Elevação dos preços de produtos usados na prevenção de COVID-19 é crime

Farmácias, drogarias, mercados e supermercados, empresas que vendam produtos hospitalares, que venham fazer elevação abusiva e injustificada do preço dos produtos voltados ao consumo, à prevenção, à proteção e ao combate  contra o Coronavírus, podem ser denunciados pela prática abusiva.

De maneira geral, todos os produtos que possam ser usados para evitar a propagação do COVID-19 e sobretudo, o álcool gel 70º,  as máscaras cirúrgicas e máscaras descartáveis elásticas.

Diante da situação de risco à saúde pública e à pandemia recentemente declarada em relação à chegada e à contaminação do Novo Coronavírus no País, o PROCON/RO alerta que a elevação de preços injustificada é uma prática abusiva considerada infração prevista no Código de Defesa do Consumidor, punível desde a esfera administrativa – com aplicação de multa e até mesmo de interdição do estabelecimento – até a criminal, uma vez que configura crime contra o consumidor e a economia popular.

Comuniquem o PROCON e MP/RO se houver constatações de violações que importem aumento arbitrário de preço, para as medidas judiciais cabíveis, na esfera cível e penal. Telefones para denuncia: 3907 4132 – 3443 6311 – 9 9209 9473 – email: proconmunicipaldecacoal@hotmail.com.

Fonte: ASSESSORIA

Setor de serviços cresce em Cacoal com investimentos e inovações tecnológicas

Na última sexta feira, 29, aconteceu a inauguração das novas instalações da Mecânica Avenida em Cacoal. O empreendimento, sob a direção dos empreendedores Rainison Gomes de Almeida e Cleia Bravim, passa a contar com amplas e modernas instalações e irá gerar aproximadamente vinte empregos diretos.

Para o empresário Rainison, as exigências do mercado foram determinantes na decisão de reinvestir na mecânica, com foco na qualidade dos serviços prestados, pautando a atuação dos colaboradores com base na confiança, segurança, atendimento, inovação e tecnologia.

A empresa investiu em Planejamento Estratégico para atingir objetivos de curto, médio e longo prazos, incluindo projeto de expansão que compreende um centro de treinamento para absorção de novos profissionais e, também, ampliação da atuação da empresa através do sistema de franquia, destacou Rainison.

De acordo com o Secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Elias Nunes, que esteve no evento representando a Prefeita Glaucione, Cacoal é responsável por aproximadamente 60% de todos os empregos formais gerados pelo setor de serviço de reparo e manutenção na Microrregião, que reúne nove municípios (Dados do CAGED/MTE, 2019).

A Prefeita Glaucione Rodrigues ressalta que Cacoal é referência em vários setores e que o município tem respondido às demandas dos setores produtivos, adotando diversas medidas em favor da desburocratização e dos incentivos às empresas.

Prefeitura reforça o apoio ao desenvolvimento Industrial

A Prefeita Glaucione Rodrigues, acompanhada do Secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Elias Nunes, esteve em visita ao Parque Industrial e à Indústria Bioplast.

Na oportunidade, a Prefeita e o Secretário foram recebidos pelos sócios proprietários, os irmãos Claudemir Vieira dos Santos, Cristiano Vieira dos Santos e Vanderlei Vieira dos Santos, que falaram sobre o crescimento da empresa nos últimos anos e o plano de expansão das atividades industriais no município.

O setor da Indústria de Transformação gera em Cacoal aproximadamente 3 mil empregos, representando quase 40% de todos os empregos gerados pelo setor na Microrregião de Cacoal (Dados do CAGED/MTE, 2019).

A Prefeita Glaucione Rodrigues falou sobre o Edital publicado este mês (com entrega das propostas marcada para o dia 20/12/2019), destinado às empresas do ramo Industrial que queiram concorrer à doação com encargos de terrenos no setor industrial Colina Park.

O Secretário Elias Nunes também agradeceu aos empresários por acreditarem e investirem em Cacoal, e colocou à disposição do empreendimento os incentivos industriais constantes da Lei Municipal nº 3.956/2018.

Infraestrutura urbana: Ruas e avenidas serão beneficiadas com iluminação de LED e outras benfeitorias

Com a presença de empresários e representantes de entidades de classe, a prefeita Glaucione Rodrigues assinou ordem de serviço, nesta terça-feira na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) para a implantação de canteiros centrais com iluminação de LED, construção de calçadas, meios fios, ciclovia e outras benfeitorias na avenida Cuiabá.

