tomará medida alguma sem amparo técnico, segurança jurídica e sem ouvir os cacoalenses, para os quais diz continuar trabalhando para que possam ter dias melhores.

 

Produtores rurais de Cacoal devem atualizar notas fiscais até 30 de junho

O Setor de Atendimento ao Produtor Rural, da Secretaria Municipal de Fazenda de Cacoal, comunica aos produtores rurais do município que o prazo da atualização cadastral eletrônica encerra-se no dia 30 de junho de 2018. O não cadastramento inviabilizará a emissão de notas fiscais, que servem de comprovação de dados para a aposentadoria.

Para regularizar a situação, o agricultor deve procurar o setor de atendimento ao produtor rural, ou a Sefin, de posse de cópias de RG (identidade); CPF (Cadastro de Pessoa Física); comprovante de endereço; e a prova de propriedade ou posse do imóvel.

Os produtores que ainda estão com as notas fiscais manuais modelo 4  preenchidas e as em branco do ano de 2017 deverão apresenta-las com urgência ao setor de cadastro para a regularização.

Fonte: Assessoria

Mais de 40 equipamentos garantidos a Cacoal com assinatura de convênio

A necessidade de assinatura urgente do convênio que vai garantir mais de 40 equipamentos a Cacoal fez com que a Prefeita  Glaucione Rodrigues tivesse que se deslocar ainda na madrugada desta quinta-feira (7) à capital Porto Velho. O convênio com a Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI) garante equipamentos que serão utilizados para serviços na Agricultura Familiar e recuperação de estradas.

De acordo com o convênio, serão destinados a Cacoal nove tratores de pneus, nove carretas agrícolas, nove grades aradoras hidráulicas, seis Caminhões truck com caçamba, uma pá carregadeira de rodas, três motoniveladoras, um caminhão de 260 cv, uma escavadeira hidráulica e dois micro-ônibus. A contrapartida do município será na forma dos serviços operacionais dos servidores e abastecimento por um período de 60 meses.

Com esses equipamentos, A Prefeitura de Cacoal tem objetivo de ampliar os serviços oferecidos aos produtores rurais, ampliando a capacidade de produção agrícola no município.

Contribuinte de Cacoal pode retirar IPTU pela internet

Para emissão, basta entrar no site: www.cacoal.ro.gov.br e clicar no link EMISSÃO DO IPTU

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) está disponível para a retirada na internet pelo site da Prefeitura Cacoal. O imposto pode ser retirado através de todas as plataformas digitais, computador, tablet e celular. Para a população que quiser pagar à vista, há descontos de 10 a 20%, e para quem optar pelo parcelamento, há possibilidade de dividir em até sete vezes. Todas as formas de pagamentos também estão disponíveis na internet.

De acordo com o Secretário de Fazenda, Gilmar de Assis Andrade, os carnês podem ser retirados diretamente nos balcões de atendimento da SEMFAZ, no prédio anexo à Prefeitura, mas para evitar transtornos no atendimento a recomendação é que o contribuinte tente retirar o imposto na internet, antes de procurar a secretaria. “Para retirar o IPTU pela internet, basta entrar no site: www.cacoal.ro.gov.br e clicar no link EMISSÃO DO IPTU, depois colocar o CPF e CNPJ para empresas que o imposto já aparecerá para quitação. Assim o contribuinte irá evitar os transtornos das filas”, explica.

Descontos

Para quem quiser pagar à vista até 30 de junho, o desconto é de 20%. Até 30 de julho o desconto é de 15% e aos quiserem quitar o imposto até 30 de agosto, 10%.

Para os requerimentos feitos até junho o parcelamento pode ser de até sete vezes. Nos meses subsequentes, a quantidade de parcelas vai diminuindo conforme o mês do pedido, até dezembro. Dúvidas a respeito da emissão e quitação do tributo podem ser sanadas através do telefone: 3907-4037.

 

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