Dirigentes do SAAE Cacoal participam do 47º Congresso da ASSEMAE em Campinas (SP)

A presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cacoal, Claudia Maximina Rodrigues, e a diretora técnico-operacional, Maria Auxiliadora B. dos Santos, participam do 47º Congresso da ASSEMAE, que teve início na segunda-feira (19) e acontece até esta sexta (20), com a realização do Painel I, com a temática “Saneamento Público Municipal: um caminho para o Brasil”, que é o tema principal do evento. Ambas as dirigentes estavam acompanhadas do engenheiro do SAAE,  Helton Pires Moraes.

Na terça- feira, os representantes do SAAE Cacoal participaram do lançamento da publicação “Experiências Municipais Exitosas em Saneamento – 2017”, onde são relatados 31 casos de sucesso de ações positivas voltadas para a saúde e a qualidade de vida por meio do saneamento. A obra é uma iniciativa da ASSEMAE, com organização de Dieter Wartchow, ex-presidente da ASSEMAE e coordenada pelo secretário executivo da ASSEMAE, Francisco Lopes.

Iniciando as apresentações, Aparecido Hojaij expôs brevemente a história da ASSEMAE, apontando a realidade do saneamento básico brasileiro, destacando que a entidade surgiu para auxiliar os municípios na gestão e administração dos serviços de saneamento. O presidente lembrou que a Lei 11.445/2007 foi o marco legal que alavancou o setor do saneamento no país, e abrange os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.

Ao final, um exemplar da publicação foi entregue, por Aparecido Hojaij e Dieter Wartchow exemplares da obra à presidente do SAAE Cacoal, que integra o rol de empresas de saneamento com experiências exitosas, juntamente com representantes de Araraquara (SP), Blumenau (SP), Brasília (DF), Campinas (SP), Campo Maior (PI), Caxias do Sul (RS), Caxias (MA), Ibiporã (PR), Itabirito (MG), Itaúna (MG), Ituiutaba (MG), Jaboticabal (SP), Jaraguá do Sul (SC), Jundiaí (SP), Jussara (PR), Lucas do Rio Verde (MT), Marechal Cândido Rondon (PR), Novo Hamburgo (RS), Penápolis (SP), Poços de Caldas (MG), Porto Alegre (RS), Rondonópolis (MT), Santo André (SP), São José do Rio Preto (SP), São Lourenço (MG), Uberaba (MG), Uberlândia (MG), Volta Redonda (RJ), além dos consórcios Consimares, em São Paulo, e o Simae, em Santa Catarina.

Para a presidente do SAAE de Cacoal, Cláudia M. Rodrigues, participar desse evento e ver a autarquia de Cacoal ser lembrada pelos investimentos que tornam o nosso município referência em termos de saneamento no país é motivo de orgulho. “Sabemos que ainda há muito caminho a ser percorrido, mas reconhecimento como este mostra que estamos vencendo cada etapa e dando o melhor para que a população de Cacoal tenha um atendimento de qualidade em saneamento básico e distribuição de água potável”, concluiu.

 

Prefeita anuncia pagamento de PMAQ para servidores da saúde

Na tarde desta terça-feira (20) a prefeita Glaucione Rodrigues esteve reunida com servidores da atenção básica de saúde e anunciou o pagamento do PMAQ de dezembro de 2014, e dos anos de 2015 e 2016 para os funcionários avaliados.

O PMAQ é um repasse mensal de recursos do Ministério da Saúde para os municípios que alcançam a melhoria no padrão de qualidade no atendimento. O programa, lançado em 2011, beneficia as equipes de saúde de Atenção Básica, como agentes comunitários, enfermeiros, técnicos de enfermagem, além de equipes de Saúde Bucal, Núcleos de Apoio à Saúde da Família e Centros de Especialidades Odontológicas que estejam de acordo com a Política Nacional de Atenção Básica.

O benefício, que não é repassado para os funcionários desde dezembro de 2014, será pago nas próximas semanas, por folha suplementar, de acordo com a secretária de administração Josy Rodrigues.

Ao todo, equipes de 10 unidades básicas irão receber o valor no começo de julho, UBS Cristo Rei, Edmundo Marquiori, Gonçalves Ledo, Luiz Moreira, Nova Esperança, Princesa Isabel, São Judas Tadeu, Village do Sol, ASF e CEO. Enquanto servidores de outras unidades serão avaliados somente no segundo semestre.