O serviço de iluminação com lâmpadas de LED também serão feitas nas avenidas 2 de Junho, Amazonas e Guaporé. O recurso proveniente do Calha Norte, via governo federal, no valor de R$ 2.471.162,42 é de emenda do ex-deputado Federal Nilton Capixaba e mais R$ 100 mil de contrapartida do município. A obra será executada pela empresa SEC Engenharia e Construtora de Pimenta Bueno.

A prefeita Glaucione Rodrigues reforçou que além de mais segura a iluminação de LED também proporciona economia de energia. “A cidade estará ainda mais iluminada e segura durante a noite, as lâmpadas também são mais econômicas”, disse.

Outras ruas

Outras ruas também serão contempladas com iluminação com lâmpadas de LED, com recurso próprio na ordem de pouco mais R$ 500 mil, proveniente da COSIP, que é a contribuição que o consumidor para na conta de energia mensal. Serão contempladas a avenida das Comunicações (da rua dos Pioneiros até o condomínio Villa Flora), avenida das Mangueiras, avenida Rio de Janeiro, Rua Antonio Deodato Durce até a avenida Uirapuru e Iderval José Brasil. A obra está em fase de licitação e será executada no próximo ano.

Licitações

A prefeita também sancionou a lei nº 4350/2019, que institui tratamento favorecido e simplificado para empresas de pequeno porte em licitações de âmbito municipal.

Cacoal recebe mais um empreendimento

Representando a Prefeita Glaucione Rodrigues, o Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, Elias Nunes, esteve nesta terça feira na inauguração de mais um grande empreendimento no município. Trata-se da Loja Falcão Magazine, localizada na Avenida Porto Velho, no centro da cidade. De acordo com os sócios Irineu Falcão, Sirlei Falcão e Silvano Frutuoso, o investimento na mega Loja com 3 pisos e elevador foi de aproximadamente 5 milhões de Reais, com área de construção de 2 mil metros quadrados e estacionamento próprio com 500 metros quadrados, gerando 60 empregos diretos.

Segundo Irineu Falcão, os estudos e levantamentos da empresa contribuíram para a decisão dos sócios de investir em Cacoal, especialmente pela trajetória de consolidação do município nos últimos anos como importante polo de comércio e serviços no estado de Rondônia. Segundo o Secretário Elias Nunes, conforme dados do Cadastro Geral de Emprego e Renda do Ministério do Trabalho (CAGED, 2019), dos 10.477 empregos gerados na microrregião pelo comércio varejista, Cacoal é responsável por 5.149, representando 49,15% dos postos de trabalho.

E ainda segundo os dados do CAGED (Janeiro a Setembro/2019), enquanto no Brasil o saldo entre Admissões e Desligamentos ficou negativo, em Cacoal e região o saldo foi positivo. Esses dados ajudam a explicar a preferência dos empreendedores por Cacoal, pois revelam potencialidades e que o município tem se dedicado na busca por alternativas de geração de emprego e renda, atraindo novos investimentos e consumidores de toda a região, finalizou o Secretário.

A Prefeita Glaucione Rodrigues tem reafirmado que Cacoal está de portas abertas para novos investimentos e vem concretizando diversas ações em favor do empreendedorismo. Entre as ações estão as parcerias com o SEBRAE em diversas áreas e o encaminhamento, na última semana, de Projeto que altera a Lei 3.696/2016, dispondo sobre o Tratamento Diferenciado aos Micro Empreendedores Individuais, às Micro Empresas e às Empresas de Pequeno Porte.

Sustentabilidade: Reunião sobre a obtenção do Selo Verde pelas empresas foi realizada

Instituída por decreto, a comissão vai  organizar as ações do Selo Verde, dentro de políticas ambientais e de sustentabilidade, para que as empresas do município possam requerer a obtenção do Selo

Na última semana a prefeita Glaucione Rodrigues recebeu a comissão interdisciplinar que vai avaliar requisitos sobre o Selo Verde, conforme determina a lei nº 4166, de 2018. A comissão foi instituída pelo decreto 7335, e tem membros representantes de secretarias do município e entidades, entre as quais: Secretaria de Agricultura, SAAE, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Planejamento, CDL, OAB e outras.

