CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E REFORMA AGRÁRIA
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE CACOAL
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR
CERTIFICADO DE QUALIDADE AMBIENTAL – SELO VERDE CACOAL
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
LEI Nº 2.268/PMC/2008 – “Altera a Lei nº 640/PMC/96 e dá outras providências”.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
FUNDO MUNICIPAL DE COMBATA À POBREZA
CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE `A POBREZA.
FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À POBREZA E O CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE A POBREZA
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE AO USO INDEVIDO DE ENTORPECENTES E DROGAS
CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA
CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
LEI Nº 2.815/PMC/2011 – “Altera a lei 1.582/PMC/03 e dá outras providências.”
CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
LEI Nº 2.816/PMC/2011 – “Altera a Lei 2.313/PMC/2008 e dá outras providências.”
CONSELHO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA