CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
CALENDÁRIO DE REUNIÕES – COMDEMA 2023
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E REFORMA AGRÁRIA
Presidente: Claudinei Luiz de Souza
Vice Presidente: Ademir Alves de Carvalho
1° Secretário: Marcilei Serafim Germano
2° Secretario: Ronaldo Felix dos Santos
Cronograma de Reuniões do ano de 2021:
JULHO 20 A partir das 9 horas – Extraordinária
AGOSTO 10 A partir das 9 horas – Ordinária
SETEMBRO 14 A partir das 9 horas – Ordinária
OUTUBRO 13 A partir das 9 horas – Ordinária
NOVEMBRO 09 A partir das 9 horas – Ordinária
DEZEMBRO 14 A partir das 9 horas – Ordinária
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE CACOAL
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR
CERTIFICADO DE QUALIDADE AMBIENTAL – SELO VERDE CACOAL
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
LEI Nº 2.268/PMC/2008 – “Altera a Lei nº 640/PMC/96 e dá outras providências”.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Edital Conselho Tutelar 2023 Cacoal Prorrogação de inscrições.docx
Edital Conselho Tutelar 2023 Cacoal Prorrogação de inscrições.docx
Edital 02 2023 Cacoal Prorrogação de inscrições
Edital 03 2023 Cacoal Lista Candidatos Inscritos
Edital 004/2023 – Homologação dos Inscritos
Edital 005/2023 – Resultado preliminar da Prova
Edital 006/2023 – Resultado final da Prova
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
FUNDO MUNICIPAL DE COMBATA À POBREZA
CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE À POBREZA.
FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À POBREZA E O CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE A POBREZA
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE AO USO INDEVIDO DE ENTORPECENTES E DROGAS
CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA
CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
LEI Nº 2.815/PMC/2011 – “Altera a lei 1.582/PMC/03 e dá outras providências.”
CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
LEI Nº 2.816/PMC/2011 – “Altera a Lei 2.313/PMC/2008 e dá outras providências.”
CONSELHO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA
CONSELHO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO Nº 7508 DE 28 DE JUNHO DE 2011
LEI Nº 2.272-CMS DE CACOAL 2008