Ganho de mercados

A prefeita ouviu as demandas e sugestões do grupo, que deve possibilitar o acesso das empresas para a obtenção do selo, e reforçou o fato de que as empresas locais estão preparadas para avançar.  “Nós temos 42 agroindústrias em Cacoal, extremamente organizadas, e sabemos que a obtenção do selo vai facilitar a comercialização de produtos e o ganho de mercados. Já temos empresas que vendem para fora do estado, no Mato Grosso e Amazonas, que tiveram suporte do Sebrae em projeto de melhoria da qualidade dos produtos, rótulos e controle de qualidade, e podemos avançar mais”.

A obtenção do selo

O secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Elias Nunes, sugeriu ações para que os trabalhos avancem na obtenção do selo pelas empresas de Cacoal, conforme a legislação ambiental, para a produção sustentável, que garantirá o ganho de mercados e a comercialização de produtos para outras regiões e a garantia de que a comercialização de produtos seja ambientalmente correta. “A gente vai construir nas próximas semanas os critérios dentro do que o município já vem fazendo, com relação às práticas de sustentabilidade, e a responsabilidade com o meio ambiente de modo geral”, disse Elias.

Ainda segundo ele, o processo deve ser concluído em breve, reuniões semanais serão realizadas para organizar as ações e facilitar o acesso das empresas para a obtenção do selo: “Nós vamos integrar tudo isso, e de acordo com o que está em lei vamos estabelecer os critérios para que as empresas possam requerer o Selo Verde. E as averiguações com relação ao cumprimento dos critérios para a obtenção do selo”, explicou.

Santander inaugura agência em Cacoal

A Prefeita de Cacoal Glaucione Rodrigues deseja boas vindas à equipe da Agência Santander, que inaugurou nesta quinta-feira, 12, suas operações em Cacoal. A Prefeita foi representada pelo Secretário de Indústria e Comércio e Turismo, Elias Nunes, que destacou o potencial econômico de Cacoal e parabenizou a equipe do Santander pela visão empreendedora, que irá contribuir de forma significativa para a prospecção de negócios na região.

Para o Secretário a vinda dessa agencia para Cacoal reforça o compromisso, que a prefeita Glaucione Rodrigues tem continuar trabalhando e buscando atrair novos investidores. “A Prefeita tem nos orientado a priorizar as ações de incentivos e fortalecimento, oportunizando que novas empresas possam se instalar no município”, explicou, alterando e criando novas leis, que possam atender as expectativas dos novos investidores e também contribuir com a geração de emprego e renda.

O superintendente executivo da rede Centro Oeste do Santander Brasil, Eugênio Godoy, destacou na importância do Estado para o contexto econômico do País.  “O Estado é muito importante para nós e queremos expandir mais nossa presença – a próxima inauguração será no mês que vem em Ariquemes. Nosso propósito é sermos agentes de prosperidade tanto para os clientes pessoas físicas quanto para os empreendedores rondonienses”, afirma Eugênio Godoy.

Na agência, serão ofertados produtos e serviços bancários desde os mais simples – como abertura de conta, pagamentos, saques e depósitos – até os mais estruturados – como operações de créditos e investimentos. “O time dessa nova agência está preparado para contribuir com soluções inovadoras para quem necessita de crédito e também realizar investimentos. Também observamos, por exemplo, uma oportunidade para as soluções de meios de pagamento Getnet. Os micros empreendedores da região poderão ter acesso à tecnologia para impulsionar os seus negócios”, ressalta Godoy.

A nova agencia bancária na capital do café é a sexta aberta em Rondônia e está localizada na Avenida 2 de junho, 2244, no centro.

Instância de Governança Regional é criada em Cacoal

Com a presença de diversas autoridades, na última terça feira (13), no Auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cacoal), estiveram reunidos o Superintendente Estadual de Turismo, Gilvan Pereira, a Prefeita de Cacoal, Glaucione Rodrigues, e demais representantes dos municípios (Pimenta Bueno, Presidente Médici e Ministro Andreazza) que agora compõem a Instância de Governança Regional (IGR) – Polo 4 – denominada “IGR Rios de Rondon”, com foco nos seguintes segmentos: Turismo de Lazer, Turismo de Eventos, Turismo Rural e Etnoturismo.

De acordo com o Superintendente Estadual de Turismo, Gilvan Pereira, o encontro em Cacoal para formalização da IGR é um marco histórico para o desenvolvimento dos negócios relacionados ao Turismo na região, pois a partir da IGR direcionam-se todos os esforços com foco na sensibilização e mobilização para a regionalização do turismo, convidando os atores e capacitando-os por meio de oficinas, seminários e reuniões. “Tudo isso possibilitará à Instância se fortalecer e tomar para si mais uma competência: a de coordenar o Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil”, afirmou Gilvan.

