PASSO A PASSO CADASTRO ELETRÔNICO
SERVIÇOS DISPONÍVEIS:
REQUERIMENTO DE ITBI/REAVALIÇÃO DE ITBI – ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE ITBI AO SETOR DE CADASTRO IMOBILIARIO
MODELO DE REQUERIMENTO:
SERVIÇOS OFERECIDOS PELA FISCALIZAÇÃO FAZENDÁRIA:
* CADASTRO ISS
* CANCELAMENTO DO CADASTRO DE ISS
* PARALIZAÇÃO DO ISS
* ALVARÁ DE LICENÇA P/ LOCALIZ. E FUNCIONAMENTO (INICIAL)
* ALVARÁ ESPECIAL
* ALVARÁ PROVISÓRIO
* RENOVAÇÃO (REVALIDAÇÃO) DE ALVARÁ
* BAIXA DE LOCALIZAÇÃO
* PARALIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE ALVARÁ
* TRANSFERÊNCIA DE ENDEREÇO
* ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL / FANTASIA / CNPJ
* CERTIDÃO NEGATIVA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
* SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO
SERVIÇOS OFERECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA – WATSS 3907-4086
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS – SEMMA
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – RENOVAÇÃO LAS – SEMMA
LICENÇA AMBIENTAL (PRÉVIA,INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO) EMPRESAS JÁ EM OPERAÇÃO – SEMMA
LICENÇA MUNICIPAL PRÉVIA – RESTAURANTES,BARES E LANCHONETES COM FORNO A LENHA – SEMMA
LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO – LMI – RESTAURANTES, BARES E LANCHONETES COM FORNO À LENHA – SEMMA
LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO – RESTAURANTES, BARES E LANCHONETES COM FORNO À LENHA – SEMMA
EMISSÃO DE DAM – SEMMA
LICENÇA MUNICIPAL PRÉVIA – LMP – PISCICULTURA – SEMMA
LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO – LMI – PISCICULTURA – SEMMA
LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO – LMO – PISCICULTURA – SEMMA
LICENÇA MUNICIPAL PRÉVIA – LMP- POSTOS DE COMBUSTÍVEIS- SEMMA
LICENÇA MUNICIPAL INSTALAÇÃO – LMI- POSTOS DE COMBUSTÍVEIS – SEMMA
LICENÇA MUNICIPAL OPERAÇÃO – LMO- POSTOS DE COMBUSTÍVEIS- SEMMA
LICENÇA MUNICIPAL PRÉVIA – LMP-LOTEAMENTO/RESIDENCIAL/CONDOMÍNIO – SEMMA
CERTIDÃO DE DISPENSA – SEMMA
LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO – LMO-LOTEAMENTO/RESIDENCIAL/CONDOMÍNIO – SEMMA
LICENÇA MUNICIPAL PRÉVIA – LMP – ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – SEMMA
LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO – LMI – ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – SEMMA
LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO – LMO – ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – SEMMA
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – APARELHO SONORO EM VEÍCULOS AUTOMOTIVOS – SEMMA
ALTERAÇÃO CONTRATUAL – SEMMA
LICENÇA MUNICIPAL PRÉVIA – LMP- AGROINDUSTRIA- SEMMA
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS- CASA NOTURNA DE SHOW, BOATE, DANCETERIA- SEMMA
LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO – LMI- AGROINDUSTRIA- SEMMA
LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO – LMO- AGROINDUSTRIA-SEMMA
LICENÇA MUNICIPAL PRÉVIA – LMP – HOSPITAL, LABORATÓRIO DE ANÁLISES E CLINICA VETERINÁRIAS- SEMMA
MODELOS DE REQUERIMENTO:
REQUERIMENTO PADRÃO – SEMMA
FORMULÁRIO DE CARACTERIZAÇÃO
CADASTRO-SIMPLIFICADO DE ENTIDADES COMERCIAIS E DE SERVIÇOS-–-CadSECoS
PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE PROCESSOS ELETRÔNICOS, SIGA AS INSTRUÇÕES ABAIXO
OBS.: É NECESSARIO SE CADASTRAR NO SISTEMA DE PROCESSOS ELETRONICOS NO SEGUINTE SITE PARA INGRESSAR COM INTENÇÃO DE SERVIÇO:
https://pmcacoal.lxsistemas.com.br/contribuinte/signup
PARA OS REQUERENTES JA CADASTRADO NO SISTEMA DE PROCESSO ELETRONICO ACESSAR NO SEGUINTE LINK
https://pmcacoal.lxsistemas.com.br/login
SE O REQUERENTE FOR PESSOA FISICA O USUARIO É O “CPF” E SENHA “*****” É A QUE FOI DEFINIDA NO CADASTRO
SE O REQUERENTE FOR EMPRESA O USUARIO É O “CNPJ” E SENHA “*****” É A QUE FOI DEFINIDA NO CADASTRO
CASO NÃO LEMBRE, FAVOR PREENCHER O CAMPO USUARIO E MARCAR A OPÇÃO “ESQUECEU SUA SENHA?”
O EMAIL DE RECUPERAÇÃO DE SENHA DEVERA SER O MESMO INFORMADO NO CADASTRO INICIAL. (O REQUERENTE RECEBERA O EMAIL COM A SENHA PROVISORIA, CASO NÃO ESTEJA NA CAIXA DE ENTRADA FAVOR VERIFICAR NA CAIXA DE SPAM)
NA ABERTURA DO PROCESSO FAVOR INSERIR OS DADOS DO REQUERENTE CONFORME IMAGEM ABAIXO.