A secretária de Saúde Penha Simão e a vereadora Maria Simões também estiveram na reunião esclarecendo dúvidas dos servidores.

Prefeita recebe construtores das 300 novas casas e determina transparência

Reunião na manhã desta terça-feira (20) entre a prefeita de Cacoal, Glaucione Rodrigues (PMDB), diretores da Construtora Resecom Ltda e outros órgãos, deu início aos preparativos para a construção das 300 novas moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida. A Construtora, que tem sede em Fortaleza (CE), construirá, além das casas, poço artesiano e integrará a rede de esgoto do conjunto ao já existente no município, que é atendido por 86% de sua área urbana com esgotamento. R$ 21 milhões serão aplicados, por meio do Ministério das Cidades, como informou a prefeita Glaucione, que destacou a conquista, já que Cacoal foi a única cidade rondoniense a conseguir as moradias nesta etapa.

De acordo com o diretor da Resecom, Henrique Viana, o projeto já está homologado pela Caixa Econômica Federal (CEF) e a área a receber as casas definida. A área, que foi visitada após a reunião com a presença de vereadores do município, é próxima ao Hospital Regional, acessível e com rede de esgoto próxima, como informou o secretário de Planejamento, Ricardo de Sá Vieira.

Outros órgãos, como o Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE), Eletrobrás, Secretaria Municipal de Assistência Social (Semast), Secretaria Municipal de Obras e Secretaria de Meio Ambiente (Semma) estão envolvidos no andamento do projeto, como forma de dar mais agilidade.

Entre os fatores destacados pela prefeita Glaucione Rodrigues para que Cacoal seja uma das dez cidades da região Norte a ser contemplada com mais moradias está a diligência e apoio da bancada federal junto ao Ministério das Cidades, principalmente o senador Valdir Raupp (PMDB), que fez o encaminhamento político do projeto desde o seu início.

A prefeita informou ainda que os critérios da seleção das casas são muito claros e será transparente, seguindo todos os ditames da lei. “Temos o compromisso de ter total transparência na escolha das pessoas que serão atendidas e vamos levar ao conhecimento de todos os que precisam das moradias sociais que podem se inscrever. Nosso objetivo é dar dignidade às pessoas e entendemos que não há como ter dignidade sem uma moradia”, finalizou a prefeita.

 

Prefeita entrega pedidos a ministro, que anuncia R$ 22 mi

Aproveitando a presença do ministro da Integração Nacional, Herlder Barbalho, em Cacoal na manhã desta segunda-feira (19), a prefeita Glaucione Rodrigues (PMDB) apresentou relatório fotográfico das obras da Defesa Civil no município e entregou novos projetos para esta área na cidade. O ministro participou do 1º Seminário Rondoniense de Redução de Risco e Desastre no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE)/Cacoal, juntamente com o governador Confúcio Moura (PMDB), senador Valdir Raupp (PMDB), deputados federais Marinha Raupp (PMDB) e Marcos Rogério (DEM), vereadores e secretários municipais, além de integrantes da Defesa Civil do Estado e município, como o Corpo de Bombeiros.

O relatório fotográfico entregue pela prefeita ao ministro é referente às galerias de concreto que estão em construção na zona rural, Casa da Gestante e Centro de Saúde do bairro Alpha Parque. Reconhecendo a importância da vinda de Helder Barbalho a Cacoal, a prefeita falou ainda da parceria com o Governo do Estado, o que tem sido determinante para a restauração da cidade e em todas as áreas que o município tem buscado ajuda.

Especificamente sobre a prevenção, tema do seminário, Glaucione disse ser fundamental para que desastres, como enchentes, sejam evitados.

O mesmo entendimento tem o governador Confúcio Moura, que fez um paradoxo com sua profissão de médico, falando que se hoje pudesse receitaria muito menos remédios e mais atitudes de prevenção, como exercícios físicos.

Para o ministro Helder Barbalho, ações como as realizada hoje em Cacoal são fundamentais para que os municípios possam evitar problemas às comunidades que como um ministro da Amazônia sempre vai apoiar os projetos, como os apresentados pela prefeita Glaucione. Barbalho anunciou ainda a liberação de R$ 22 milhões para algumas cidades, entre elas Cacoal, para ações que fortaleçam a Defesa Civil.

