Conferência de Saúde Indígena é realizada em Cacoal

Indígenas, profissionais de saúde indígenas e da rede municipal, além de coordenadores do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI Vilhena), participam nesta quarta-feira (12) e quinta-feira (13) no auditório do DSEI Vilhena em Cacoal, da etapa distrital da Conferência de Saúde Indígena. As propostas aprovadas nesta etapa serão defendidas na 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª CNSI) será realizada de 27 a 31 de maio de 2019, e se forem aprovadas serão transformadas em políticas para o setor.

De acordo com a coordenadora do DSEI, Solange Pereira, a conferência  tem como foco principal a  discussão e elaboração de propostas que visam melhorar as políticas de saúde indígenas em âmbito nacional.

“Primeiro foram realizadas as etapas locais, agora estamos com as discussões em fase distrital com o objetivo de debater propostas que visão melhorar a legislação que trata de temas importantes para  saúde indígena como a atenção diferenciada, atendimento no SUS, saúde do trabalhador, sustentabilidade, entre outros itens”, revela.

O DSEI Vilhena, segundo Solange, é composto por cerca de nove mil índios de 16 etnias de Rondônia e Mato Grosso.

Para Marcelo Cinta Larga assistência à saúde indígena sofre bastante com a burocracia e a não aplicação dos recursos reservados para o setor. “A saúde indígena apesar de ter orçamento específico precisa ser complementada, porque existe burocracia para comprar medicamentos e fazer algumas cirurgias de urgência, por isso estamos aqui em busca de garantia para que a atenção diferenciada não fique só no nome”, aponta.

Representando a Prefeitura de Cacoal, no evento, a secretária Chefe de Gabinete, Penha Simão, destaca que as conferências são importantes, pois possibilita a participação da comunidade na elaboração de políticas sociais que irão beneficiar a própria população.

“Este é um instrumento democrático que visa facilitar a participação da população nas discussões das políticas e temas afetam de forma direta a vida das pessoas, por isso a gestão municipal vem incentivando e promovendo conferências em diversos segmentos da atividade humana”, relata.

Oficina sobre Planificação da Atenção à Saúde é realizada em Cacoal

Acontece em Cacoal, de 28 a 31 de agosto, a 10ª Oficina de Tutoria de Planificação da Atenção à Saúde em Rondônia. Projeto iniciado em abril de 2017 na Região do Café que tem como Município sede Cacoal. Planificação visa fortalecer a atenção básica para melhorar o atendimento da população, organizando o processo de trabalho.

A Unidade Básica de Saúde Edmur José Marchioli, localizada no Bairro Liberdade, é a unidade laboratório no município. Cacoal conta ainda com o Centro Regional especializado Materno Infantil (Creami) que atende gestantes e crianças de alto risco da região. Durante este período as equipes de saúde passam por capacitação e monitoramento das ações.

O projeto de fortalecimento da atenção primária e especializado tem o apoio do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Gerência Regional de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde (Semusa).

A iniciativa, segundo a secretária municipal de saúde Joelma Sesana, tem por objetivo fortalecer a atenção básica para melhorar o atendimento da população, organizando o processo de trabalho.

“Com esse objetivo estamos investindo em capacitações dos servidores, estrutura, acolhimento, dentre outras medidas, pois somos a porta de entrada da atenção básica, e precisamos oferecer sempre o melhor atendimento aos cidadãos de nossa cidade”, expõe.

O projeto da Planificação da Atenção à Saúde no Município já apresenta resultados positivos. “Antes da Planificação, por ano era encaminhado mais de 140 grávidas em situação de risco para Porto Velho, agora este número caiu para três. Esta redução acontece em razão do monitoramento eficaz de toda gravidez, desde o começo da gestação”, explica.

Oficina sobre novas regras de parceria do poder público e organizações civis é realizada em Cacoal

 

Encontro que foi coordenado por técnicos do Governo do Estado, e que aconteceu no auditório da Semagri.

Servidores municipais, representantes de associações rurais, coordenadores entidades filantrópicas, dentre outros convidados, participaram na quarta-feira (18), de uma oficina sobre chamamento público para formação de parceria entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. Durante o encontro que foi coordenado por técnicos do Governo do Estado, e que aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri), foram abordadas as regras a respeito da nova legislação que trata da liberação de recursos públicos para atender entidades privadas sem fins lucrativos que desenvolvem atividades de interesse público.

Conforme o chefe de Núcleo do Terceiro Setor da Superintendência Estadual de Assuntos Estratégicos do Governo de Rondônia, Rafael Vargas Lara, pela nova legislação, para a celebração de parcerias a administração pública deverá realizar um chamamento público para selecionar organizações da sociedade civil que torne mais eficaz a execução do objeto a ser liberado. “O chamamento público é um procedimento que torna democrático a liberação de recursos para atender as organizações da sociedade civil. Porém, existem alguns critérios que precisam ser seguidos pelos dois lados”, explica.

Entre os critérios a serem seguidos está o lançamento de edital de convocação para dá publicidade sobre a programação orçamentária e outros itens como; o tipo de parceria a ser celebrada; o objeto da parceria; as datas, prazos e condições para apresentação das propostas; as datas e critérios objetivos de julgamento das propostas e o valor previsto para a realização do objeto; dentre outras.

As entidades interessadas também deverão ter sua capacidade comprovada para gerir os recursos ou benefícios do qual prateiam; como experiência prévia na realização e capacidades técnica e operacional para o desenvolvimento das atividades previstas e cumprimento das metas estabelecidas e prestação de contas de suas atividades e recursos.

Para a prefeita Glaucione Rodrigues, a capacitação é de fundamental importância para garantir que os recursos e parcerias sejam efetivados dentro da legalidade e com transparência. “É muito importante que as entidades tenham conhecimento dessas novas regras, tendo em vista, que quando chegarem os recursos, elas estarão aptas a brigar pelo benefício em prol do seguimento que representam”, aponta.