CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

DECRETO Nº 4.583/PMC/2012

LEI Nº 3.041/PMC/2012

CALENDÁRIO DE REUNIÕES – COMDEMA 2023

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E REFORMA AGRÁRIA

DECRETO Nº 8.271/PMC/2021.

Presidente: Claudinei Luiz de Souza
Vice Presidente: Ademir Alves de Carvalho
1° Secretário: Marcilei Serafim Germano
2° Secretario: Ronaldo Felix dos Santos

Cronograma de Reuniões do ano de 2021:

JULHO           20 A partir das  9 horas  – Extraordinária
AGOSTO         10 A partir das  9 horas  – Ordinária
SETEMBRO   14 A partir das  9 horas  – Ordinária
OUTUBRO     13 A partir das  9 horas  – Ordinária
NOVEMBRO  09 A partir das 9 horas  – Ordinária
DEZEMBRO   14 A partir das 9 horas   – Ordinária

 

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE CACOAL

DECRETO Nº 6.750/PMC/2018

 

CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR

DECRETO Nº 7.202/PMC/2019

 

CERTIFICADO DE QUALIDADE AMBIENTAL – SELO VERDE CACOAL

LEI Nº 4.166/PMC/2018

 

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

LEI Nº 640/PMC/1996

LEI Nº 2.268/PMC/2008 – “Altera a Lei nº 640/PMC/96 e dá outras providências”.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

LEI Nº 356/PMC/1992

Edital Conselho Tutelar 2023 Cacoal Prorrogação de inscrições.docx

Homologação Conselho Tutelar

Edital Conselho Tutelar 2023 Cacoal Prorrogação de inscrições.docx

Edital 02 2023 Cacoal Prorrogação de inscrições

Edital 03 2023 Cacoal Lista Candidatos Inscritos

Edital 004/2023 – Homologação dos Inscritos

Edital 005/2023 – Resultado preliminar da Prova

Edital 006/2023 – Resultado final da Prova

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

LEI Nº 1.612/PMC/04

LEI Nº 2.400/PMC/2008

 

FUNDO MUNICIPAL DE COMBATA À POBREZA

CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE À POBREZA.

LEI Nº 2382/PMC/2008

 

FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À POBREZA E O CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE A POBREZA

LEI Nº 2.455/PMC/2009

 

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

LEI Nº 1.566/PMC/2003

 

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

LEI Nº 2.472/PMC/2019

 

CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE AO USO INDEVIDO DE ENTORPECENTES E DROGAS

LEI Nº 264/PMC/1990

 

CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA

LEI Nº 1.564/PMC/2003

 

CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

LEI Nº 1.582/PMC/2003

LEI Nº 2.815/PMC/2011 – “Altera a lei 1.582/PMC/03 e dá outras providências.”

 

CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

LEI Nº 2.313/PMC/2008

LEI Nº 2.816/PMC/2011 – “Altera a Lei 2.313/PMC/2008 e dá outras providências.”

 

CONSELHO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA

DECRETO Nº 7.211/PMC/2019

 

CONSELHO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

LEI-Nº-8080/1990

LEI-Nº 8142

DECRETO Nº 7508 DE 28 DE JUNHO DE 2011

RESOLUÇÃO Nº 453

LEI Nº 2.272-CMS DE CACOAL 2008

REGIMENTO DO CMS DE CACOAL 2013
CÓDIGO DE ÉTICA DO CMS 2022

LEI DE ALTERAÇÃO DO CMS DE CACOAL