 

Governador Confúcio Moura vistoria programa Cidade Limpa em Cacoal

 

O governador Confúcio Moura esteve juntamente com o presidente da Assembléia Legislativa, Maurão de Carvalho, e a prefeita Glaucione Rodrigues vistoriando as obras realizadas pela Prefeitura de Cacoal e o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) durante a Operação Cidade Limpa, na manhã desta sexta-feira (16).

Durante a visita, Confúcio falou sobre a parceria entre o município e o Estado no programa, “Isso aqui é um mutirão do Estado e da Prefeitura para recuperar ruas que estavam cheias de buraco e estragadas, e dar uma reação rápida da prefeita Glaucione e do Governo do Estado. Essa é a nossa demonstração de força para Cacoal se animar bastante, ficar satisfeita e feliz. Esse é meu compromisso, estar aqui de corpo presente vistoriando as obras”, afirma.

O deputado Maurão de Carvalho, também comentou sobre o Programa Cidade Limpa e o compromisso que tem com a cidade de Cacoal, “Nós estamos aqui mais uma vez vistoriando as obras, há 15 dias atrás estávamos dando ordem de serviço com o diretor do DER, que foi um pedido que nós fizemos ao governo do Estado, o governo nos atendeu fazendo esta parceria com a prefeita Glaucione. Era um compromisso que nós tínhamos lá atrás e estamos cumprindo agora. Estamos aqui também entregando a massa asfáltica, fazendo tapa-buraco, trazendo 13 mil toneladas de massa asfáltica, com emenda que nós colocamos e o governo já liberou. É uma parceria do Governo do Estado com a Prefeitura e a Assembléia Legislativa fazendo todas essas ações”, finaliza.

A prefeita Glaucione e o governador Confúcio Moura, acompanhados dos deputados Só na Bença, Nilton Capixaba e Maurão de Carvalho, também visitaram o Credsis e o Cernic.

 

 

Sancionada isenção de até 100% dos juros e multas a contribuintes inadimplentes em Cacoal

Projeto sancionado pela prefeita Glaucione Rodrigues concede até 100% de isenção de multas e juros para contribuintes inadimplentes em Cacoal. Aprovado na sessão desta segunda-feira (12) pela Câmara Municipal, o Programa de Estímulo à Regularização Fiscal (PROERF), mais conhecido como REFIS, objetiva fomentar o pagamento de créditos tributários e não tributários e está em vigor desde a terça-feira (13), data da sua publicação. A isenção de 100% é para pagamento à vista até 29 de setembro de 2017.

A partir de 29 de setembro há um escalonamento de descontos. Para os pagamentos feitos entre 02 de outubro deste ano e 30 de janeiro de 2018 os descontos são de 70%, para pagamento à vista. Para parcelamento o desconto é de 50%, desde que o pedido seja feito até 31 de janeiro de 2018.

Os pedidos de emissão de documento para pagamento poderão ser feitos na Procuradoria Geral do Município (PGM), para créditos que forem objeto de protesto ou execução fiscal, e na Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), para os créditos sob sua gestão e que ainda não tenham sido enviados a cobrança.

Para a prefeita Glaucione, essa medida dá oportunidade aos contribuintes inadimplentes de regularizar sua situação junto ao município com condições favoráveis. Sensível à condição econômica em todo País, a prefeita diz que é preciso uma visão humanizada sobre os contribuintes e que como gestora procura sempre o entendimento, seguindo os preceitos da lei. Uma grande procura pela negociação é esperada pela PGM e SEMFAZ a partir desta quarta (14).

 

Cacoal é a única cidade de RO contemplada com mais moradias sociais

Cacoal é a única cidade de Rondônia que foi contemplada com mais 300 casas do Programa Minha Casa Minha Vida, destinado a famílias que se enquadram nos critérios de baixa renda. O benefício foi liberado a Cacoal por meio de projetos da Secretaria de Planejamento (Semplan) em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF)  junto ao Ministério das Cidades, com apoio ainda da Eletrobrás, Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE), Secretaria de Ação Social (Semast) e Secretaria de Meio Ambiente (Semma). Na próxima terça-feira (20) está programada uma reunião às 9 horas na prefeitura de Cacoal com representantes da Resecom Construtora Ltda, empresa responsável pelas casas, juntamente com representantes da administração municipal, para a definição do cronograma de trabalhos, dentre eles, o início da seleção.