Gilvan Pereira também aproveitou a ocasião para agradecer a Prefeita Glaucione Rodrigues pela excelente receptividade no município e nos pontos turísticos visitados pela equipe da Superintendência Estadual de Turismo (SETUR), e também parabenizou a Prefeita pelas ações fundamentais desenvolvidas em prol o Turismo no município.

A Prefeita Glaucione Rodrigues agradeceu a presença de toda a equipe da Setur e destacou em sua fala que o município tem abraçado cada vez mais a parceria com o Estado e os municípios do “Polo Rios de Rondon” para desenvolver o Turismo por entender que o setor é fundamental para impulsionar os negócios e fortalecer a geração de emprego e renda para os cacoalenses.

Ao final da reunião, o 1º Vice-Presidente da Federação do Comércio (Fecomércio), Gladstone Nogueira Frota, entregou à Prefeita Glaucione um Vídeo Promocional do Turismo de Cacoal, produzido pela entidade, em parceria com o Governo do Estado e a Prefeitura de Cacoal. O vídeo foi lançado durante o evento e encantou a todos os presentes pela qualidade da produção.

Cacoal adere ao Programa de Regionalização do Turismo

Na manhã desta quinta-feira (22) a prefeita Glaucione Rodrigues recebeu em seu gabinete o secretário de Turismo de Rondônia, Julio Olivar, e o interlocutor do Ministério do Turismo no Estado, Idebert Correa, para assinatura do termo de adesão ao Programa de Regionalização do Turismo.

O Programa tem como objetivo apoiar a estruturação dos destinos, a gestão e a promoção do turismo no país e, de acordo com o Ministério do Turismo, a Política Nacional de Turismo trabalha sob “a perspectiva de que mesmo um município que não possui estrutura para o turismo – ou seja, que não recebe o turista em seu território – pode dele se beneficiar, se esse município desempenhar um papel de provedor ou fornecedor de mão-de-obra ou de produtos destinados a atender o turista. O trabalho regionalizado permite, assim, ganhos não só para o município que recebe o visitante, mas para toda a região”.

Até o momento 14 municípios de Rondônia aderiram ao programa e estarão no novo mapa de turismo previsto para agosto deste ano.

O secretário de Turismo falou sobre os benefícios que o município recebe em aderir ao programa, além do repasse orçamentário “Cacoal é uma cidade muito bem localizada e um dos principais eventos do Estado acontecem aqui, é uma cidade bem estruturada, é inadmissível que a cidade não participe do mapa. E agora existe uma normativa do Ministério do Turismo, que foi acolhida pelo Tribunal de Contas da União, que os municípios que não aderirem ao mapa ficarão vetados de pleitear recursos, inclusive através de emendas”, afirma Olivar.

O secretário ainda destaca as vantagens para os empresários, “O Ministério do Turismo também tem um fundo para empréstimo de dinheiro aos empresários que trabalham com atividade turística no município, que podem ser usados na ampliação de hotéis, melhorias em restaurantes, entre outros, com isenção de até 5 anos e juros baixíssimos, podendo ser até 10 milhões por empreendimento, então é importante que a gente envolva a iniciativa privada”, finaliza.

O vice-prefeito Elcirone Deiró, o secretário municipal de Turismo, Fernando Minervino, e o deputado Nilton Capixaba também estiveram na reunião discutindo sobre a importância de apoiar o desenvolvimento e incentivar o turismo na região.

Prefeitura de Cacoal apoia 2º Encontro Rota do Pacifico

A Prefeitura de Cacoal, através das secretarias de Meio Ambiente (Semma), Transporte e Trânsito (Semttran) e Indústria, Comércio e Turismo (Semict) esta apoiando o encontro de motociclismo Rota do Pacífico, que acontecerá pela segunda vez nos dias 02, 03 e 04 de junho em Cacoal. Na noite desta quarta-feira (01) foi realizada uma coletiva para toda imprensa do município, onde organizadores, secretários municipais e o vice-prefeito Elcirone Deiró falaram sobre o encontro, e da importância de eventos como este para Cacoal. De acordo com a organização, a estimativa é de que mais de 1.500 pessoas participem este ano.

 

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