Em toda a região Norte, apenas 10 cidades foram contempladas. O titular da Semplan, Ricardo de Sá Vieira, informou na tarde desta terça-feira (13) que há ainda outros dois projetos com 300 casas cada em análise pelo Ministério das Cidades para serem liberados a Cacoal. As casas serão repassadas aos contemplados pelo Fundo de Arrendamento Residencial, com parcelas sociais.

A área destinada às casas fica próxima ao Hospital Regional e entre os critérios para a liberação dos imóveis está o de “famílias ocupantes de Área de Preservação Permanente (APP)”. A fiscalização, acompanhamento das obras e a seleção das famílias serão feitos pelo município de Cacoal.

Programa Cidade Limpa chega ao Riozinho

O Programa Cidade Limpa continua nesta segunda-feira (12). As máquinas do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e da Prefeitura de Cacoal estarão hoje e amanhã no Riozinho. As equipes responsáveis estão trabalhando arduamente na limpeza e restauração das ruas do distrito, na iluminação e sinalização do local.

 

Área a usina de asfalto é conhecida e tem aprovação do diretor do DER

Uma das áreas que é opção à instalação da usina de asfalto de Cacoal foi visitada na manhã desta sexta-feira (9) pela prefeita Glaucione Rodrigues (PMDB), juntamente com o diretor adjunto do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Luiz Carlos Katatal, vereadores, secretários municipais e representantes do governo do Estado. A área, no Setor Industrial, tem 16 mil metros quadrados, mais que suficiente para a instalação da usina, que precisa de uma área de 5 mil metros quadrados para ser instalada.

O diretor adjunto do DER informou que a usina está com os prazos finais de licitação concluídos e que no próximo mês deve haver uma definição de datas para instalação. Disse ainda que os prazos legais foram obedecidos e que apesar da haver uma impressão de demora, tudo transcorre nos prazos normais, lembrando que a prefeita Glaucione está entrando apenas no sexto mês de mandato.

Lembrando que há 37 máquinas em operação desde a última segunda-feira, pelo Programa Cidade Limpa- que é parceria do Estado e município-, Kakatal lembrou que serão aplicadas na cidade 13 mil toneladas de massa asfáltica e quando a usina estiver instalada terá capacidade para 60 toneladas/hora de produção, o que vai possibilitar uma grande mudança na cidade.

Para a prefeita Glaucione, não fosse a parceria com o governo do Estado e também da Câmara Municipal, não seria possível todas essas conquistas, já que os gastos atuais com a restauração de vias urbanas chegam a R$ 35 mil/dia, o que é inviável para a administração municipal. As máquinas do DER permanecem em Cacoal até o final da próxima semana, informou a prefeita. Estiveram presentes os vereadores Maria Simões (PR), Claudemar Litig – o Mão-(PDT), Pedro Rabelo (PMDB), Rogério Soares Chagas- o Rogerinho- (PMDB), Valdecir Aparecido Nunes- O Valdecir Goleiro- (PTB). Secretários municipais Elcirone Deiró (Obras), Fernando Minervino (Indústria e Turismo), Gilmar de Assis Andrade (Trânsito), Ricardo de Sá Vieira (Planejamento), além de Paulo Aquino (regional do DER) e Charles Pereira (Secretaria Executiva Regional).

Abertura da 2ª Feira Regional de Artesanato acontece nesta sexta-feira

Aconteceu na manhã de hoje (09) o Lançamento da 2ª Feira Regional de Artesanato, que começa nesta sexta-feira e a vai até domingo, dia 11, em Cacoal. A feira é realizada pela parceria entre a Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) e a Prefeitura de Cacoal, através da Fundação Cultural (Funccal), e contará com a participação de 70 artesãos, vindos de diversas cidades da região.

Durante a abertura, a prefeita Glaucione Rodrigues deu boas vindas a todos os artesãos que irão participar da feira e desejou um final de semana abençoado e prospero, com boas vendas.

A artesã Glaucia Maria Moura de Oliveira, que veio de Vilhena para expor seus produtos, falou da importância e expectativa para evento, “Nós viemos com a maior esperança, a feira em Vilhena foi boa, mas esperamos que aqui supere todas as nossas expectativas. O artesanato não era lembrado, agora esta no auge então temos que aproveitar”, afirma.

O evento também contou com a participação da Coordenadora do PAB (Programa de Artesanato Brasileiro), Welida Sodré, o presidente da Funccal, Emanuel Alves, e a vereadora Maria Simões.

 

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